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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauNunciação de Obra Nova

PropriedadeNunciação de Obra Nova

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA LEANDRO ALVES

MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO ALVES

MARIA LEANDRO ALVES

RAIMUNDO LEANDRO ALVES

Reu

CONCEIÇÃO LEANDRO ALVES

ISABEL ALVES GONÇALVES

JOSE LEANDRO ALVES

LOURDES LEANDRO ALVES

MARCELINO HOLANDA FILHO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM MENDES SANTOS· OAB MG 58735· CPF 222.***.***-68

Autor:

VIRGINIA CLEISTON M.MENEZES CRUZ· OAB MG 126077

Autor:

MAURO MARCIO DE ALVARENGA· OAB MG 10554· CPF 008.***.***-34

Autor:

PAULO ANTONIO DA SILVA· OAB MG 121153· CPF 373.***.***-49

Reu:

WILLIAM MENDES SANTOS· OAB MG 58735· CPF 222.***.***-68

Reu:

VIRGINIA CLEISTON M.MENEZES CRUZ· OAB MG 126077

Reu:

MAURO MARCIO DE ALVARENGA· OAB MG 10554· CPF 008.***.***-34

Reu:

PAULO ANTONIO DA SILVA· OAB MG 121153· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Recebimento (10/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS EDUARDO LIMA DE MOURACPF

MATEUS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA

ERIK RODRIGUES MENDESCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIK RODRIGUES MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ERIK RODRIGUES MENDESCPF

Reu

ERIK RODRIGUES MENDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS BARBOSA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MATHEUS BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (22/11/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/10/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MATEUS DA SILVA LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Outros

GILMARA LIMA GOMES· OAB AP 2556· CPF 001.***.***-78

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS TAVARES ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MATEUS TAVARES ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER LISBOA DOS SANTOS· OAB AP 2884

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ROGER LISBOA DOS SANTOS· OAB AP 2884

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo #247 (11/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Processo n.: 0004456-26.2023.8.03.0002 Promovo a intimação da defesa do reu Vitor Maciel Cardoso para se manifestar na fase do Art. 422 do CPP. Santana/AP, 22 de maio de 2026. FERNANDA MIRANDA BATISTA Gestor Judiciário (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAURO ALMEIDA DE SOUZACPF

VITOR MACIEL CARDOSOCPF

IGOR MATEUS BARBOSA DE PAULACPF

ANTONIO CLEBSON CESA CANTUARIACPF

Advogados

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

ROGERIO BAIA DE SOUSA· OAB AP 1547· CPF 681.***.***-49

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAURO ALMEIDA DE SOUZACPF

VITOR MACIEL CARDOSOCPF

IGOR MATEUS BARBOSA DE PAULACPF

ANTONIO CLEBSON CESA CANTUARIACPF

Advogados

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

ROGERIO BAIA DE SOUSA· OAB AP 1547· CPF 681.***.***-49

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MATEUS GOIS DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDVALDO VIEIRA NERICPF

Reu

MATEUZINHO

MATEUS LUCAS FONSECA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

TERTULIANO FARIAS RODRIGUES· OAB MA 6101· CPF 412.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TERTULIANO FARIAS RODRIGUES em 14/09/2022 23:59. (26/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 12.450,16

Autor

BIANCA SANTANA RODRIGUESCPF

MATEUS ALVES DA COSTA VALADARESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

MARCONE GOMES SILVA· OAB MG 145486· CPF 043.***.***-77

BIANCA SANTANA RODRIGUES REZENDE· OAB MG 144066

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATEUS ALVES DA COSTA VALADARESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE OLIVEIRA LOPES· OAB MG 191650· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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