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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ANDRE MAIA CAVALCANTECPF

Reu

ADRIEL MARINHO DE SOUZA

RAFAEL PEREIRA DA SILVACPF

RAFAELA PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO THIAGO PIRES DA SILVA

JOABE DA COSTA OLIVEIRA

+ 1 outros

Outros

PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB CE 37186· CPF 013.***.***-88

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· OAB CE 20079· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ALMEIDA DA SILVACPF

RAFAEL PEREIRA DA SILVACPF

JOABE DA COSTA OLIVEIRACPF

ADRIEL MARINHO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· OAB CE 20079· CPF 895.***.***-87

Autor:

BRUNO VIEIRA DE MACÊDO· OAB CE 45967· CPF 028.***.***-01

Autor:

DEYVIDY DANTAS ANGELIM· OAB CE 45570· CPF 058.***.***-13

Autor:

JOÃO VICTOR FREITAS OLIVEIRA· OAB CE 49590· CPF 075.***.***-64

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496635/2026 (19/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOABE DA COSTA OLIVEIRA

ADRIEL MARINHO DE SOUZA

LEANDRO ALMEIDA DA SILVACPF

RAFAEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· OAB CE 20079· CPF 895.***.***-87

Autor:

PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB CE 37186· CPF 013.***.***-88

Autor:

BRUNO VIEIRA DE MACÊDO· OAB CE 45967· CPF 028.***.***-01

Autor:

DEYVIDY DANTAS ANGELIM· OAB CE 45570· CPF 058.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (05/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ANDRE MAIA CAVALCANTECPF

Reu

RAFAEL PEREIRA DA SILVA

RAFAELA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· OAB CE 20079· CPF 895.***.***-87

Autor:

BRUNO VIEIRA DE MACÊDO· OAB CE 45967· CPF 028.***.***-01

Autor:

DEYVIDY DANTAS ANGELIM· OAB CE 45570· CPF 058.***.***-13

Autor:

JOÃO VICTOR FREITAS OLIVEIRA· OAB CE 49590· CPF 075.***.***-64

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· OAB CE 20079· CPF 895.***.***-87

Reu:

BRUNO VIEIRA DE MACÊDO· OAB CE 45967· CPF 028.***.***-01

Reu:

DEYVIDY DANTAS ANGELIM· OAB CE 45570· CPF 058.***.***-13

Reu:

JOÃO VICTOR FREITAS OLIVEIRA· OAB CE 49590· CPF 075.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: B1Rafael Pereira da SilvaB0 - B1Rafaela Pereira da SilvaB0 e outros - Cls. Na espécie, o STJ conheceu dos Agravos para não conhecer dos Recursos Especiais interpostos pelos agravantes/recorrentes Leandro Almeida da Silva e Adriel Marinho de Souza, nos termos das decisões de fls. 1653/1661 e 1662/1670, respectivamente, bem como não conheceu do agravo em recurso especial no tocante ao agravante/recorrente Rafael Pereira da Silva, a... (15/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ANDRE MAIA CAVALCANTECPF

Reu

RAFAEL PEREIRA DA SILVA

RAFAELA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· OAB CE 20079· CPF 895.***.***-87

Autor:

BRUNO VIEIRA DE MACÊDO· OAB CE 45967· CPF 028.***.***-01

Autor:

DEYVIDY DANTAS ANGELIM· OAB CE 45570· CPF 058.***.***-13

Autor:

JOÃO VICTOR FREITAS OLIVEIRA· OAB CE 49590· CPF 075.***.***-64

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· OAB CE 20079· CPF 895.***.***-87

Reu:

BRUNO VIEIRA DE MACÊDO· OAB CE 45967· CPF 028.***.***-01

Reu:

DEYVIDY DANTAS ANGELIM· OAB CE 45570· CPF 058.***.***-13

Reu:

JOÃO VICTOR FREITAS OLIVEIRA· OAB CE 49590· CPF 075.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

+ outros advogados do reu

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ALMEIDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

CLAUDIO PACHECO CAMPELO· OAB CE 37342· CPF 033.***.***-35

Reu:

CLAUDIO PACHECO CAMPELO· OAB CE 37342· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ALMEIDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

CLAUDIO PACHECO CAMPELO· OAB CE 37342· CPF 033.***.***-35

Reu:

CLAUDIO PACHECO CAMPELO· OAB CE 37342· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ALMEIDA DA SILVACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAULO VICTOR AMORIM CABRALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RANIEL RAMOS DA MATACPF

Advogados

Autor:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ALMEIDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Reu:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Reu:

MATEUS MARQUES ROSA· OAB DF 74692· CPF 066.***.***-86

Reu:

SAMIRA ALINE LIMA SOUZA· OAB DF 70384· CPF 029.***.***-44

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteApelação Criminal

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ALMEIDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Reu:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Reu:

MATEUS MARQUES ROSA· OAB DF 74692· CPF 066.***.***-86

Reu:

SAMIRA ALINE LIMA SOUZA· OAB DF 70384· CPF 029.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FREDERICO NOGUEIRA NASCIMENTO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N° 0001837-96.2021.8.08.0021 Trata-se de recurso especial com pedido de efeito suspensivo (id. 18176039) interposto por FREDERICO... (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ALMEIDA DA SILVACPF

FREDERICO NOGUEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LEANDRO ALMEIDA DA SILVA

FREDERICO NOGUEIRA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JAIR DE MENDONCA CARDOSO· OAB ES 11115· CPF 017.***.***-94

Autor:

PETERSON SANT ANNA DA SILVA· OAB ES 15288· CPF 109.***.***-94

Reu:

JAIR DE MENDONCA CARDOSO· OAB ES 11115· CPF 017.***.***-94

Reu:

PETERSON SANT ANNA DA SILVA· OAB ES 15288· CPF 109.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ALMEIDA DA SILVA

Reu

MAPFRE VIDA S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Autor:

JOÃO MARCOS DA SILVA· OAB MS 19036· CPF 020.***.***-66

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Reu:

JOÃO MARCOS DA SILVA· OAB MS 19036· CPF 020.***.***-66

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Documento (Ofício) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JEFFERSON ROCHA DA SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

HEBE LEITE· OAB SP 178019

Reu:

HEBE LEITE

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUC E ASS SOCIAL

Reu

LEANDRO ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA VIDAL LEMOS· OAB SP 502699· CPF 010.***.***-37

Autor:

THALITA IMPERIAL· OAB SP 381144· CPF 380.***.***-10

Reu:

JULIANA VIDAL LEMOS· OAB SP 502699· CPF 010.***.***-37

Reu:

THALITA IMPERIAL· OAB SP 381144· CPF 380.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000438-21.2024.8.26.0405/SP Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização EXEQUENTE: INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUC E ASS SOCIAL ADVOGADO(A): JULIANA VIDAL LEMOS (OAB SP502699) ATO ORDINATÓRIO Ev. 223: Providencie o exequente o recolhimento das custas judiciais para a pesquisa ora requerida (R$ 38,42). Local: Osasco (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 1.455,09

Autor

LEANDRO ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

PRESIDENTE CRDD/SP

CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE FATIMA CHIGANCAS· OAB SP 434207· CPF 359.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA DE FATIMA CHIGANCAS· OAB SP 434207· CPF 359.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Anotação na CTPSMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 872.005,80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anotação na CTPSMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 872.005,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PALOMA DANIELE DA SILVA FREITAS· CPF 353.***.***-80

Autor:

THALITA IMPERIAL· OAB SP 381144· CPF 380.***.***-10

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB SP 204651· CPF 255.***.***-18

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E-LAW TECNOLOGIA S A

LEANDRO ALMEIDA DA SILVA

VRI7 PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA

Reu

E-LAW TECNOLOGIA S A

VRI7 PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB SP 204651· CPF 255.***.***-18

Autor:

THALITA IMPERIAL· OAB SP 381144· CPF 380.***.***-10

Autor:

PALOMA DANIELE DA SILVA FREITAS· OAB SP 430350· CPF 353.***.***-80

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB SP 204651· CPF 255.***.***-18

Reu:

THALITA IMPERIAL· OAB SP 381144· CPF 380.***.***-10

Reu:

PALOMA DANIELE DA SILVA FREITAS· OAB SP 430350· CPF 353.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 10.250,94

Autor

JOSE JORGE DEMETRIO MADICPF

Reu

LEANDRO DA SILVA ALMEIDACPF

JOSE FERREIRA DE ALMEIDACPF

ANA APARECIDA MADICPF

JOSEANE CRISTINA MADICPF

Advogados

Autor:

VERONICA MADI FECHIO· OAB PR 97923· CPF 087.***.***-76

Reu:

JOSELITO TANIOS HAJJAR· OAB PR 64805· CPF 456.***.***-34

Reu:

VERONICA MADI FECHIO· OAB PR 97923· CPF 087.***.***-76

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (16/05/2026)

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