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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 7.673,00

Autor

LEANDRO ALVES PINHEIROCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

LEANDRO ALVES PINHEIROCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEANDRO ALVES PINHEIROCPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Autor:

MARIA ISABEL DE FRANCA UCHOA· OAB PE 45236· CPF 102.***.***-46

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Reu:

MONALISA VENTURA LEITE MARQUES· OAB PE 24624· CPF 010.***.***-01

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Passe livre em transporteConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEANDRO ALVES PINHEIROCPF

Reu

TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDACNPJ

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Autor:

MARIA ISABEL DE FRANCA UCHOA· OAB PE 45236· CPF 102.***.***-46

Reu:

MONALISA VENTURA LEITE MARQUES· OAB PE 24624· CPF 010.***.***-01

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEANDRO ALVES PINHEIROCPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Advogados

Autor:

BRIVALDO ROMERO COELHO DA SILVA· OAB PE 58937· CPF 127.***.***-59

Autor:

JOSE WAGNER DA SILVA· OAB PE 54356· CPF 033.***.***-94

Autor:

FRANCISCO ROMERO DA SILVA· OAB PE 54768· CPF 719.***.***-00

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DECIMA QUARTA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS - MACNPJ

Reu

LEANDRO ALVES PEREIRA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 010812· CPF 026.***.***-70

Outros

JOSÉ LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 002622· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ALVES PEREIRA PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 010812· CPF 026.***.***-70

Autor:

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 002622· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIMA QUARTA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS - MACNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

LEANDRO ALVES PEREIRA PINHEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO ALVES PEREIRA PINHEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Autor:

JOSÉ LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 2622· CPF 088.***.***-53

Autor:

JOSÉ LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 002622· CPF 088.***.***-53

Autor:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 010812· CPF 026.***.***-70

Reu:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Reu:

JOSÉ LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 2622· CPF 088.***.***-53

Reu:

JOSÉ LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 002622· CPF 088.***.***-53

Reu:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 010812· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ALVES PEREIRA PINHEIROCPF

Reu

DECIMA QUARTA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS

Advogados

Autor:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Reu:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ALVES PEREIRA PINHEIROCPF

Reu

DECIMA QUARTA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS

Advogados

Autor:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Reu:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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