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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SILVEIRA DOS SANTOSCPF

ALCIONE FINATTOCPF

MARIELE CARLA WEIRICHCPF

Reu

MUNICIPIO DE GAURAMA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI· OAB RS 048746· CPF 761.***.***-72

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

Reu:

JACSON ANGELO COMARELLA· OAB RS 122581· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 11.505,00

Autor

JOAO CARLOS FESTLCPF

Reu

MUNICIPIO DE GAURAMA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SIDETE GIESEL· OAB RS 049203· CPF 502.***.***-20

Reu:

JACSON ANGELO COMARELLA· OAB RS 122581· CPF 015.***.***-42

Reu:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 11.505,00

Autor

JOAO CARLOS FESTLCPF

Reu

MUNICIPIO DE GAURAMA / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GAU1CIV1 (15/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

LUIZ CARLOS ULKOVSKICPF

Reu

MUNICIPIO DE GAURAMA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ ISABEL FINCATO· OAB RS 048934· CPF 442.***.***-34

Autor:

SANDRA EDI PARISE· OAB RS 047838· CPF 636.***.***-53

Reu:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

Reu:

ANDRESSA PAULA DIAS· CPF 029.***.***-96

Reu:

JACSON ANGELO COMARELLA· OAB RS 122581· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GAU1CIV1 (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.728,00

Autor

SALETE DE MATTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GAURAMA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JACSON ANGELO COMARELLA· OAB RS 122581· CPF 015.***.***-42

Reu:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 112.581,34

Autor

MUNICIPIO DE GAURAMA / RSCNPJ

Reu

NATALIN DEZORDICPF

NADYR LUIZA TROGLIO SPONCHIADOCPF

MIRYAN SPONCHIADO CELAROCPF

VITOR HUGO BURINCPF

PEDRO PAULO SPONCHIADOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JACSON ANGELO COMARELLA· OAB RS 122581· CPF 015.***.***-42

Autor:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

Autor:

MARLON ALBERTO PICCOLI· OAB RS 087475· CPF 018.***.***-98

Autor:

LEANDRO POGORZELSKI· OAB RS 046924· CPF 717.***.***-72

Autor:

ANDRESSA PAULA DIAS· CPF 029.***.***-96

Reu:

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE· OAB RS 022735· CPF 124.***.***-20

Último movimento: Apensamento - Apensado na EF: 50002047220158210098 (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 12.265,00

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JOSIANE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GAURAMA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Reu:

JACSON ANGELO COMARELLA· OAB RS 122581· CPF 015.***.***-42

Reu:

ANDRESSA PAULA DIAS· CPF 029.***.***-96

Reu:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51619963820258217000/TJRS (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 12.265,00

Autor

MUNICIPIO DE GAURAMA / RSCNPJ

Reu

JOSIANE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

Reu:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2020

Valor

R$ 9.492,50

Autor

MUNICIPIO DE GAURAMA / RSCNPJ

Reu

DU CHEESE ALIMENTOS LTDACNPJ

LUCI SEGATTO NEGRINICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

Autor:

JACSON ANGELO COMARELLA· OAB RS 122581· CPF 015.***.***-42

Autor:

ANDRESSA PAULA DIAS· CPF 029.***.***-96

Reu:

MARCELO GONCALVES· OAB RS 103166· CPF 030.***.***-46

Reu:

LARA FERRETTI KLEIN· OAB RS 086549· CPF 008.***.***-42

Reu:

TATIANA DIEL· OAB RS 047345· CPF 886.***.***-91

Reu:

CRICIELI FATIMA MUNARO· OAB RS 087472· CPF 009.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164 (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 9.492,50

Autor

DU CHEESE ALIMENTOS LTDACNPJ

LUCI SEGATTO NEGRINICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GAURAMA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DIEL· OAB RS 047345· CPF 886.***.***-91

Autor:

MARCELO GONCALVES· OAB RS 103166· CPF 030.***.***-46

Autor:

LARA FERRETTI KLEIN· OAB RS 086549· CPF 008.***.***-42

Autor:

CRICIELI FATIMA MUNARO· OAB RS 087472· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GAU1CIV1 (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 27.260,25

Autor

ANGELITA CARMEN COMARELLACPF

Reu

MUNICIPIO DE GAURAMA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ ISABEL FINCATO· OAB RS 048934· CPF 442.***.***-34

Reu:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

Reu:

JACSON ANGELO COMARELLA· OAB RS 122581· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.667,40

Autor

GENTIL ZANCANAROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE GAURAMA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

Reu:

JACSON ANGELO COMARELLA· OAB RS 122581· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 6.537,75

Autor

ANDREA FONTES DE MARCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GAURAMA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

IANE MARIA BREDA CAMARA· OAB RS 062960· CPF 591.***.***-20

Reu:

JACSON ANGELO COMARELLA· OAB RS 122581· CPF 015.***.***-42

Reu:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

Reu:

ANDRESSA PAULA DIAS· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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