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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE INEA

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA

Reu

PRIO FORTE S/A

DOMMO ENERGIA S A

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

LUCAS CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 232949· CPF 148.***.***-89

VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZ· OAB RJ 227001· CPF 100.***.***-02

JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI· OAB RJ 060705· CPF 800.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846602/RJ (2025/0031415-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PRIO S.A. ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI - RJ060705 VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZ - RJ227001 LUCAS CARVALHO DE SOUZA - RJ232949 AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA ADVOGADO: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA - RJ112257 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIO S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZ· CPF 100.***.***-02

Autor:

LUCAS CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 232949· CPF 148.***.***-89

Autor:

JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI· OAB RJ 060705· CPF 800.***.***-15

Reu:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· CPF 079.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRIO S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 232949· CPF 148.***.***-89

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZ· OAB RJ 227001· CPF 100.***.***-02

Autor:

JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI· OAB RJ 060705· CPF 800.***.***-15

Autor:

FLAVIO MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 59051· CPF 784.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 232949· CPF 148.***.***-89

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZ· OAB RJ 227001· CPF 100.***.***-02

Reu:

JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI· OAB RJ 060705· CPF 800.***.***-15

Reu:

FLAVIO MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 59051· CPF 784.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 232.634,36

Autor

G2W FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

KONSULTARE CONSULTORIA REPRESENTACAO E SERVICOS EIRELICNPJ

ALAN GOES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LEANDRO LIRA· OAB PR 62285· CPF 008.***.***-39

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G2W FOMENTO COMERCIAL LTDA

Reu

ALAN GOES DA COSTA

KONSULTARE CONSULTORIA REPRESENTAçãO E SERVIçOS EIRELI

Advogados

Autor:

ANDRÉ LEANDRO LIRA· OAB PR 62285· CPF 008.***.***-39

Reu:

ANDRÉ LEANDRO LIRA· OAB PR 62285· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 294) JUNTADA DE CERTIDÃO (26/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE INEA

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA

Reu

PRIO FORTE S/A

DOMMO ENERGIA S A

Outros

LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA· OAB RJ 63306· CPF 854.***.***-49

FLAVIO MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 59051· CPF 784.***.***-53

LUCAS CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 232949

VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZ· OAB RJ 227001

JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI· OAB RJ 60705· CPF 800.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: PRIO FORTE S.A. Agravado: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disp... (09/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIO S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZ· OAB RJ 227001· CPF 100.***.***-02

Autor:

LUCAS CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 232949· CPF 148.***.***-89

Autor:

JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI· OAB RJ 60705· CPF 800.***.***-15

Reu:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 079.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (01/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAVALCNPJ

Advogados

Reu:

PABLO SCHREIBER VELASQUEZ· OAB RS 56693

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (22/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 479.859,41

Autor

MUNICIPIO DE UARINICNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREITAS MACEDO· OAB RS 58889· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 479.859,41

Autor

MUNICIPIO DE UARINICNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS/ANP

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREITAS MACEDO· OAB RS 58889· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (11/02/2026)

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