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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 10.090,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 10.090,19

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LEANDRO LINS RASLANCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LINS RASLANCPF

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LINS RASLANCPF

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7077160-24.2022.8.22.0001. REQUERENTE: UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, OAB nº MT20812O Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, T... (17/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.394,33

Último movimento: Juntada de certidão (20/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 10.394,33

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

LEANDRO LINS RASLANCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/08/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO MOURA LINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO· OAB AC 6692· CPF 700.***.***-17

Autor:

ANTONIO BARROSO LOURETO· OAB AC 6509· CPF 737.***.***-53

Reu:

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCIRENE MENEZES DE MOURACPF

LEANDRO MOURA LINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARROSO LOURETO· OAB AC 6509· CPF 737.***.***-53

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

PRISCILA CUNHA ROCHA· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 5, 6 (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MOURA LINSCPF

VALCIRENE MENEZES DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ANTONIO BARROSO LOURETO· OAB AC 6509· CPF 737.***.***-53

Reu:

ANTONIO BARROSO LOURETO· OAB AC 6509· CPF 737.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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