LEANDRO C. R. CASTANHEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 2.395,03

Reu

ARMANDO C CASTANHEIRA

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 1.761,84

Reu

ARMANDO C CASTANHEIRA

Último movimento: Apensado ao processo 0897515-05.2023.8.14.0301 (30/10/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/04/2026. (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE ALVES BARBOSACPF

Reu

FAZENDA BARREIROS SACNPJ

Advogados

Autor:

STYLLON DE ARAÚJO CARDOSO· OAB AC 4761· CPF 763.***.***-00

Reu:

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA BARREIROS SA

Reu

JOSE ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

ROSINEIDE DE ALBUQUERQUE DOURADO· OAB AC 5323· CPF 797.***.***-72

Autor:

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DOURADO· OAB AC 1277· CPF 045.***.***-53

Autor:

STYLLON DE ARAÚJO CARDOSO· OAB AC 4761· CPF 763.***.***-00

Reu:

ROSINEIDE DE ALBUQUERQUE DOURADO· OAB AC 5323· CPF 797.***.***-72

Reu:

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DOURADO· OAB AC 1277· CPF 045.***.***-53

Reu:

STYLLON DE ARAÚJO CARDOSO· OAB AC 4761· CPF 763.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Fazenda Barreiros Sa - REQUERIDO: José Alves Barbosa - RDISPOSITIVO Diante de todo o exposto, resolvo o mérito da demanda com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos seguintes termos: 01) RECONHEÇO e DECLARO o direito de propriedade da autora Fazenda Barreiros S/A sobre o imóvel registrado na matrícula de numero 2450 do Cartório de Registro de Imóve... (29/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA BARREIROS SA

Reu

JOSE ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

ROSINEIDE DE ALBUQUERQUE DOURADO· OAB AC 5323· CPF 797.***.***-72

Autor:

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DOURADO· OAB AC 1277· CPF 045.***.***-53

Autor:

STYLLON DE ARAÚJO CARDOSO· OAB AC 4761· CPF 763.***.***-00

Reu:

ROSINEIDE DE ALBUQUERQUE DOURADO· OAB AC 5323· CPF 797.***.***-72

Reu:

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DOURADO· OAB AC 1277· CPF 045.***.***-53

Reu:

STYLLON DE ARAÚJO CARDOSO· OAB AC 4761· CPF 763.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Fazenda Barreiros Sa - REQUERIDO: José Alves Barbosa - RDISPOSITIVO Diante de todo o exposto, resolvo o mérito da demanda com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos seguintes termos: 01) RECONHEÇO e DECLARO o direito de propriedade da autora Fazenda Barreiros S/A sobre o imóvel registrado na matrícula de numero 2450 do Cartório de Registro de Imóve... (29/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PATRICIA FARHAT LUCENACPF

Reu

JOSE ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ARMYSON LEE LINHARES DE CARVALHO· OAB AC 2911· CPF 024.***.***-27

Autor:

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Reu:

STYLLON DE ARAÚJO CARDOSO· OAB AC 4761· CPF 763.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/03/2026. (06/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA FARHAT LUCENACPF

Reu

JOSE ALVES BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (25/10/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PATRICIA FARHAT LUCENACPF

JOSE ALVES BARBOSACPF

Reu

JOSE ALVES BARBOSACPF

PATRICIA FARHAT LUCENACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA GALLUZZI DOS SANTOS CASTANHEIRA LEAO

Autor:

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Autor:

STYLLON DE ARAÚJO CARDOSO· OAB AC 4761· CPF 763.***.***-00

Reu:

STYLLON DE ARAÚJO CARDOSO· OAB AC 4761· CPF 763.***.***-00

Reu:

GIOVANNA GALLUZZI DOS SANTOS CASTANHEIRA LEAO

Reu:

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA FARHAT LUCENACPF

Reu

JOSE ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

STYLLON DE ARAÚJO CARDOSO· OAB AC 4761· CPF 763.***.***-00

Autor:

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Autor:

ARMYSON LEE LINHARES DE CARVALHO· OAB AC 2911· CPF 024.***.***-27

Reu:

STYLLON DE ARAÚJO CARDOSO· OAB AC 4761· CPF 763.***.***-00

Reu:

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Reu:

ARMYSON LEE LINHARES DE CARVALHO· OAB AC 2911· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Patricia Farhat Lucena - RÉU: Jose Alves Barbosa - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o momento processual. Intimação - ADV: ARMYSON LEE LINHARES DE CARVALHO (OAB 2911/AC), ADV: STYLLON DE ARAUJO CARDOSO (OAB 4761/AC), ADV: LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO (OAB 271245/SP) - Processo 0701326-77.2019.8.01.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - (29/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA FARHAT LUCENACPF

Reu

JOSE ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

STYLLON DE ARAÚJO CARDOSO· OAB AC 4761· CPF 763.***.***-00

Autor:

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Autor:

ARMYSON LEE LINHARES DE CARVALHO· OAB AC 2911· CPF 024.***.***-27

Reu:

STYLLON DE ARAÚJO CARDOSO· OAB AC 4761· CPF 763.***.***-00

Reu:

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Reu:

ARMYSON LEE LINHARES DE CARVALHO· OAB AC 2911· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Patricia Farhat Lucena - RÉU: Jose Alves Barbosa - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o momento processual. Intimação - ADV: ARMYSON LEE LINHARES DE CARVALHO (OAB 2911/AC), ADV: STYLLON DE ARAUJO CARDOSO (OAB 4761/AC), ADV: LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO (OAB 271245/SP) - Processo 0701326-77.2019.8.01.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 1.240.136,62

Último movimento: Juntada de Documento (05/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DANIEL FONTES

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVESCPF

Reu

TAIS AMORIM DE ANDRADE PICCININICPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Autor:

TAIS AMORIM DE ANDRADE PICCININI· OAB SP 154368· CPF 142.***.***-05

Autor:

LEANDRO CASTANHEIRA LEAO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Reu:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Reu:

TAIS AMORIM DE ANDRADE PICCININI· OAB SP 154368· CPF 142.***.***-05

Reu:

LEANDRO CASTANHEIRA LEAO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Reu:

JULIANA RAMOS SANTIAGO· OAB PI 20981· CPF 042.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEAO PROPRIEDADE INTELECTUALCPF

Reu

LEANDRO LEAO E LEAO ADVOGADOS

Advogados

Autor:

LEANDRO CASTANHEIRA LEAO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Autor:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 87050· CPF 008.***.***-56

Autor:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 43608· CPF 693.***.***-72

Autor:

MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 43707· CPF 689.***.***-34

Autor:

MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO CASTANHEIRA LEAO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 87050· CPF 008.***.***-56

Reu:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 43608· CPF 693.***.***-72

Reu:

MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 43707· CPF 689.***.***-34

Reu:

MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005569-36.2023.8.21.1001/RS RELATOR: LAÉRCIO LUIZ SULCZINSKI RÉU: LEANDRO LEAO E LEAO ADVOGADOS ADVOGADO(A): LEANDRO CASTANHEIRA LEAO (OAB SP271245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 20/05/2026 - Remetidos os Autos (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEAO PROPRIEDADE INTELECTUALCPF

Reu

LEANDRO LEAO E LEAO ADVOGADOS

Advogados

Autor:

LEANDRO CASTANHEIRA LEAO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Autor:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 87050· CPF 008.***.***-56

Autor:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 43608· CPF 693.***.***-72

Autor:

MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 43707· CPF 689.***.***-34

Autor:

MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO CASTANHEIRA LEAO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Reu:

ALINE SOUZA PERES· OAB RS 87050· CPF 008.***.***-56

Reu:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 43608· CPF 693.***.***-72

Reu:

MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 43707· CPF 689.***.***-34

Reu:

MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005569-36.2023.8.21.1001/RS RELATOR: LAÉRCIO LUIZ SULCZINSKI RÉU: LEANDRO LEAO E LEAO ADVOGADOS ADVOGADO(A): LEANDRO CASTANHEIRA LEAO (OAB SP271245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 20/05/2026 - Remetidos os Autos (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

CorretagemMonitória

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

01/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

TOV CORRETORA DE CâMBIO, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS LTDA

Reu

MOACIR APARECIDO MENDONçA

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

TAÍS AMORIM DE ANDRADE· OAB SP 154368· CPF 142.***.***-05

Autor:

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

TAÍS AMORIM DE ANDRADE· OAB SP 154368· CPF 142.***.***-05

Reu:

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TOV CORRETORA DE CâMBIO, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS LTDA

Reu

MOACIR APARECIDO MENDONçA

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

TAÍS AMORIM DE ANDRADE· OAB SP 154368· CPF 142.***.***-05

Autor:

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

TAÍS AMORIM DE ANDRADE· OAB SP 154368· CPF 142.***.***-05

Reu:

LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO· OAB SP 271245· CPF 692.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0124772-17.2009.8.26.0003 (003.09.124772-4) - Monitória - Corretagem - TOV Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Moacir Aparecido Mendonça - Vistos. Conclusão desnecessária. Cumpra-se a decisão de páginas 1112. Int. - ADV: TAÍS AMORIM DE ANDRADE (OAB 154368/SP), LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO (OAB 271245/SP), ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 3.248,13

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAOCNPJ

Reu

MICHELLI GUIMARAES SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL· OAB SP 117996· CPF 103.***.***-59

Reu:

LEANDRO CASTANHEIRA LEAO· CPF 692.***.***-68

Reu:

TAIS AMORIM DE ANDRADE PICCININI· CPF 142.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 372.659,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

INOVA CORPORATE LTDA - MECNPJ

FLORISBELA MADALENA DA CONCEICAO GONCALVESCPF

BRUNA SIMOES MELETTICPF

Advogados

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS· OAB SP 90980· CPF 055.***.***-42

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· CPF 278.***.***-20

Reu:

CARLA AZEVEDO ORTIZ· CPF 252.***.***-46

Reu:

LEANDRO CASTANHEIRA LEAO· CPF 692.***.***-68

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 372.659,36

Autor

BRUNA SIMOES MELETTICPF

FLORISBELA MADALENA DA CONCEICAO GONCALVESCPF

INOVA CORPORATE LTDA - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

CARLA AZEVEDO ORTIZ· CPF 252.***.***-46

Reu:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS· OAB SP 90980· CPF 055.***.***-42

Reu:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/11/2020)

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