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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/1995

Distribuição

19/09/1995

Valor

R$ 4.575,02

Autor

SOTAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ROBERTO G ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES· OAB MA 10613· CPF 993.***.***-15

Reu:

RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES· OAB MA 10613· CPF 993.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2020

Distribuição

01/11/2020

Valor

R$ 32.660,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ROBERTO G ROCHACNPJ

Advogados

Reu:

RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES· OAB MA 10613· CPF 993.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 32.660,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 32.660,00

Autor

ROBERTO DAS CHAGAS ROCHACPF

SOTAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES· OAB MA 10613· CPF 993.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR DE SOUZA

Reu

OSCAR DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVA PINTO· OAB RS 64679· CPF 001.***.***-46

Autor:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 55415· CPF 935.***.***-87

Autor:

SISSY MOLLENHAUER SOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 4803

Autor:

LUCIANO DA SILVA PINTO· OAB RS 064679· CPF 001.***.***-46

Autor:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 055415· CPF 935.***.***-87

Reu:

LUCIANO DA SILVA PINTO· OAB RS 64679· CPF 001.***.***-46

Reu:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 55415· CPF 935.***.***-87

Reu:

SISSY MOLLENHAUER SOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 4803

Reu:

LUCIANO DA SILVA PINTO· OAB RS 064679· CPF 001.***.***-46

Reu:

SISSY MOLLENHAUER SOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 004803

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR DE SOUZA

Reu

OSCAR DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVA PINTO· OAB RS 64679· CPF 001.***.***-46

Autor:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 55415· CPF 935.***.***-87

Autor:

SISSY MOLLENHAUER SOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 4803

Autor:

LUCIANO DA SILVA PINTO· OAB RS 064679· CPF 001.***.***-46

Autor:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 055415· CPF 935.***.***-87

Reu:

LUCIANO DA SILVA PINTO· OAB RS 64679· CPF 001.***.***-46

Reu:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 55415· CPF 935.***.***-87

Reu:

SISSY MOLLENHAUER SOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 4803

Reu:

LUCIANO DA SILVA PINTO· OAB RS 064679· CPF 001.***.***-46

Reu:

SISSY MOLLENHAUER SOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 004803

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003258-31.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: OSCAR DE SOUZA ADVOGADO(A): SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO (OAB RS055415) ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA PINTO (OAB RS064679) ADVOGADO(A): SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 07/05/2026 - Juntada de certidão (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDIR PIRES WILLMANNCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 55415· CPF 935.***.***-87

Autor:

SISSY MOLLENHAUER SOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 4803

Autor:

SISSY MOLLENHAUER SOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 004803

Autor:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 055415· CPF 935.***.***-87

Reu:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 055415· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5009133-35.2020.4.04.7112/RS RECORRENTE: VANDIR PIRES WILLMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO DESPACHO/DECISÃO Nesse contexto, de acordo o artigo 12, inciso VI, alínea "d", do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Resolução nº 33-2018/TRF, alterada pela Resolução nº 512-2025/TRF4), o presente processo deverá ficar sobrestado aguard... (22/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDIR PIRES WILLMANNCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 55415· CPF 935.***.***-87

Autor:

SISSY MOLLENHAUER SOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 4803

Autor:

SISSY MOLLENHAUER SOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 004803

Autor:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 055415· CPF 935.***.***-87

Reu:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 055415· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (21/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRUPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Petição Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDIR PIRES WILLMANNCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 55415· CPF 935.***.***-87

Autor:

SISSY MOLLENHAUER SOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 4803

Autor:

SISSY MOLLENHAUER SOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 004803

Autor:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 055415· CPF 935.***.***-87

Reu:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 055415· CPF 935.***.***-87

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLMIR BAVARESCOCPF

Reu

LIRIA MARINI BAVARESCOCPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVA PINTO· OAB RS 64679· CPF 001.***.***-46

Autor:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 55415· CPF 935.***.***-87

Autor:

SISSY MOLLENHAUER SOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 4803

Autor:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 055415· CPF 935.***.***-87

Autor:

LUCIANO DA SILVA PINTO· OAB RS 064679· CPF 001.***.***-46

Reu:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 055415· CPF 935.***.***-87

Reu:

LUCIANO DA SILVA PINTO· OAB RS 064679· CPF 001.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002236-22.2019.4.04.7113/RS RELATOR: CLARIDES RAHMEIER REQUERENTE: VOLMIR BAVARESCO (Sucessão) ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA PINTO (OAB RS064679) ADVOGADO(A): SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 13/04/2026 - RESPOSTA (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLMIR BAVARESCOCPF

Reu

LIRIA MARINI BAVARESCOCPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVA PINTO· OAB RS 64679· CPF 001.***.***-46

Autor:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 55415· CPF 935.***.***-87

Autor:

SISSY MOLLENHAUER SOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 4803

Autor:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 055415· CPF 935.***.***-87

Autor:

LUCIANO DA SILVA PINTO· OAB RS 064679· CPF 001.***.***-46

Reu:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO· OAB RS 055415· CPF 935.***.***-87

Reu:

LUCIANO DA SILVA PINTO· OAB RS 064679· CPF 001.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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