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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.289,41

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Reu

LEANDRO CANDIDO DA SILVA

Advogados

Reu:

CAMILLA BORGES REIS· OAB BA 80850· CPF 075.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.289,41

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

LEANDRO CANDIDO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA BORGES REIS· OAB BA 80850· CPF 075.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO CANDIDO DA SILVA

Advogados

Reu:

MATHEUS DE REZENDE VIEIRA· OAB ES 33179· CPF 121.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

Reu

LEANDRO CANDIDO DA SILVA

Outros

SANDERSON FREITAS DA ROCHA· OAB GO 60651

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 9.540,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Embargante(s) - JOAO AGOSTINHO DE SOUSA; Embargado(a)(s) - LEANDRO CANDIDO DA SILVA; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa pu... (18/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AGOSTINHO DE SOUSACPF

Reu

LEANDRO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WESLLEY MACIEL RIBEIRO· OAB MG 97995· CPF 052.***.***-31

Autor:

FERNANDO LUIS DE ASSIS OLIVEIRA BARBOSA· CPF 049.***.***-32

Reu:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 438798/2026 - (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AGOSTINHO DE SOUSACPF

Reu

LEANDRO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WESLLEY MACIEL RIBEIRO

Autor:

FERNANDO LUIS DE ASSIS OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 106075

Reu:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074

Reu:

DOUGLAS SALOMAO FARIAS· OAB MG 187284

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AGOSTINHO DE SOUSACPF

Reu

LEANDRO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS DE ASSIS OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 106075

Autor:

WESLLEY MACIEL RIBEIRO

Reu:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074

Reu:

DOUGLAS SALOMAO FARIAS· OAB MG 187284

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AGOSTINHO DE SOUSACPF

Reu

LEANDRO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WESLLEY MACIEL RIBEIRO

Reu:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074

Reu:

DOUGLAS SALOMAO FARIAS· OAB MG 187284

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AGOSTINHO DE SOUSACPF

Reu

LEANDRO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WESLLEY MACIEL RIBEIRO

Reu:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074

Reu:

DOUGLAS SALOMAO FARIAS· OAB MG 187284

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AGOSTINHO DE SOUSACPF

Reu

LEANDRO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WESLLEY MACIEL RIBEIRO

Reu:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074

Reu:

DOUGLAS SALOMAO FARIAS· OAB MG 187284

Último movimento: Recebidos os autos (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

JOAO AGOSTINHO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS SALOMAO FARIAS· OAB MG 187284

Autor:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074

Reu:

WESLLEY MACIEL RIBEIRO

Último movimento: Recebidos os autos (20/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Reu

LEANDRO CANDIDO DA SILVA

ERIALDO ALVES DE MOURACPF

Advogados

Reu:

FABIO ANCELMO DE SIQUEIRA LOPES· OAB PE 13074· CPF 562.***.***-68

Reu:

JAILSON ARAUJO BARBOSA· OAB PE 16638· CPF 520.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ERIALDO ALVES DE MOURA

LEANDRO CANDIDO DA SILVA

Advogados

Reu:

FABIO ANCELMO DE SIQUEIRA LOPES· OAB PE 13074· CPF 562.***.***-68

Reu:

JAILSON ARAUJO BARBOSA· OAB PE 16638· CPF 520.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ERIALDO ALVES DE MOURA

LEANDRO CANDIDO DA SILVA

Advogados

Reu:

FABIO ANCELMO DE SIQUEIRA LOPES· OAB PE 13074· CPF 562.***.***-68

Reu:

JAILSON ARAUJO BARBOSA· OAB PE 16638· CPF 520.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SERRA TALHADA APELADO(A): LEANDRO CÂNDIDO DA SILVA, ERIALDO ALVES DE MOURA INTIMAÇÃO ACÓRDÃO Pelo presente, ficam as partes, via Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, devidamente INTIMADAS do inteiro teor do Acórdão, conforme segue: EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO E LESÃO CORPORAL GRAVE. ART. 121, §2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL E ART.... (02/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Crimes de TrânsitoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO CANDIDO DA SILVA

Advogados

Reu:

KAROLINE DA SILVA CARFI· OAB PR 88180· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Definitivo (01/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CANDIDO DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC

Advogados

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 36157· CPF 006.***.***-41

Autor:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Reu:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CANDIDO DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC

Advogados

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 36157· CPF 006.***.***-41

Autor:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Reu:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5009407-16.2022.8.24.0135/SC RECORRENTE: LEANDRO CANDIDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA ABELARDINO (OAB PR036157) DESPACHO/DECISÃO Apesar de já ter sido julgado o PUIL 5005223-80.2023.8.24.0135, conforme certificado no Evento 113, o acórdão proferido no referido processo ainda não transitou em julgado, porquanto pendem de julgamento os agravos em recursos extraordinários interpostos pela SAMASA e pelo Município de Navegantes.... (27/03/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Reu:

ANDERSON RIBEIRO DE LIMA· OAB ES 23110· CPF 127.***.***-13

Reu:

IGOR SANTOS SILVA· OAB ES 30349· CPF 026.***.***-88

Reu:

NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO· OAB MG 130379· CPF 096.***.***-64

Reu:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 60284· CPF 470.***.***-68

Outros

DRA. DANIELE ZAPPAROLI SANCHES· OAB SP 183059

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/11/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Enquadramento SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

Autor:

DANIELE ZAPPAROLI SANCHES

Autor:

PAULO SANCHES CAMPOI

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Enquadramento SindicalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 20.560,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LEANDRO CANDIDO DA SILVA em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 20.560,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

JOSE LEANDRO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TERESA CRISTINA ARANHA DE BRITO· OAB RO 5798· CPF 004.***.***-80

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

CLARA REGINA DO CARMO GOES· CPF 380.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE LEANDRO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEANDRO CANDIDO DA SILVA

Reu

WILSON BELCHIOR

Advogados

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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