Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 77.932,40

Autor

CLARICE CARNEIRO BACCINICPF

Reu

E.A. INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EIRELICNPJ

EMERSON LEANDRO ASSALIS CONSULTORIACNPJ

E-BIT HOLDING S/ACNPJ

EMERSON LEANDRO ASSALISCPF

Outros

ROSANGELA MARIA RIVELLI CARDOSO· OAB SP 102498

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 110.141,27

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

LUCIANA MACIEL LOURENçOCPF

Outros

MARCOS PRADO LEME FERREIRA· OAB SP 226359· CPF 288.***.***-04

JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES· OAB SP 465057· CPF 423.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MACIEL LOURENçOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES· OAB SP 465057· CPF 423.***.***-35

Reu:

MARCOS PRADO LEME FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 288.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MACIEL LOURENçOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES· OAB SP 465057· CPF 423.***.***-35

Reu:

ANA PAULA ANTUNES· OAB SP 257296· CPF 311.***.***-81

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 110.141,27

Autor

LUCIANA MACIEL LOURENçOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES· OAB SP 465057· CPF 423.***.***-35

Reu:

ANA PAULA ANTUNES· OAB SP 257296· CPF 311.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANA MACIEL LOURENCO (AGRAVANTE)

Reu

LUCIANA MACIEL LOURENçOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PRADO LEME FERREIRA· OAB SP 226359· CPF 288.***.***-04

Autor:

JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES· OAB SP 465057· CPF 423.***.***-35

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES· OAB SP 465057· CPF 423.***.***-35

Reu:

MARCOS PRADO LEME FERREIRA· OAB SP 226359· CPF 288.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500107-44.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Luciana Maciel Lourenço - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, implantação em folha e planilhamento, deverá o exequente, no prazo... (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO PEREIRA DA SILVA

RICARDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Petição - 62721/2026 - 12/05/2026 - (Via Malote Digital) Ofício nº 359/2026 - 2ª SJCrim, 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz/MA, 12/5/2026 - solicita informações. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Autor:

GUSTAVO LUIS DA SILVA LIMA· OAB MA 18055· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0812650382021810004020260311080313 (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO PEREIRA DA SILVACPF

WALDEX MACEDO CARDOSO FERROCPF

Reu

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE IMPERATRIZ

CORREGEDORA-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

BRUNO CALACA BARBOSACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LUIS GOMES LIMA· OAB MA 2299· CPF 044.***.***-20

Autor:

GUSTAVO LUIS DA SILVA LIMA· OAB MA 18055· CPF 038.***.***-00

Autor:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Autor:

WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES· OAB MA 13187· CPF 603.***.***-82

Autor:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SKARLATH HOHARA ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 18079· CPF 051.***.***-06

Reu:

VANDIR BERNARDINO BEZERRA FIALHO JUNIOR

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FRANCISCO DAVI RAMOS DE MELO PIMENTELCPF

Reu

JESSICA RODRIGUES LEITE ANDRADECPF

FRANCINEUDO SILVA

LEANDRO CARVALHO

Advogados

Autor:

HUMBERTO DA SILVA CHAVES· OAB PI 18969· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

29/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MARINGA

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Reu

CIRURGICA CIDADE VERDE

CLAUDIO BARROZO

FARMACIAS FARMAPAULO LTDACPF

FARMAPAULO MEDICAMENTO LTDA

JULIO CESAR TORRENZON - ME

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUÍS GUILHERME VANIN TURCHIARI· OAB PR 20461· CPF 755.***.***-20

Autor:

REGINA LUCIA BENDLIN· OAB PR 13941· CPF 166.***.***-68

Autor:

JOSÉ ANTONIO FAUSTINO DE CARVALHO ANDRADE NETO· OAB PR 44247

Autor:

VALERIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTI· OAB PR 16847· CPF 741.***.***-49

Autor:

RAPHAEL ANDERSON LUQUE· OAB PR 37141· CPF 027.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS GUILHERME VANIN TURCHIARI· OAB PR 20461· CPF 755.***.***-20

Reu:

REGINA LUCIA BENDLIN· OAB PR 13941· CPF 166.***.***-68

Reu:

JOSÉ ANTONIO FAUSTINO DE CARVALHO ANDRADE NETO· OAB PR 44247

Reu:

VALERIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTI· OAB PR 16847· CPF 741.***.***-49

Reu:

RAPHAEL ANDERSON LUQUE· OAB PR 37141· CPF 027.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARVALHO

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Autor:

MARCELO DE MORAES BRIZOLA· OAB RS 090337· CPF 001.***.***-70

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Reu:

MARCELO DE MORAES BRIZOLA· OAB RS 090337· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARVALHO

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Autor:

MARCELO DE MORAES BRIZOLA· OAB RS 090337· CPF 001.***.***-70

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Reu:

MARCELO DE MORAES BRIZOLA· OAB RS 090337· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002532-67.2023.8.21.0106/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES AUTOR: LEANDRO CARVALHO ADVOGADO(A): MARCELO DE MORAES BRIZOLA (OAB RS090337) RÉU: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PARTE AUTORA QUE, EM... (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES MARTINS· OAB SP 311811· CPF 361.***.***-79

Reu:

MANOELA SILVA NETTO SOARES DE MELO· OAB SP 311819· CPF 359.***.***-60

Último movimento: Expedição de Ofício. (17/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal