LEANDRO DE ALENCAR — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

R$ 39.337,89

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199323793 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 39.337,89

Autor

RAIMUNDO NONATO TORRES DE MELOCPF

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IPU

MUNICIPIO DE IPU

Advogados

Autor:

MILENA TORRES MELO MOREIRA· OAB CE 33380· CPF 929.***.***-72

Autor:

ERICA LEANDRO DE ALENCAR· OAB CE 16773· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID TORRES MELOCPF

IBSEN THALLES TORRES DE MELOCPF

IVANA KAREN MORAES MELOCPF

IZABEL TORRES MELOCPF

JOSE CAVALCANTE MELO NETOCPF

+ 4 outros

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL HOSPITAL DR. JOSé EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ERICA LEANDRO DE ALENCAR· OAB CE 16773· CPF 913.***.***-53

Autor:

MILENA TORRES MELO MOREIRA· OAB CE 33380· CPF 929.***.***-72

Autor:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Reu:

ERICA LEANDRO DE ALENCAR· OAB CE 16773· CPF 913.***.***-53

Reu:

MILENA TORRES MELO MOREIRA· OAB CE 33380· CPF 929.***.***-72

Reu:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Processo n.º 0017367-62.2012.8.06.0070 - Despacho - Considerando o não conhecimento da remessa necessária, consoante decisão monocrática de id. 187898535, que transitou em julgado no id. 187898541, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Crateús, data da assinatura eletrônica. Felippe Araújo FieniJuiz de DireitoRespondendo (Portaria 903/2026) (22/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID TORRES MELOCPF

IBSEN THALLES TORRES DE MELOCPF

IVANA KAREN MORAES MELOCPF

IZABEL TORRES MELOCPF

JOSE CAVALCANTE MELO NETOCPF

+ 4 outros

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL HOSPITAL DR. JOSé EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ERICA LEANDRO DE ALENCAR· OAB CE 16773· CPF 913.***.***-53

Autor:

MILENA TORRES MELO MOREIRA· OAB CE 33380· CPF 929.***.***-72

Autor:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Reu:

ERICA LEANDRO DE ALENCAR· OAB CE 16773· CPF 913.***.***-53

Reu:

MILENA TORRES MELO MOREIRA· OAB CE 33380· CPF 929.***.***-72

Reu:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Processo n.º 0017367-62.2012.8.06.0070 - Despacho - Considerando o não conhecimento da remessa necessária, consoante decisão monocrática de id. 187898535, que transitou em julgado no id. 187898541, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Crateús, data da assinatura eletrônica. Felippe Araújo FieniJuiz de DireitoRespondendo (Portaria 903/2026) (22/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID TORRES MELOCPF

IBSEN THALLES TORRES DE MELOCPF

IVANA KAREN MORAES MELOCPF

IZABEL TORRES MELOCPF

JOSE CAVALCANTE MELO NETOCPF

+ 4 outros

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL HOSPITAL DR. JOSé EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ERICA LEANDRO DE ALENCAR· OAB CE 16773· CPF 913.***.***-53

Autor:

MILENA TORRES MELO MOREIRA· OAB CE 33380· CPF 929.***.***-72

Autor:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Reu:

ERICA LEANDRO DE ALENCAR· OAB CE 16773· CPF 913.***.***-53

Reu:

MILENA TORRES MELO MOREIRA· OAB CE 33380· CPF 929.***.***-72

Reu:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Processo n.º 0017367-62.2012.8.06.0070 - Despacho - Considerando o não conhecimento da remessa necessária, consoante decisão monocrática de id. 187898535, que transitou em julgado no id. 187898541, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Crateús, data da assinatura eletrônica. Felippe Araújo FieniJuiz de DireitoRespondendo (Portaria 903/2026) (22/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS ALVES MARTINS

PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO

Advogados

Reu:

BRUNA RODRIGUES VIEIRA· OAB CE 27605· CPF 026.***.***-47

Reu:

ERICA LEANDRO DE ALENCAR· OAB CE 16773· CPF 913.***.***-53

Reu:

SILVIA REGIA LOPES MELO MOURAO· OAB CE 16615· CPF 879.***.***-53

Reu:

JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR· OAB CE 15545· CPF 473.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO· OAB CE 20987· CPF 717.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 162560036 (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS ALVES MARTINS

PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

BRUNA RODRIGUES VIEIRA· OAB CE 27605· CPF 026.***.***-47

Reu:

ERICA LEANDRO DE ALENCAR· OAB CE 16773· CPF 913.***.***-53

Reu:

JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR· OAB CE 15545· CPF 473.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO· OAB CE 20987· CPF 717.***.***-91

Reu:

WILSON DA SILVA VICENTINO· OAB CE 12844· CPF 664.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 1.202.175,00

Autor

MAGILDE ISLAY DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

HOSPITAL BATISTA MEMORIALCNPJ

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA LEANDRO DE ALENCAR· OAB CE 16773· CPF 913.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO GIFONI MAIA· OAB CE 12606

Autor:

FERNANDO LUZ CARVALHO· OAB CE 18062· CPF 915.***.***-04

Reu:

MELLYNA COLARES MONTEIRO· OAB CE 30206· CPF 023.***.***-32

Reu:

SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA· OAB CE 5127· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Reu

SOLON FERREIRA DE QUEIROZ NETO

HELOISA ARAUJO DE QUEIROS

Advogados

Autor:

ISRAEL MEIRA· OAB CE 12051· CPF 485.***.***-49

Autor:

ERICA LEANDRO DE ALENCAR· OAB CE 16773· CPF 913.***.***-53

Reu:

RONALD ARAGAO XAVIER· OAB CE 11329· CPF 370.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 200322971 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA LEANDRO DE ALENCARCPF

Reu

RONALD ARAGAO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL MEIRA· OAB CE 12051· CPF 485.***.***-49

Autor:

ERICA LEANDRO DE ALENCAR· OAB CE 16773· CPF 913.***.***-53

Reu:

RONALD ARAGAO XAVIER· OAB CE 11329· CPF 370.***.***-78

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 409.500,00

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO

Outros

JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR· OAB CE 15545· CPF 473.***.***-34

ERICA LEANDRO DE ALENCAR· OAB CE 16773· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199136262 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA (AGRAVANTE)

2. WR ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. FRANK SINATRA DA SILVA (AGRAVADO)

4. MARLENE BARBOSA DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 23085· CPF 672.***.***-53

Autor:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Autor:

DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO· OAB CE 18567· CPF 638.***.***-00

Autor:

ERICA LEANDRO DE ALENCAR· OAB CE 16773· CPF 913.***.***-53

Autor:

FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA· OAB CE 26074· CPF 029.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 23085· CPF 672.***.***-53

Reu:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Reu:

DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO· OAB CE 18567· CPF 638.***.***-00

Reu:

ERICA LEANDRO DE ALENCAR· OAB CE 16773· CPF 913.***.***-53

Reu:

FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA· OAB CE 26074· CPF 029.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2222229/CE (2025/0244638-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA AGRAVANTE: WR ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE - CE014814 MARCELO VICTOR DE SOUSA - CE023085 FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA - CE026074 AGRAVADO: FRANK SINATRA DA SILVA AGRAVADO: MARLENE BARBOSA DE SOUZA ADVOGADOS: ERICA LEANDRO DE ALENCAR - CE016773 DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO - CE018567 P... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA (AGRAVANTE)

2. WR ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. FRANK SINATRA DA SILVA (AGRAVADO)

4. MARLENE BARBOSA DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 23085· CPF 672.***.***-53

Autor:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Autor:

DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO· OAB CE 18567· CPF 638.***.***-00

Autor:

ERICA LEANDRO DE ALENCAR· OAB CE 16773· CPF 913.***.***-53

Autor:

FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA· OAB CE 26074· CPF 029.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 23085· CPF 672.***.***-53

Reu:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Reu:

DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO· OAB CE 18567· CPF 638.***.***-00

Reu:

ERICA LEANDRO DE ALENCAR· OAB CE 16773· CPF 913.***.***-53

Reu:

FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA· OAB CE 26074· CPF 029.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2222229/CE (2025/0244638-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA AGRAVANTE: WR ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE - CE014814 MARCELO VICTOR DE SOUSA - CE023085 FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA - CE026074 AGRAVADO: FRANK SINATRA DA SILVA AGRAVADO: MARLENE BARBOSA DE SOUZA ADVOGADOS: ERICA LEANDRO DE ALENCAR - CE016773 DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO - CE018567 P... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

06/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Reu

ERICA LEANDRO DE ALENCARCPF

GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO· OAB CE 20987· CPF 717.***.***-91

Reu:

ERICA LEANDRO DE ALENCAR· OAB CE 16773· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (18/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 154.752,89

Autor

GABRIEL ALENCAR LESSA

GABRIEL DE ALENCAR LESSA

LEANDRO DE ALENCAR LESSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BILLALBA CARVALHO· OAB SP 247190

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 004873

GUSTAVO GUIMARÃES AGUIAR· OAB TO 010595

CARLA MAGNO BOSSIN DO CARMO· OAB SP 380434

GUILHERME CEZAR VIEIRA· OAB GO 040117

Último movimento: Processo Arquivado (07/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE ALENCAR LESSACPF

LEANDRO DE ALENCAR LESSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BILLALBA CARVALHO· OAB SP 247190· CPF 286.***.***-86

Autor:

GUILHERME CEZAR VIEIRA· CPF 747.***.***-00

Autor:

CARLA MAGNO BOSSIN DO CARMO· CPF 387.***.***-90

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES AGUIAR· CPF 041.***.***-79

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 033407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.580.622,76

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

LEANDRO DE ALENCAR LESSACPF

GABRIEL DE ALENCAR LESSA

Outros

LEONARDO DA COSTA ARAÚJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Crixás Vara Cível Processo: 6000960-68.2024.8.09.0038 Polo Ativo: Caixa Economica Federal. CPF/CNPJ: 00.360.305/0001-04. Endereço: Rua 11, 250, 8ºAndar, CENTRO, GOIÂNIA, GO, CEP 74015170. Polo Passivo: Leandro De Alencar Lessa E Outros (2). CPF/CNPJ: 000.952.6 (31/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.344.337,42

Último movimento: Processo Arquivado (28/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.344.337,42

Autor

GABRIEL ALENCAR LESSACPF

LEANDRO DE ALENCAR LESSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BILLALBA CARVALHO· CPF 286.***.***-86

Reu:

OTAVIO PEREIRA DE SOUSA· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/11/2025)

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