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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MARCOS FERREIRA SILVACPF

Reu

DANIELE REIS DE SOUZA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANIELE REIS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANIELE REIS DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMIR SILVA SANTOS

LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ALDEMIR SILVA SANTOS· OAB BA 72668· CPF 020.***.***-02

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ALDEMIR SILVA SANTOS· OAB BA 72668· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS VIANNACPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1112273/2025 - EDcl no AgInt no (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS VIANNACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCA RIBEIRO DE CARVALHO

Autor:

LUCAS QUADROS SILVA· OAB MG 107442

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095

Reu:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543

Reu:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 191942

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

TEREZINHA DE JESUS VIANNACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCA RIBEIRO DE CARVALHO

Autor:

LUCAS QUADROS SILVA· OAB MG 107442

Reu:

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO· OAB MG 191942

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS VIANNACPF

Advogados

Autor:

LUCAS QUADROS SILVA· OAB MG 107442

Autor:

DANIEL FRANCA RIBEIRO DE CARVALHO

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787

Reu:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380

Reu:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

InadimplementoProcedimento Sumário

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

17/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PUC PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Reu

LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Autor:

FRANCINE JOSEANE DOS SANTOS ANDRIGHI· OAB MG 38717

Autor:

SILVIA PALMA ARAUJO SOARES· OAB MG 40513

Autor:

EMILLY TAMARA GOMES SARAIVA· OAB MG 47438

Autor:

PAULO SERGIO MENDES CESAR· OAB MG 128667

Autor:

MARCELO SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 32746

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCINE JOSEANE DOS SANTOS ANDRIGHI· OAB MG 38717

Reu:

SILVIA PALMA ARAUJO SOARES· OAB MG 40513

Reu:

EMILLY TAMARA GOMES SARAIVA· OAB MG 47438

Reu:

PAULO SERGIO MENDES CESAR· OAB MG 128667

Reu:

MARCELO SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 32746

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO MORAES· CPF 436.***.***-91

Autor:

GUILHERME CASTELHONE CHAGAS· CPF 105.***.***-41

Autor:

GUILHERME MACHADO BARBOZA· CPF 028.***.***-79

Autor:

JOEL OLIVEIRA DUTRA· CPF 392.***.***-34

Autor:

CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO· CPF 010.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS WILLIAN LIMA MOREIRA· OAB RS 122060· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Juntado(a) (15/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Reu:

MARCOS WILLIAN LIMA MOREIRA· OAB RS 122060· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070104-91.2025.9.21.0003/RS RÉU: LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS WILLIAN LIMA MOREIRA (OAB RS122060) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Prolatada sentença absolutória (Evento 208 - SENT1). Certificou-se o trânsito em julgado para as Partes (Evento 221 - CERT1). Dessa forma, arquive-se. Providências de praxe. (15/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 21.547,86

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

ALISSON DA SILVA

Advogados

Autor:

ADHEMAR DE BRITO FIGUEIRA PERES· OAB MT 11203· CPF 287.***.***-88

Autor:

GISELE ASSUNCAO FRIZERA· OAB MT 281910· CPF 040.***.***-97

Reu:

ADHEMAR DE BRITO FIGUEIRA PERES· OAB MT 11203· CPF 287.***.***-88

Reu:

GISELE ASSUNCAO FRIZERA· OAB MT 281910· CPF 040.***.***-97

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

KARINE FREITAS DE SOUZA

Advogados

Reu:

ANGELITA FATIMA FERRACINI· CPF 768.***.***-49

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

KARINE FREITAS DE SOUZA

Advogados

Reu:

ANGELITA FATIMA FERRACINI

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PEDRO RIBEIRO QUEIROZ JUNIOR

Advogados

Reu:

LUCAS CASTELLO SALLES· OAB RJ 223393· CPF 140.***.***-79

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Informações. (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PEDRO RIBEIRO QUEIROZ JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELTON KLEBER PADILHA

LEILIANE APARECIDA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

REBERTION RIBEIRO PORTES· OAB PR 93896· CPF 068.***.***-38

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 (15/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ELTON KLEBER PADILHA

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (17/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

RAF ENERGIA E AUTOMACAO LTDA

Advogados

Autor:

YAN ALMEIDA CALDAS· OAB RJ 250096· CPF 173.***.***-24

Reu:

YAN ALMEIDA CALDAS· OAB RJ 250096· CPF 173.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816892-98.2023.8.19.0208. EXEQUENTE: LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO: RAF ENERGIA E AUTOMACAO LTDA o informadoemId.275557207,INTIME-SEa parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe como pretende prosseguir o feito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2026. CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado... (22/05/2026)

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