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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

AFRANIO VILELA

Outros

GILSON DIAS DE ARAUJO FILHO· OAB GO 35745· CPF 335.***.***-79

BRUNO BORGES DE MELLO· OAB GO 41687· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Processo Arquivado (16/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

NATAN MORAIS DA SILVA

Outros

ANA VITÓRIA NASCIMENTO SILVA· OAB GO 73348

Último movimento: Processo Arquivado (18/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO APARECIDO RIBEIROCNPJ

Reu

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GONÇALVES PIRES· OAB GO 31965

Outros

ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB GO 33104· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Processo Arquivado (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO APARECIDO RIBEIRO

Reu

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Autor:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB GO 31965

Autor:

ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB GO 33104· CPF 004.***.***-14

Reu:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB GO 31965

Reu:

ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB GO 33104· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 25.601,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

FERNANDO AUTOMOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

BABINTON LUIS PATIAS TREIN· OAB MS 23581· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 25.601,78

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

FERNANDO AUTOMOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Autor:

MÁRIO CARDOSO JÚNIOR· OAB MS 12534

Reu:

BABINTON LUIS PATIAS TREIN· OAB MS 23581· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

FERNANDO ARRUDA TORQUETTCPF

Advogados

Autor:

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

MARIO CARDOSO JUNIOR· OAB MS 12534

Autor:

BABINTON LUIS PATIAS TREIN· OAB MS 23581· CPF 824.***.***-91

Reu:

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

MARIO CARDOSO JUNIOR· OAB MS 12534

Reu:

BABINTON LUIS PATIAS TREIN· OAB MS 23581· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS), Mario Cardoso Junior (OAB 12534/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS), Babinton Luis Patias Trein (OAB 23581/MS) Processo 0800396-26.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leandro de Oliveira Souza - Reqdo: Fernando Arruda Torquett - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cin... (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

FERNANDO ARRUDA TORQUETTCPF

Advogados

Autor:

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

MARIO CARDOSO JUNIOR· OAB MS 12534

Autor:

BABINTON LUIS PATIAS TREIN· OAB MS 23581· CPF 824.***.***-91

Reu:

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

MARIO CARDOSO JUNIOR· OAB MS 12534

Reu:

BABINTON LUIS PATIAS TREIN· OAB MS 23581· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

THIERRY DE CARVALHO FARACCO· OAB MS 25695· CPF 038.***.***-96

Autor:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR· OAB MS 16956· CPF 017.***.***-35

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Autor:

BRUNA FREITAS GOMES· OAB MS 26953· CPF 003.***.***-90

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Reu:

THIERRY DE CARVALHO FARACCO· OAB MS 25695· CPF 038.***.***-96

Reu:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR· OAB MS 16956· CPF 017.***.***-35

Reu:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Reu:

BRUNA FREITAS GOMES· OAB MS 26953· CPF 003.***.***-90

Reu:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

THIERRY DE CARVALHO FARACCO· OAB MS 25695· CPF 038.***.***-96

Autor:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR· OAB MS 16956· CPF 017.***.***-35

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Autor:

BRUNA FREITAS GOMES· OAB MS 26953· CPF 003.***.***-90

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Reu:

THIERRY DE CARVALHO FARACCO· OAB MS 25695· CPF 038.***.***-96

Reu:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR· OAB MS 16956· CPF 017.***.***-35

Reu:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Reu:

BRUNA FREITAS GOMES· OAB MS 26953· CPF 003.***.***-90

Reu:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS), Bruna Freitas Gomes (OAB 26953/MS) Processo 0833592-28.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - (14/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 820,45

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Advogados

Autor:

ISABELLA DE NAZARE COELHO TEIXEIRA· OAB PA 36121· CPF 039.***.***-93

Autor:

ELISE ROSA ARAUJO· OAB PA 26785· CPF 017.***.***-09

Autor:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Autor:

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA· OAB PA 18291· CPF 008.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de FronteiraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Advogados

Autor:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Autor:

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA· OAB PA 18291· CPF 008.***.***-83

Autor:

ISABELLA DE NAZARE COELHO TEIXEIRA· OAB PA 36121· CPF 039.***.***-93

Autor:

ELISE ROSA ARAUJO· OAB PA 26785· CPF 017.***.***-09

Reu:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Reu:

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA· OAB PA 18291· CPF 008.***.***-83

Reu:

ISABELLA DE NAZARE COELHO TEIXEIRA· OAB PA 36121· CPF 039.***.***-93

Reu:

ELISE ROSA ARAUJO· OAB PA 26785· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISABELLA DE NAZARE COELHO TEIXEIRA - PA36121-A, ELISE ROSA ARAUJO - PA26785-A, SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA - PA21140, JULIA FERREIRA BASTOS SILVA - PA18291-A Nome: LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA Endereço: Travessa Alemanha, 2735, Nova Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Advogado(s) do reclamante: JULIA FERREIRA BASTOS SILVA, SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA, ELISE ROSA ARAUJO, ISABELLA DE NAZARE COELHO TEIXEIRA Nom... (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 25.085,97

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA DE NAZARE COELHO TEIXEIRA· OAB PA 36121· CPF 039.***.***-93

Autor:

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA· OAB PA 18291· CPF 008.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 25.085,97

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DOCNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ISABELLA DE NAZARE COELHO TEIXEIRA· OAB PA 36121· CPF 039.***.***-93

Autor:

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA· OAB PA 18291· CPF 008.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Advogados

Autor:

ISABELLA DE NAZARE COELHO TEIXEIRA· OAB PA 36121· CPF 039.***.***-93

Autor:

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA· OAB PA 18291· CPF 008.***.***-83

Reu:

ISABELLA DE NAZARE COELHO TEIXEIRA· OAB PA 36121· CPF 039.***.***-93

Reu:

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA· OAB PA 18291· CPF 008.***.***-83

Último movimento: Redistribuição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Advogados

Autor:

ISABELLA DE NAZARE COELHO TEIXEIRA· OAB PA 36121· CPF 039.***.***-93

Autor:

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA· OAB PA 18291· CPF 008.***.***-83

Reu:

ISABELLA DE NAZARE COELHO TEIXEIRA· OAB PA 36121· CPF 039.***.***-93

Reu:

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA· OAB PA 18291· CPF 008.***.***-83

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 4.078,65

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL MARANGUAPE IICNPJ

Reu

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA

MARIA DAS GRACAS MARANHAO CAMELOCPF

JOSE INACIO DA SILVACPF

MARCOS SANTANA DE MELOCPF

Outros

LEVI RICARDO SILVA· OAB PE 50056· CPF 866.***.***-68

JHULIANA PRICILLA FERNANDES DE ASSUNCAO· OAB PE 45122· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIAX COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA

TRANSRODAX TRANSPORTES LTDACNPJ

WANDERLEY ROQUE ROSACPF

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

SAMANTHA BONNES· OAB PR 87094· CPF 005.***.***-86

Autor:

ANDRÉ BALBINO BONNES· OAB PR 15837· CPF 412.***.***-72

Autor:

CAMILA NUNES ESPERIDIAO· OAB PR 61953

Reu:

SAMANTHA BONNES· OAB PR 87094· CPF 005.***.***-86

Reu:

ANDRÉ BALBINO BONNES· OAB PR 15837· CPF 412.***.***-72

Reu:

CAMILA NUNES ESPERIDIAO· OAB PR 61953

Último movimento: Documento (Certidão) (17/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Reu

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS STRAPASSON· OAB PR 31763· CPF 751.***.***-49

Autor:

ANDRÉ BALBINO BONNES· OAB PR 15837· CPF 412.***.***-72

Autor:

SAMANTHA BONNES· OAB PR 87094· CPF 005.***.***-86

Autor:

PABLO RODRIGUES ALVES· OAB PR 47245· CPF 278.***.***-30

Autor:

RAFAEL SOARES LEITE· OAB PR 48159

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ BALBINO BONNES· OAB PR 15837· CPF 412.***.***-72

Reu:

SAMANTHA BONNES· OAB PR 87094· CPF 005.***.***-86

Reu:

PABLO RODRIGUES ALVES· OAB PR 47245· CPF 278.***.***-30

Reu:

RAFAEL SOARES LEITE· OAB PR 48159

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE RAMOS FADDA· OAB PR 61985· CPF 017.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 377) JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (14/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (22/05/2026)

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