LEANDRO FERNANDES DA SILVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 17.800,00

Autor

SUZANA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

FERREIRA BELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531

Reu:

ISMAEL GOMES MARÇAL· OAB GO 13640

Outros

MAYKE VINICIUS DE SOUZA VILA NOVA· OAB GO 49781· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Juntada -> Petição -> Apelação (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

FERREIRA BELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Autor:

MAYKE VINICIUS DE SOUZA VILA NOVA· OAB GO 49781· CPF 007.***.***-28

Reu:

ISMAEL GOMES MARÇAL· OAB GO 13640· CPF 100.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª Câmara Cível ([email protected]) Gabinete do Desembargador Sérgio Brito Teixeira e Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5172971-66.2025.8.09.0174 COMARCA DE SENADOR CANEDO APELANTE: FERREIRA BELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA APELADA: SUZANA DOS SANTOS OLIVEIRA RELATOR: DES. SÉRGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA Ementa: DIREITO CIVIL. DIREITO DE VIZ... (13/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

FERREIRA BELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Autor:

MAYKE VINICIUS DE SOUZA VILA NOVA· OAB GO 49781· CPF 007.***.***-28

Reu:

ISMAEL GOMES MARÇAL· OAB GO 13640· CPF 100.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª Câmara Cível ([email protected]) Gabinete do Desembargador Sérgio Brito Teixeira e Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5172971-66.2025.8.09.0174 COMARCA DE SENADOR CANEDO APELANTE: FERREIRA BELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA APELADA: SUZANA DOS SANTOS OLIVEIRA RELATOR: DES. SÉRGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA Ementa: DIREITO CIVIL. DIREITO DE VIZ... (13/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 2.073,29

Último movimento: Ato Ordinatório (10/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA MáQUINAS PEçAS E IMPORTAçãO LTDA

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ· OAB GO 26049· CPF 005.***.***-70

Autor:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório (10/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.742,52

Último movimento: Processo Arquivado (18/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO AYALA MELO DI ALENCARCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO AYALA MELO DI ALENCARCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 8º Juizado Especial Cível Rua 72, Qd. C-15/19, Jardim Goiás, Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, 5º Andar, Goiânia/GO, CEP: 74805-480 e-mail do Gabinete (assuntos do Gabinete): [email protected] e e-mail da UPJ (assuntos da UPJ): [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento d... (04/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 146.200,80

Último movimento: Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros) (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIRENE ROCHA DE ABREUCPF

Reu

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MARQUES· CPF 195.***.***-20

Reu:

JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· CPF 793.***.***-78

Reu:

RODOLFO MACEDO MONTENEGRO· CPF 726.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/03/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A

Reu

THOMAS HERRLICPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MACÊDO MONTENEGRO· OAB GO 26496· CPF 726.***.***-87

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS JÚNIOR· OAB GO 20543· CPF 793.***.***-78

Autor:

FILIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ· OAB GO 26049· CPF 005.***.***-70

Autor:

IVAN MARQUES· OAB GO 29645· CPF 195.***.***-20

Autor:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Reu:

RODOLFO MACÊDO MONTENEGRO· OAB GO 26496· CPF 726.***.***-87

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS JÚNIOR· OAB GO 20543· CPF 793.***.***-78

Reu:

FILIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ· OAB GO 26049· CPF 005.***.***-70

Reu:

IVAN MARQUES· OAB GO 29645· CPF 195.***.***-20

Reu:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do 5º Juiz Processo nº: 0280354-58.2014.8.09.0051 Exequente: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A Executado(a,s): LUCIRENE ROCHA DE ABREU DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório e à vedação de decisão-surpresa, insculpida no art. 10 do CPC, determino a intimação da parte exe... (06/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A

Reu

THOMAS HERRLICPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MACÊDO MONTENEGRO· OAB GO 26496· CPF 726.***.***-87

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS JÚNIOR· OAB GO 20543· CPF 793.***.***-78

Autor:

FILIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ· OAB GO 26049· CPF 005.***.***-70

Autor:

IVAN MARQUES· OAB GO 29645· CPF 195.***.***-20

Autor:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Reu:

RODOLFO MACÊDO MONTENEGRO· OAB GO 26496· CPF 726.***.***-87

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS JÚNIOR· OAB GO 20543· CPF 793.***.***-78

Reu:

FILIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ· OAB GO 26049· CPF 005.***.***-70

Reu:

IVAN MARQUES· OAB GO 29645· CPF 195.***.***-20

Reu:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do 5º Juiz Processo nº: 0280354-58.2014.8.09.0051 Exequente: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A Executado(a,s): LUCIRENE ROCHA DE ABREU DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório e à vedação de decisão-surpresa, insculpida no art. 10 do CPC, determino a intimação da parte exe... (06/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTINE DE PAULA SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DO MATO GROSSO (SECRETARIA DA FAZENDA)

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINE DE PAULA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004622-33.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: ALBERTINE DE PAULA SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. A sentença é condenatória na obrigação de fazer consistente em: Acordão: “[...]Diante do exposto, conheço do recurso e NEGO-LHE PROVIMENTO para manter a sentença em sua integralidade. Em razão do resultado do julgamento, condeno a parte vencida... (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINE DE PAULA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004622-33.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: ALBERTINE DE PAULA SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. A sentença é condenatória na obrigação de fazer consistente em: Acordão: “[...]Diante do exposto, conheço do recurso e NEGO-LHE PROVIMENTO para manter a sentença em sua integralidade. Em razão do resultado do julgamento, condeno a parte vencida... (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINE DE PAULA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Último movimento: Documento (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDSCHER TRANSPORTES LTDA

Reu

WANDSCHER TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Reu:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Reu:

FILIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ· OAB GO 26049· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDSCHER TRANSPORTES LTDA

Reu

WANDSCHER TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Reu:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Reu:

FILIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ· OAB GO 26049· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 2.207.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora (21/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 2.207.400,00

Autor

TAIS PEREIRA DOS SANTOS

IVAN PEREIRA DOS SANTOSCPF

IRAM PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUZIENE PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANGRA PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

NORTE LOCADORA E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

JOAO ASSI

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

JOAO ASSICPF

Advogados

Autor:

ANFRAMI KARINEYA OLIVEIRA CARVALHO· OAB PA 33742· CPF 018.***.***-80

Autor:

MAYKE VINICIUS DE SOUZA VILA NOVA· OAB GO 49781· CPF 007.***.***-28

Autor:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Reu:

GILBERTO PEREIRA SANTOS· OAB PA 19378· CPF 024.***.***-25

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO· OAB PA 14565· CPF 055.***.***-77

Reu:

DEBORA PORTELA ARAUJO· OAB PA 32068· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTINE DE PAULA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTINE DE PAULA SOUZA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 2.310,66

Autor

MEGA MAQUINAS PECAS E SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - MECNPJ

Reu

PKL LIMA LOCACOES E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Reu:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0816638-51.2024.8.14.0040 (11/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA MAQUINAS PECAS E SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME

Reu

PKL LIMA LOCACOES E SERVICOS

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Reu:

LEANDRO GABRIEL SILVEIRA FERNANDES· OAB GO 61531· CPF 701.***.***-63

Reu:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Apensamento (11/10/2024)

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