LEANDRO FERREIRA LUZ — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 82.000,00

Autor

TASSIA GARDENIA PINHEIRO GONZAGACPF

Reu

SOL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

DALIANA MORAIS DE MELO· OAB RN 16569· CPF 012.***.***-02

Autor:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

Reu:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 82.000,00

Autor

SOL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECPF

Reu

TASSIA GARDENIA PINHEIRO GONZAGACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WECSILANY SILVA DE MEDEIROSCPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WECSILANY SILVA DE MEDEIROSCPF

Reu

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WECSILANY SILVA DE MEDEIROSCPF

Reu

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADOS: IGOR MACEDO FACO, ANDRE MENESCAL GUEDES RECORRIDA: WECSILANY SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: LEANDRO FERREIRA LUZ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803276-50.2021.8.20.5300 Cuida-se de recurso especial (Id. 34496435) interposto por HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA com fundamento no art. 10... (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

CRISTIANO CAROLINDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 36.330,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 36.330,00

Autor

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 5890· CPF 012.***.***-09

Reu:

ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZA· OAB PB 25684· CPF 009.***.***-63

Reu:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (05/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 39.507,77

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

TATTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

KALINE MONNIK SOUZA DA SILVACPF

Outros

DALIANA MORAIS DE MELO· OAB RN 16569· CPF 012.***.***-02

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO CANINDE XAVIERCPF

MARIA ELZA XAVIER FERREIRACPF

LIVRAMENTO XAVIER DE SOUZACPF

ISABEL XAVIER DE SOUSACPF

FRANCISCA XAVIER DE SOUZA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

JOSE XAVIER DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KATRH NASSARONN PEREIRA ANDRADE MORALLES· OAB RN 16820· CPF 033.***.***-78

Autor:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Autor:

MARIA VERONICA DOS SANTOS· OAB RN 12536· CPF 875.***.***-00

Autor:

RICHERLY SANTOS DA SILVA· OAB RN 20989· CPF 108.***.***-08

Outros

MARIA VERONICA DOS SANTOS DE SOUZA· OAB RN 12536

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0102771-55.2013.8.20.0103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] SENTENÇA Juracilda Araújo Pires ingressou em juízo com AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, também qualificado nos a... (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JURACILDA ARAUJO PIRESCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Reu:

AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE· OAB RN 8241· CPF 009.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (26/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUECPF

LEANDRO FERREIRA LUZ

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRACPF

Reu

JURACILDA ARAUJO PIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE· OAB RN 8241· CPF 009.***.***-00

Autor:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Autor:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE· OAB RN 8241· CPF 009.***.***-00

Reu:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Reu:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102771-55.2013.8.20.0103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Em que pese o requerimento da parte exequente de remessa dos autos à COJUD, esclareço que devido a grande demanda de ações na contadoria judicial o período de temp... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUECPF

LEANDRO FERREIRA LUZ

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRACPF

Reu

JURACILDA ARAUJO PIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE· OAB RN 8241· CPF 009.***.***-00

Autor:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Autor:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE· OAB RN 8241· CPF 009.***.***-00

Reu:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Reu:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102771-55.2013.8.20.0103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Em que pese o requerimento da parte exequente de remessa dos autos à COJUD, esclareço que devido a grande demanda de ações na contadoria judicial o período de temp... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 10.463,68

Autor

CLOALDO SANTOS SOARES MENDONCACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DE SOUZA MENDONCA· OAB RN 20680· CPF 638.***.***-72

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 10.463,68

Autor

CLOALDO SANTOS SOARES MENDONCACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (31/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIA DE FATIMA SOUZA DA SILVACPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (06/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOBSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOBIANA FERREIRA DOS SANTOSCPF

ILDA PAULINO DOS SANTOSCPF

ADEILDE PAULINO DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA DOS SANTOS FARIASCPF

+ 6 outros

Reu

ESPOLIO DE ABDIAS PAULINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FERREIRA LUZ· OAB RN 15877· CPF 011.***.***-18

Autor:

HELTON PONTES DA COSTA· OAB AP 4895· CPF 711.***.***-00

Autor:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 600· CPF 388.***.***-00

Autor:

RENATO BRENO DE FARIA· OAB RN 15593· CPF 097.***.***-39

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES· OAB RN 14105· CPF 875.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (03/12/2025)

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