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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 4.838,34

Autor

C M PONTES DA CUNHACNPJ

Reu

LEANDRO GOMES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MACEDO DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEANDRO RODRIGUES MENDONCA· OAB RJ 135392· CPF 090.***.***-43

Autor:

JULIANA MARMELLO DA SILVA· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL

RODRIGO COSTA CABRAL

Reu

SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA

MARIANA NOGA APARICIO

Outros

MARIANA NÔGA APARICIO· OAB RJ 232766· CPF 173.***.***-02

SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA· OAB RJ 135191· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO COSTA CABRAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA· CPF 054.***.***-02

Autor:

MARIANA NOGA APARICIO· CPF 173.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO COSTA CABRAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA NÔGA APARICIO· OAB RJ 232766· CPF 173.***.***-02

Autor:

SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA· OAB RJ 135191· CPF 054.***.***-02

Reu:

MARIANA NÔGA APARICIO· OAB RJ 232766· CPF 173.***.***-02

Reu:

SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA· OAB RJ 135191· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (11/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CLEYDSON SILVA DOS SANTOS

GLAUCO SANTOS ALVES

HELIO RICARDO DE SOUZA CORDEIRO

Último movimento: Inclusão em pauta (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO MILITARCPF

Reu

CESAR SILVA MACEDOCPF

DARIO FABRICIO BARBOSA DA SILVACPF

MARCELO PINTO DA SILVACPF

Outros

ALBERTO KENZO KIKUCHI JUNIOR· OAB RJ 138013· CPF 089.***.***-39

MARCOS BARROS ESPINOLA· OAB RJ 81879· CPF 710.***.***-53

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Remessa (07/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DARIO FABRICIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA MARCILIO

Reu:

VILMA HIPOLITO DE FREITAS

Reu:

THIAGO JOSE DUARTE CABRAL

Último movimento: Remessa (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL

RODRIGO COSTA CABRAL

Reu

SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA

MARIANA NOGA APARICIO

Outros

MARIANA NOGA APARICIO· OAB RJ 232766

SAULO ALEXANDRE MORAIS E SÁ· OAB RJ 135191· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO COSTA CABRAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SAULO ALEXANDRE MORAIS E SÁ· OAB RJ 135191· CPF 054.***.***-02

Autor:

MARIANA NOGA APARICIO· OAB RJ 232766· CPF 173.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DOUGLAS RIBEIRO MIRANDA

Advogados

Reu:

MAURO JOSE CEA DE ARAUJO

Último movimento: Confirmada (18/05/2026)

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