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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 4.900,00

Autor

JORGE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

LEANDRO GUSTAVO PEREIRA VIEIRACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUILHERME DEHN DE MELO· OAB MS 12313· CPF 923.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 4.900,00

Autor

JORGE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

LEANDRO GUSTAVO PEREIRA VIEIRACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUILHERME DEHN DE MELO· OAB MS 12313· CPF 923.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promessa de Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

IGOR GUILHERME DEHN DE MELO· OAB MS 12313· CPF 923.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença: "ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV, todos do NCPC, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Jorge Antonio da Silva contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Estado de Mato Grosso do Sul e Leandro Gustavo Pereira Vieira, já qualificados, sem resolução do mérito." (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 34.109,91

Autor

MAQUISUL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LUCAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NOBRE MIRANDA· OAB MA 7467· CPF 916.***.***-97

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB PA 20048· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MAQUISUL COMERCIAL LTDA em 25/06/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LUCAIA LTDACNPJ

Reu

MAQUISUL COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 33.770.847,57

Autor

DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA.CPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CLIENTES BFR

Reu

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Advogados

Autor:

JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 18957· CPF 964.***.***-15

Autor:

FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA· OAB PA 17196· CPF 009.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 34.109,91

Autor

MAQUISUL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LUCAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NOBRE MIRANDA· OAB MA 7467· CPF 916.***.***-97

Autor:

GABRIEL DE LUCAS BRAGA CHAVES· OAB PA 17776· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 103.776,28

Autor

MAQUISUL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FLORICULTURA KATAOKA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES· OAB TO 9737· CPF 033.***.***-73

Autor:

D ANGELO CASTRO SOUZA TIMOTEO· OAB MA 18890· CPF 010.***.***-62

Reu:

NARDO COSTA AMADOR· OAB PA 22230· CPF 227.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO VIEIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

JULIANA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 196907· CPF 115.***.***-38

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JULIANA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 196907· CPF 115.***.***-38

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801959-87.2024.8.19.0046. Autor: AUTOR: GUSTAVO VIEIRA Réu: RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Expeça-se mandado de pagamento no valor depositado, em favor da parte autora ou de seu patrono, desde que com poderes para tanto. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Rio Bonito, 6 de fevereiro de 2025 MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA Juíza Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito Juizado Es... (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO VIEIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

JULIANA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 196907· CPF 115.***.***-38

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JULIANA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 196907· CPF 115.***.***-38

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

GUSTAVO VIEIRA

Advogados

Autor:

RUAN GALIARDO CAMBRUZZI· OAB SC 020336· CPF 728.***.***-87

Autor:

LEONARDO REINALDO DUARTE· OAB SC 035220· CPF 006.***.***-67

Reu:

RUAN GALIARDO CAMBRUZZI· OAB SC 020336· CPF 728.***.***-87

Reu:

LEONARDO REINALDO DUARTE· OAB SC 035220· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

GUSTAVO VIEIRA

Advogados

Autor:

RUAN GALIARDO CAMBRUZZI· OAB SC 020336· CPF 728.***.***-87

Autor:

LEONARDO REINALDO DUARTE· OAB SC 035220· CPF 006.***.***-67

Reu:

RUAN GALIARDO CAMBRUZZI· OAB SC 020336· CPF 728.***.***-87

Reu:

LEONARDO REINALDO DUARTE· OAB SC 035220· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

GUSTAVO VIEIRA

Advogados

Reu:

ELAINE CARVALHO DE AQUINO· OAB SP 296146· CPF 311.***.***-63

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (12/05/2026)

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