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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 70.928,00

Autor

ADEMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Autor:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Autor:

ALAN APARECIDO DA SILVA· OAB SP 456620· CPF 463.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Autor:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Autor:

ALAN APARECIDO DA SILVA· OAB SP 456620· CPF 463.***.***-14

Autor:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 70.928,00

Autor

ADEMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 59.880,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

NEUZA APARECIDA SANTOS DE ANGELOCPF

Reu

NEUZA APARECIDA SANTOS DE ANGELOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Autor:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Reu:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Reu:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Reu:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Reu:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Reu:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA APARECIDA SANTOS DE ANGELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Autor:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EZILDO APARECIDO AUGUSTOCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Autor:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Reu:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Reu:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Reu:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Reu:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EZILDO APARECIDO AUGUSTO ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO LUIS MARICATTO - SP269016 ADVOGADO do(a) AUTOR: ERICA HIROE BORGES KOUMEGAWA - SP292398 ADVOGADO do(a) AUTOR: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP302550 ADVOGADO do(a) AUTOR: LEANDRO HIDEKI AKASHI - SP364760 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA - SP376533-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da manifestação da Autarquia Previdenciária,... (14/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 21.999,72

Autor

DANIEL LOURENCO FIDELESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA BORGES· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· CPF 402.***.***-55

Autor:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· CPF 379.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Autor:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA BORGES· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 81.114,30

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 81.114,30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HELIO APARECIDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Reu:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Reu:

ERICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Reu:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Reu:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 17.765,00

Autor

LUZIA COLOMBOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 17.765,00

Autor

LUZIA COLOMBOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Autor:

ERICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA COLOMBO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Último movimento: Definitivo (07/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA COLOMBO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUZIA COLOMBO Advogados do(a) AUTOR: ERICA HIROE KOUMEGAWA - SP292398, LEANDRO HIDEKI AKASHI - SP364760, PEDRO LUIS MARICATTO - SP269016 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da e. Turma Recursal da 3ª Região, assim como devem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entendam de direito. Ficam cientificadas, ainda, que no silêncio... (08/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 34.697,91

Autor

MARCOS VINICIUS ALBUQUERQUE AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 34.697,91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS ALBUQUERQUE AMARALCPF

Advogados

Reu:

ERICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Reu:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Reu:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Reu:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Reu:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (09/09/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 57.240,00

Autor

LUCIMAR DE OLIVEIRA MEDINACPF

DIRCEU ASSELINO DE OLIVEIRACPF

JOSE ASSELINO DE OLIVEIRACPF

ISAIAS ASSELINO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

ERICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Autor:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 57.240,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ASSELINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ERICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Reu:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Reu:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Reu:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Reu:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (25/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER JOSE THEODOROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO· OAB SP 264334· CPF 264.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 29/11/2022 23:59. (30/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER JOSE THEODOROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

ERICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Autor:

PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO· OAB SP 264334· CPF 264.***.***-00

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2021 (26/05/2021)

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