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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

141 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LEANDRO DA SILVA PRATACPF

Outros

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB SC 025063· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado (10/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RANGEL DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 026171· CPF 899.***.***-44

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 047506· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RANGEL DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 047506· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RANGEL DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 026171· CPF 899.***.***-44

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 047506· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

JOSE HAIRTON DOS SANTOSCPF

Reu

BELOPAN DELICATESSEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 047506· CPF 019.***.***-71

Autor:

CLÉCIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 048925· CPF 827.***.***-53

Reu:

FABIO DA COSTA VILAR· CPF 249.***.***-96

Reu:

ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA· CPF 092.***.***-48

Outros

LUCY FATIMA ESTANQUEIRO· OAB SP 423190· CPF 442.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2619602/BA (2024/0105964-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BELOPAN DELICATESSEN LTDA ADVOGADO: LUCY FATIMA ESTANQUEIRO - SP423190 AGRAVADO: JOSE HAIRTON DOS SANTOS ADVOGADOS: LEANDRO DA HORA SILVA - BA047506 CLÉCIA DA CRUZ CARDOSO - BA048925 INTERESSADO: HDI SEGUROS S.A Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

JOSE HAIRTON DOS SANTOSCPF

BELOPAN DELICATESSEN LTDACNPJ

HDI SEGUROS S ACPF

Reu

BELOPAN DELICATESSEN LTDACNPJ

JOSE HAIRTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 047506· CPF 019.***.***-71

Autor:

CLÉCIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 048925· CPF 827.***.***-53

Autor:

FABIO DA COSTA VILAR

Autor:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

Reu:

FABIO DA COSTA VILAR

Reu:

LUCY FATIMA ESTANQUEIRO· CPF 442.***.***-51

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 047506· CPF 019.***.***-71

Reu:

CLÉCIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 048925· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2025 (02/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELOPAN DELICATESSEN LTDACNPJ

Reu

JOSE HAIRTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA VILAR· CPF 249.***.***-96

Autor:

LUCY FATIMA ESTANQUEIRO· CPF 442.***.***-51

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 047506· CPF 019.***.***-71

Reu:

CLÉCIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 048925· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

BELOPAN DELICATESSEN LTDACNPJ

JOSE HAIRTON DOS SANTOSCPF

HDI SEGUROS S ACPF

Reu

JOSE HAIRTON DOS SANTOSCPF

HDI SEGUROS S ACPF

BELOPAN DELICATESSEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA VILAR

Autor:

CLÉCIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 048925· CPF 827.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 047506· CPF 019.***.***-71

Autor:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

Reu:

CLÉCIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 048925· CPF 827.***.***-53

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 047506· CPF 019.***.***-71

Reu:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

Reu:

FABIO DA COSTA VILAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

BELOPAN DELICATESSEN LTDACNPJ

HDI SEGUROS S ACPF

JOSE HAIRTON DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE HAIRTON DOS SANTOSCPF

BELOPAN DELICATESSEN LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 12/12/2023 23:59. (14/12/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIA DA CRUZ CARDOSOCPF

JOSE HAIRTON DOS SANTOS

LEANDRO DA HORA SILVA

Reu

ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECACPF

BELOPAN DELICATESSEN LTDA - EPP

FABIO DA COSTA VILARCPF

Advogados

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Autor:

FABIO DA COSTA VILAR· OAB BA 39041· CPF 249.***.***-96

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Autor:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Autor:

ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA· OAB MG 207481

+ outros advogados do autor

Reu:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Reu:

FABIO DA COSTA VILAR· OAB BA 39041· CPF 249.***.***-96

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA· OAB MG 207481

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE HAIRTON DOS SANTOS Advogado(s): LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:BA47506), CLECIA DA CRUZ CARDOSO (OAB:BA48925) INTERESSADO: BELOPAN DELICATESSEN LTDA - EPP Advogado(s): FABIO DA COSTA VILAR (OAB:BA39041), ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA (OAB:MG207481) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0549070-81.2018.8.05.0001 Órgão Julgador... (01/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDARAI ANDRADE SANTOS DA LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 26/28. (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDARAI ANDRADE SANTOS DA LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDARAI ANDRADE SANTOS DA LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDARAI ANDRADE SANTOS DA LUZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA

Último movimento: Remetidos os autos (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDARAI ANDRADE SANTOS DA LUZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JANDARAI ANDRADE SANTOS DA LUZCPF

Reu

JOEL ABILIO DA SILVA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JANDARAI ANDRADE SANTOS DA LUZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO

Reu:

RENATO ALVES DE MELO

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA

Reu:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JANDARAI ANDRADE SANTOS DA LUZ (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 047506· CPF 019.***.***-71

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB PE 43501· CPF 069.***.***-05

Autor:

HELY MAX CAINÃ DO NASCIMENTO SOUZA· OAB AL 16017· CPF 077.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 047506· CPF 019.***.***-71

Reu:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

RENATO ALVES DE MELO· OAB PE 43501· CPF 069.***.***-05

Reu:

HELY MAX CAINÃ DO NASCIMENTO SOUZA· OAB AL 16017· CPF 077.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBERTO NASCIMENTO AMORIMCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBERTO NASCIMENTO AMORIMCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE JORGE DE AZEVEDO SANTOSCPF

Reu

CATHO ONLINE LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Outros

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jose Jorge De Azevedo Santos Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506-A) Apelado: Catho Online Ltda Advogado: Vitor Morais De Andrade (OAB:SP182604-A) Intimação: Processo nº 8015313-75.2022.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: Terceira Câmara Cível Relatora: Desa. Regina Helena Santos e Si Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva INTIMAÇÃO 8015313-75.2022.8.05.000... (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CATHO ONLINE LTDACNPJ

Reu

JOSE JORGE DE AZEVEDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Autor:

ALICE PEREIRA· CPF 486.***.***-31

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE JORGE DE AZEVEDO SANTOSCPF

Reu

CATHO ONLINE LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE

Reu:

ALICE PEREIRA· CPF 486.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/1999

Distribuição

04/11/1999

Valor

R$ 784,44

Autor

F. AMARAL FILHO COMERCIO DE PNEUS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

JOCILENE GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Autor:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

CYNTHIA BONFIM SANTOS· OAB BA 59271· CPF 039.***.***-51

Reu:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: F Amaral Filho - Em Liquidacao Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484) Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902) Interessado: Jocilene Gomes De Oliveira Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506) Advogado: Cynthia Bonfim Santos (OAB:BA59271) Advogado: Clecia Da C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0098987-93.1999.8.05.0001 Procedimento... (19/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 784,44

Autor

JOCILENE GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

F. AMARAL FILHO COMERCIO DE PNEUS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Autor:

CYNTHIA BONFIM SANTOS

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/06/2022 (29/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.180,00

Autor

CRISTIANE MARIA SANTANA DOS REISCPF

Reu

ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRACNPJ

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA SANTANA DOS REIS em 24/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 20.089,00

Autor

EDMEA DAS MERCESCPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 1.040,00

Autor

SCARLATE CALDAS REIS SANTOSCPF

LARA CALDAS CALMONCPF

Reu

LUCAS ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO PAULO CALMON VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

LEANDRO SANTANA COSTA· OAB BA 69652· CPF 025.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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