Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL DA SILVA DE SANTANA

LEANDRO LIMA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO· OAB BA 25273· CPF 895.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Leandro Lima Dos Santos Advogado: Andresa De Araujo Carvalho (OAB:BA25273) Reu: Daniel Da Silva De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 0000077-42.2013.8.05.0065 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: LEANDRO LIMA DOS... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ZELIA MUNIZ RODRIGUES LIMACPF

Reu

LEANDRO LIMA DOS SANTOS

MARIA VILA VERDE

Advogados

Autor:

JOSE EMIR MOHR NETO· OAB BA 74699· CPF 074.***.***-83

Autor:

MARCELO CAMPOS BARRETO· OAB BA 56670· CPF 016.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ZELIA MUNIZ RODRIGUES LIMA em 02/05/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JERRI ADRIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO· OAB BA 24510· CPF 955.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO em 30/06/2025 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante Seqüestro Seguida de MorteCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante Seqüestro Seguida de MorteCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR LARCHER DE SOUZACPF

ADRIAN CONCEICAO DE ARRUDACPF

GILSON DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

RAMON AGUILAR SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA LIMA SANTOS· OAB BA 59607· CPF 014.***.***-31

Autor:

LEANDRO LIMA DOS SANTOS· CPF 024.***.***-90

Autor:

LUIZ RICARDO VENTIN MOTA· OAB BA 82314· CPF 033.***.***-33

Autor:

EVELYN NADINE SILVA SANTOS· OAB BA 66410· CPF 066.***.***-16

Autor:

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS· OAB BA 65422· CPF 035.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante Seqüestro Seguida de MorteApelação Criminal

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIAN CONCEICAO DE ARRUDACPF

FABIANE SILVA DE ALMEIDA

GILSON DE OLIVEIRA CARVALHO

LEANDRO LIMA DOS SANTOS

PAULO CESAR LARCHER DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEANDRO LIMA DOS SANTOS· OAB BA 71655

Autor:

FABIANE SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 37848· CPF 909.***.***-97

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO· OAB BA 59663· CPF 062.***.***-80

Autor:

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE· OAB BA 73378· CPF 850.***.***-87

Autor:

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS· OAB BA 65422· CPF 035.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO LIMA DOS SANTOS· OAB BA 71655

Reu:

FABIANE SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 37848· CPF 909.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO· OAB BA 59663· CPF 062.***.***-80

Reu:

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE· OAB BA 73378· CPF 850.***.***-87

Reu:

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS· OAB BA 65422· CPF 035.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante Seqüestro Seguida de MorteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIAN CONCEICAO DE ARRUDACPF

FABIANE SILVA DE ALMEIDA

GILSON DE OLIVEIRA CARVALHO

LEANDRO LIMA DOS SANTOS

PAULO CESAR LARCHER DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEANDRO LIMA DOS SANTOS· OAB BA 71655

Autor:

FABIANE SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 37848· CPF 909.***.***-97

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO· OAB BA 59663· CPF 062.***.***-80

Autor:

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE· OAB BA 73378· CPF 850.***.***-87

Autor:

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS· OAB BA 65422· CPF 035.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO LIMA DOS SANTOS· OAB BA 71655

Reu:

FABIANE SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 37848· CPF 909.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO· OAB BA 59663· CPF 062.***.***-80

Reu:

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE· OAB BA 73378· CPF 850.***.***-87

Reu:

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS· OAB BA 65422· CPF 035.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 14 de maio de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL n. 8003537-48.2024.8.05.0150APELAN... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2007

Distribuição

14/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVALDO BARROS DA SILVA

Advogados

Reu:

LEANDRO LIMA DOS SANTOS· OAB BA 71655

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Ivaldo Barros Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001182-30.2007.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS DECISÃO 0001182-30.2007.8.05.0044... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/12/2007

Distribuição

14/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

IVALDO BARROS DA SILVA

LEANDRO LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO LIMA DOS SANTOS· OAB BA 71655

Reu:

LEANDRO LIMA DOS SANTOS· OAB BA 71655

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Ivaldo Barros da Silva, constituído pelo advogado Leandro Lima dos Santos (OAB/BA 71.655) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo nº 0001182-30.2007.8.05.0044 Classe: Ação Penal de Competência do Júri (282) Assunto: Homicídio Qualificado Vistos. O Ministério Público ofereceu denúncia contra Ivaldo Barros da Silva pela suposta prática de tentativa de homicídio qua... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

BRUNA KECIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Outros

HEDY NAZARE NOGUEIRA· OAB CE 21069· CPF 228.***.***-00

MARIA DAS DORES DA SILVA CASSIANO· OAB CE 30302· CPF 555.***.***-20

SAULO FERREIRA LOBO· OAB CE 32515· CPF 044.***.***-07

FERNANDO ANTONIO LIMA CASSIANO· OAB CE 7113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

A SAUDE PUBLICA

Reu

BEICLERISTON CARVALHO SERRACPF

TEREZA REGINA DA SILVA PEREIRACPF

BEICLERISTON CARVALHO SERRA

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BRITOCPF

TALISON JOSE DA COSTA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA· OAB MA 13738

Reu:

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA· OAB MA 13738· CPF 648.***.***-04

Reu:

DAVID TEIXEIRA COSTA· OAB MA 11459· CPF 995.***.***-91

Reu:

WALKIRIA FERRAZ DANTAS OLIVEIRA· OAB MA 23702· CPF 932.***.***-91

Reu:

MARCELO NEVES REIS CORDEIRO· OAB MA 14898

+ outros advogados do reu

Outros

SAMIRA ABREU DUAILIBE RAMALHO· OAB MA 9418· CPF 645.***.***-68

JOSE MARIA MARQUES MAUES FILHO· OAB PA 14007

ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 8855· CPF 466.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS SILVA SOUSA

TALISON JOSE DA COSTA SILVACPF

EDIVAN PEREIRA DE CASTRO FILHOCPF

BEICLERISTON CARVALHO SERRACPF

BEICLERISTON CARVALHO SERRA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

A SAUDE PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO FELIX SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LEANDRO LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

16/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Reu

LEANDRO LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

LEANDRO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA· OAB MA 9555· CPF 964.***.***-15

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

Competência dos Juizados EspeciaisReclamação

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LIMA DOS SANTOS

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04)

Advogados

Autor:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA· OAB MA 9555· CPF 964.***.***-15

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA· OAB MA 9555· CPF 964.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LIMA DOS SANTOSCPF

ODILON JOSE DOS SANTOSCPF

GERCINA DE JESUS REIS DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODILON JOSE DOS SANTOSCPF

GERCINA DE JESUS REIS DA SILVACPF

LEANDRO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LIMA DOS SANTOS

Reu

JUIZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal