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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT UTINGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EFRE SENA DE LISBOACPF

Advogados

Reu:

ALEX ARAUJO DA CUNHA ALVES· OAB BA 56883· CPF 056.***.***-59

Reu:

KAROLINE DE JESUS PEREIRA· OAB BA 66794· CPF 853.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EFRE SENA DE LISBOA em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT UTINGA

Reu

EVALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de NOEMI MELO DE JESUS em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT UTINGA

Reu

TAILAN PORTO SILVACPF

VERONICA BASTOS DIASCPF

RODRIGO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ISAQUE ROCHA PITA COSTA· OAB BA 60706· CPF 807.***.***-91

Reu:

RAMON ABREU BASTOS JUNIOR· OAB BA 45250· CPF 024.***.***-00

Reu:

NATHALIA DE SOUZA VILBRANTZ· OAB BA 61882· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON ABREU BASTOS JUNIOR em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Caique Pires De Sousa Terceiro Interessado: Fabia Rosa Dos Anjos Marques Guerra Advogado: Ananda Rosa Dos Anjos Sampaio Guerra (OAB:BA76291-A) Terceiro Interessado: Ananda Rosa Dos Anjos Sampaio Guerra Terceiro Interessado: Angelica Fernandes Alves Terceiro Interessado: Valdemar Ferreira Dos Anjos Terceiro Interessado: Maria Creuza Rios Maia Oliveira Terceiro Interessado... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE PIRES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FABIA ROSA DOS ANJOS MARQUES GUERRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

ANANDA ROSA DOS ANJOS SAMPAIO GUERRA· OAB BA 76291· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CAIQUE PIRES DE SOUSACPF

Reu

DT UTINGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA DE SOUZA VILBRANTZ· OAB BA 61882· CPF 055.***.***-04

Reu:

ANANDA ROSA DOS ANJOS SAMPAIO GUERRA· OAB BA 76291· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT UTINGA

Reu

ARENILDO ROSA PIRESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS MORAES em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 12.501,94

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO

Reu

JULIO CESAR DE OLIVEIRA - MECNPJ

UTINGA TUR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALAS SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 46690· CPF 053.***.***-80

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE AZEVEDO GOMES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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