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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 68.110,00

Autor

JBS S/ACNPJ

Reu

KATIA REGINA SITINETA LIMACPF

BRUNO SITINETA LIMA

BIANCA SITINETA LIMA

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Autor:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

Autor:

LUCIANA MELLARIO DO PRADO· OAB SP 222327· CPF 267.***.***-30

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES· OAB SP 069669· CPF 960.***.***-10

Outros

ANA LAURA VIDAL QUADRA· OAB SP 413913· CPF 441.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JBS S/ACNPJ

Reu

KATIA REGINA SITINETA LIMACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES· OAB SP 069669· CPF 960.***.***-10

Reu:

ANA LAURA VIDAL QUADRA· OAB SP 413913· CPF 441.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JBS S/ACNPJ

Reu

KATIA REGINA SITINETA LIMACPF

BRUNO SITINETA LIMA

BIANCA SITINETA LIMA

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Autor:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

Autor:

LUCIANA MELLARIO DO PRADO· OAB SP 222327· CPF 267.***.***-30

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES· OAB SP 069669· CPF 960.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

SucumbênciaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA MIGUEL DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LOPES POLI· OAB SP 182929· CPF 269.***.***-93

Autor:

JOSÉ DOS SANTOS NETO· OAB MT 3677· CPF 492.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IVANIA PELATIERI DE GODOY

Reu

JULIO CESAR DE ALMEIDA CAMPOS

REGINALDO GOMES MORAIS

Advogados

Autor:

LEANDRO LOPES POLI· OAB SP 182929· CPF 269.***.***-93

Reu:

LUCIBALDO BONFIM GUIMARAES FRANCO· OAB PA 13033· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Extinto o processo por abandono da causa pelo autor (02/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

LEANDRO LOPES POLI· OAB SP 182929· CPF 269.***.***-93

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 335.600,00

Autor

ANNA MANOEL GONCALVESCPF

Reu

CONCESSIONARIA SPMAR S.ACNPJ

CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

JOAO ALBERTO FRANCO NUNES DE VIVEIROS· OAB SP 79954· CPF 767.***.***-68

NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA· OAB SP 91891

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

GUILHERME MENDES VICARIA· OAB SP 496788

ELOIZA BESERRA LANDIM· OAB SP 496982· CPF 431.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Contern Construções e Comércio LTDA - Apelante: Concessionária Spmar S/A - Apelada: Anna Manoel Gonçalves - Razão assiste à coapelante Contern Construções e Comércio Ltda em sua manifestação de folhas 1.338/1.341, conforme bem ponderou o Culto Magistrado de origem à folha 1.354. Vê-se que conforme folhas 1.299/1.302 ocorreu a habilitação de novos patronos - Dra. Eloíza e Dr. Guilherme - na defesa dos interesses da parte, com a jun... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 335.600,00

Autor

CONCESSIONARIA SPMAR S.ACNPJ

CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANNA MANOEL GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

GUILHERME MENDES VICARIA· CPF 398.***.***-86

Autor:

CAIO DELLA PAOLERA· CPF 368.***.***-07

Autor:

YUMI ANDREA NAGAFCHI· CPF 343.***.***-70

Autor:

ELOIZA BESERRA LANDIM· OAB SP 496982· CPF 431.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ALBERTO FRANCO NUNES DE VIVEIROS· OAB SP 79954· CPF 767.***.***-68

Reu:

NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA· OAB SP 91891· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 335.600,00

Autor

CONCESSIONARIA SPMAR S.ACNPJ

CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANNA MANOEL GONCALVESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA SPMAR S.ACNPJ

CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANNA MANOEL GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

YUMI ANDREA NAGAFCHI· CPF 343.***.***-70

Reu:

JOAO ALBERTO FRANCO NUNES DE VIVEIROS· OAB SP 79954· CPF 767.***.***-68

Reu:

NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA· OAB SP 91891· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA SPMAR S.ACNPJ

Reu

ANNA MANOEL GONCALVESCPF

CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA· OAB SP 91891· CPF 032.***.***-03

Reu:

JOAO ALBERTO FRANCO NUNES DE VIVEIROS· OAB SP 79954· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

18/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANNA MANOEL GONCALVESCPF

CONCESSIONARIA SPMAR S.ACNPJ

Advogados

Reu:

NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA· OAB SP 91891· CPF 032.***.***-03

Reu:

JOAO ALBERTO FRANCO NUNES DE VIVEIROS· OAB SP 79954· CPF 767.***.***-68

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA SPMAR S.ACNPJ

Reu

ANNA MANOEL GONCALVESCPF

CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

JOAO ALBERTO FRANCO NUNES DE VIVEIROS· OAB SP 79954· CPF 767.***.***-68

Reu:

NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA· OAB SP 91891· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANNA MANOEL GONCALVESCPF

CONCESSIONARIA SPMAR S.ACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ALBERTO FRANCO NUNES DE VIVEIROS· OAB SP 79954· CPF 767.***.***-68

Reu:

NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA· OAB SP 91891· CPF 032.***.***-03

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA SPMAR S.ACNPJ

Reu

CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ANNA MANOEL GONCALVES

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Reu:

LEANDRO LOPES POLI· OAB SP 182929· CPF 269.***.***-93

Reu:

NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA· OAB SP 91891· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 335.600,00

Autor

ANNA MANOEL GONCALVES

Reu

CONCESSIONARIA SPMAR S.ACNPJ

CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TIAGO EVANGELISTACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO LOPES POLI· OAB SP 182929· CPF 269.***.***-93

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO EVANGELISTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LOPES POLI· OAB SP 182929· CPF 269.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

CESAR AUGUSTO RODRIGUES GROTA

Advogados

Reu:

LEANDRO LOPES POLI· OAB SP 182929· CPF 269.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO RODRIGUES GROTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LOPES POLI· OAB SP 182929· CPF 269.***.***-93

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO SIMOES DE SOUZA

Reu

MARIA DE FATIMA EVANIRA MENDES BUDOIA - ESPOLIO

ELISANGELA MENDES BUDOIA

ADALBERTO LEONARDO BUDOIA FILHO

ADALBERTO LEONARDO BUDOIA - ESPOLIO

Advogados

Autor:

ANTONIO ROMÃO JUNIOR· OAB SP 310406· CPF 330.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO ALVIM BITES CASTROCPF

Reu

BEATRIZ ALVES ROCHA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LOPES POLI· OAB SP 182929· CPF 269.***.***-93

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB SP 269755· CPF 036.***.***-27

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Reu:

LEANDRO LOPES POLI· OAB SP 182929· CPF 269.***.***-93

Reu:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB SP 269755· CPF 036.***.***-27

Reu:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000356-76.2020.8.26.0104 (processo principal 1001310-42.2019.8.26.0104) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Beatriz Alves Rocha de Freitas - Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, tendo em vista o pagamento do débito pelo executado. Arbitro os honorários advocatícios ao DD. Procurador nomeado através do convê... (28/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO GOMES NETTO

Advogados

Reu:

LEANDRO LOPES POLI· OAB SP 182929· CPF 269.***.***-93

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2002

Distribuição

31/05/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO GOMES NETTO

Advogados

Reu:

LEANDRO LOPES POLI· OAB SP 182929· CPF 269.***.***-93

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2026)

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