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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALERIA DISPATTO VENDRAMINCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SANTOS OLIVEIRA MURARO ENGEL· CPF 456.***.***-52

Outros

MARINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 423231

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VALERIA DISPATTO VENDRAMINCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SANTOS OLIVEIRA MURARO ENGEL· CPF 456.***.***-52

Outros

MARINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 423231

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (03/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SANTOS OLIVEIRA MURARO ENGEL· CPF 456.***.***-52

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SANTOS OLIVEIRA MURARO ENGEL· CPF 456.***.***-52

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (19/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURILIO CANDIDO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SANTOS OLIVEIRA MURARO ENGEL· CPF 456.***.***-52

Outros

MARINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 423231

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURILIO CANDIDO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SANTOS OLIVEIRA MURARO ENGEL· CPF 456.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HONORIO TOMOKAZU MASSUDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SANTOS OLIVEIRA MURARO ENGEL· CPF 456.***.***-52

Outros

MARINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 423231

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HONORIO TOMOKAZU MASSUDACPF

Advogados

Autor:

MARINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 423231

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000251-73.2025.8.26.0638 (processo principal 1000564-51.2024.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Honorio Tomokazu Massuda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença visando compelir a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a cumprir obrigação de fazer consistente em proceder à incorporação dos décimos da "Gratificação Executiva" na rem... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 28.722,92

Autor

HONORIO TOMOKAZU MASSUDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SANTOS OLIVEIRA MURARO ENGEL· CPF 456.***.***-52

Reu:

JULIANA CRISTINA LOPES· OAB SP 189590· CPF 277.***.***-13

Outros

MARINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 423231

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO MARCOS ALVES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 423231

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (03/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MURARI

Advogados

Autor:

VANESSA PAULA ANDRADE· OAB SP 218366· CPF 260.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LEANDRO MURARI ADVOGADO do(a) AUTOR: VANESSA PAULA ANDRADE - SP218366 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004421-52.2020.4.03.6102 Vistos em inspeção. Petição de id 565083703: defiro. Intime-se o INSS para apresent... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MURARI

Advogados

Autor:

VANESSA PAULA ANDRADE· OAB SP 218366· CPF 260.***.***-50

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MURARI

Advogados

Autor:

VANESSA PAULA ANDRADE· OAB SP 218366· CPF 260.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2022)

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