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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

RODRIGO FERNANDES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

BÁRBARA VITÓRIA LEITE RIBEIRO GONÇALVES RODRIGUES FERREIRA· OAB TO 011176· CPF 030.***.***-46

Autor:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 001803· CPF 100.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 010508· CPF 037.***.***-29

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 010383· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5765451, Subguia 172972 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 65,25 (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RODRIGO FERNANDES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 001803· CPF 100.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 010508· CPF 037.***.***-29

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· CPF 047.***.***-09

Autor:

BÁRBARA VITÓRIA LEITE RIBEIRO GONÇALVES RODRIGUES FERREIRA· OAB TO 011176· CPF 030.***.***-46

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 002.***.***-40

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (30/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RODRIGO FERNANDES SANTOSCPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

BÁRBARA VITÓRIA LEITE RIBEIRO GONÇALVES RODRIGUES FERREIRA· OAB TO 011176· CPF 030.***.***-46

Autor:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 001803· CPF 100.***.***-53

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-40

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (01/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Limite de IdadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FERNANDES SANTOS

Reu

2. ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 01803

Autor:

BÁRBARA VITÓRIA LEITE RIBEIRO GONÇALVES RODRIGUES FERREIRA· OAB TO 011176· CPF 030.***.***-46

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 001803· CPF 100.***.***-53

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 010383· CPF 047.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

BÁRBARA VITÓRIA LEITE RIBEIRO GONÇALVES RODRIGUES FERREIRA· OAB TO 011176· CPF 030.***.***-46

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 001803· CPF 100.***.***-53

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 010383· CPF 047.***.***-09

Reu:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 010508· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0007858-50.2022.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS AUTOR: RODRIGO FERNANDES SANTOS ADVOGADO(A): RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO (OAB TO01803B) ADVOGADO(A): BARBARA VITORIA LEITE RIBEIRO GONCALVES RODRIGUES FERREIRA (OAB TO011176) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 30/07/2025 - Juntada - Guia Gerada (31/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 79.457,88

Autor

THAUANA RIBEIRO DOS SANTOS COSTACPF

JOAO PEDRO FERNANDES COSTACPF

Reu

PROCESSO SEM PARTE RE

Advogados

Autor:

BRUNA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 13611· CPF 056.***.***-99

Autor:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 10508· CPF 037.***.***-29

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Autor:

TATIANA BOREL LUCINDO· CPF 804.***.***-00

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA COELHO· CPF 876.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão para despacho (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THAUANA RIBEIRO DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 004666· CPF 970.***.***-25

Autor:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 010508· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 0016535-06.2021.8.27.2729/TO RELATOR: LUCIANO ROSTIROLLA AUTOR: THAUANA RIBEIRO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A): DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN (OAB TO010383) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 155 - 08/06/2026 - PETIÇÃO Evento 149 - 21/05/2026 - Despacho Mero expediente (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CLEIDE CONCEICAO DE MOURA ARAUJOCPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 10508· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19 (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

R$ 7.656,54

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

EDMAR JOSE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Autor:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Autor:

ANA GABRIELA PELAGIO ALVES POGGIO· OAB TO 6870· CPF 035.***.***-06

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 10508· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (14/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 29.128,00

Autor

52.843.888 ALESSON DA SILVA ROCHACNPJ

Reu

CLOUD WALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

MELISSA MECENAS DE LIMACPF

RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS SCP004CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WILLIAN BAGGIO LINS· CPF 038.***.***-41

Autor:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 10508· CPF 037.***.***-29

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Autor:

BRUNA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 13611· CPF 056.***.***-99

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBSON TIBURCIO DOS SANTOS· OAB TO 6012· CPF 939.***.***-72

Reu:

ARY MAGNO SOARES MARTINS· OAB TO 12337· CPF 063.***.***-65

Último movimento: Conclusão para despacho (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 60.500,00

Autor

REINALDO BATISTA DA SILVACPF

CICERA JAIANNI FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MICHEL MARQUES BORGESCPF

LIDIA BRAGA MAGALHAES BORGESCPF

GLENIO SILVA MACIELCPF

EDER MACIEL MENEZESCPF

HOUSE INVEST CENTRO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 10508· CPF 037.***.***-29

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Autor:

BRUNA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 13611· CPF 056.***.***-99

Reu:

VITÓRIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO· OAB TO 11406· CPF 033.***.***-69

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

LUCAS FERREIRA BITENCOURT· OAB TO 12991· CPF 059.***.***-55

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221 e 222 (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA JAIANNI FERREIRA DA SILVACPF

REINALDO BATISTA DA SILVA

Reu

EDER MACIEL MENEZESCPF

GLENIO SILVA MACIELCPF

Advogados

Autor:

VITÓRIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO· OAB TO 11406· CPF 033.***.***-69

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Autor:

LUCAS FERREIRA BITENCOURT· OAB TO 12991· CPF 059.***.***-55

Autor:

BRUNA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 013611

+ outros advogados do autor

Reu:

VITÓRIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO· OAB TO 11406· CPF 033.***.***-69

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Reu:

LUCAS FERREIRA BITENCOURT· OAB TO 12991· CPF 059.***.***-55

Reu:

BRUNA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 013611

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004722-45.2022.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA AUTOR: REINALDO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN (OAB TO010383) AUTOR: CICERA JAIANNI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN (OAB TO010383) RÉU: GLENIO SILVA MACIEL ADVOGADO(A): VITÓRIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO (OAB TO011406) RÉU: EDER MACIEL MENEZES ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA BITENCOURT (OAB TO0... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 6.500,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO SERGIO MOSQUEIRA SILVA

AGENILDO RODRIGUES DA SILVACPF

PAULO SERGIO MOSQUEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN BAGGIO LINS· CPF 038.***.***-41

Autor:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 10508· CPF 037.***.***-29

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Autor:

BRUNA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 13611· CPF 056.***.***-99

Reu:

CRISTIENE PEREIRA SILVA COUTO· OAB GO 21768· CPF 600.***.***-20

Reu:

PRISCILLA FERNANDA RODRIGUES ARRUDA· OAB TO 9647· CPF 015.***.***-69

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160 (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2003

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 425,66

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

VALDIVINO FRAGA DE MELOCPF

COOPERATIVA AGROPECUARIA PORTUENSE LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Reu:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 10508· CPF 037.***.***-29

Reu:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 2942· CPF 169.***.***-32

Reu:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· OAB TO 4956· CPF 195.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000178-66.2003.8.27.2737/TO EXECUTADO: VALDIVINO FRAGA DE MELO ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB TO010508) EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA PORTUENSE LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB TO04956A) (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 55.288,65

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE BARROSCPF

Reu

PORTAL DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NILZAIR ALVES ARAUJOCPF

DARCI GARCIA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 10508· CPF 037.***.***-29

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

JOAO VITOR COELHO BRAGA· OAB TO 13674· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 446.776,38

Autor

JS OLIVEIRA EIRELICNPJ

Reu

PROTEMAX SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNEUSA MARCIA DE MORAIS· OAB TO 3872· CPF 839.***.***-30

Reu:

LEANDRO DA SILVA NEVES· OAB TO 10508· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5881500, Subguia 199949 - Boleto pago (2/8) Pago - R$ 429,68 (07/05/2026)

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