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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

22/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ISRAEL FERNANDO PEREIRACPF

Outros

WESLEY TOMASZEWSKI· OAB PR 41148· CPF 030.***.***-47

VINICIUS TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 65796· CPF 045.***.***-67

VALDECI ELEUTÉRIO· OAB PR 20911· CPF 505.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 50.670,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

VANDERLEI DONATO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA· OAB MT 023350· CPF 050.***.***-42

Reu:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 010718· CPF 929.***.***-15

Reu:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 017596· CPF 033.***.***-88

Reu:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 021919· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2375620/MT (2023/0182127-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VANDERLEI DONATO DA SILVA ADVOGADOS: JIANCARLO LEOBET - MT010718 ALCIR FERNANDO CESA - MT017596O DARI LEOBET JUNIOR - MT021919 AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 2... (27/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI DONATO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 50.670,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

VANDERLEI DONATO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI DONATO DA SILVA

Reu

VANDERLEI DONATO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Autor:

WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA· OAB MT 23350· CPF 050.***.***-42

Autor:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 21919· CPF 011.***.***-03

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 010718· CPF 929.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Reu:

WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA· OAB MT 23350· CPF 050.***.***-42

Reu:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 21919· CPF 011.***.***-03

Reu:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Reu:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 010718· CPF 929.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: VANDERLEI DONATO DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ALCIR FERNANDO CESA - MT17596/O, DARI LEOBET JUNIOR - MT21919/O, JIANCARLO LEOBET - MT10718/O, WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA - MT23350/O DECISÃO Por meio do ID 2215677012, o executado requer intimação pessoal para cumprimento da determinação judicial consistente na apresentação de PRAD ao IBAM... (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

26/11/2017

Distribuição

26/11/2017

Valor

R$ 1.295.646,33

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

PESSOA INCERTA E NAO LOCALIZADA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200701/PA (2025/0072897-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

PESSOA INCERTA E NAO LOCALIZADA

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 1.295.646,33

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

PESSOA INCERTA E NAO LOCALIZADA

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (28/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 9.199,09

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

LEANDRO NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRACPF

Reu

LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Prisão em flagranteInquérito Policial

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANKLIN DOURADO REBELO· OAB PI 3330· CPF 693.***.***-49

Reu:

ETEVALDO EVANGELISTA SANTANA· OAB SP 388319· CPF 339.***.***-70

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 103.910,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCANTARA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Reu:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 55097

Reu:

HUMBERTO OLIVIER DIAS FAJOLI

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

ALCANTARA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO OLIVIER DIAS FAJOLI

Autor:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 55097

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 67.024,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PC LEANDRO NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

TIFFANY LACERDA SALGUEIRO· OAB MS 27471

Reu:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA· OAB MS 8962· CPF 638.***.***-15

Reu:

KETLYN KIPFER COELHO· OAB MS 23546

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 67.024,13

Autor

PC LEANDRO NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA

Reu

QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

KETLYN KIPFER COELHO· OAB MS 23546· CPF 059.***.***-98

Autor:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA· OAB MS 8962· CPF 638.***.***-15

Autor:

TIFFANY LACERDA SALGUEIRO· OAB MS 27471· CPF 053.***.***-16

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

KETLYN KIPFER COELHO· OAB MS 23546· CPF 059.***.***-98

Reu:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA· OAB MS 8962· CPF 638.***.***-15

Reu:

TIFFANY LACERDA SALGUEIRO· OAB MS 27471· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA

Reu

QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Autor:

KETLYN KIPFER COELHO· OAB MS 23546· CPF 059.***.***-98

Autor:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA· OAB MS 8962· CPF 638.***.***-15

Autor:

TIFFANY LACERDA SALGUEIRO· OAB MS 27471· CPF 053.***.***-16

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Reu:

KETLYN KIPFER COELHO· OAB MS 23546· CPF 059.***.***-98

Reu:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA· OAB MS 8962· CPF 638.***.***-15

Reu:

TIFFANY LACERDA SALGUEIRO· OAB MS 27471· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leandro Nogueira da Silva - Réu: Quality Empreendimentos Ltda - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS), Paula Coelho Barbosa Tenuta (OAB 8962/MS), Ketlyn Kipfer Coelho (OAB 23546/MS) Processo 0834542-95.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 9.780,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 9.780,00

Autor

PC LEANDRO NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB MS 12535· CPF 010.***.***-20

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB MS 12535· CPF 010.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Reu:

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB MS 12535· CPF 010.***.***-20

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB MS 12535· CPF 010.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Reu:

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB MS 12535· CPF 010.***.***-20

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB 12535/MS) Processo 0814252-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Nogueira da Silva - Intimação da parte acerca do retorno dos autos. (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA DE POLICIA DA MULHER

Reu

LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de NUBIA RAFAELLA DA SILVA ROLIN em 31/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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