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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA DOS SANTOS DUARTE

Reu

RICARDO VIEIRA DINIZCPF

EVERTON GUIMARAES MAYERCPF

ELAINE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEREDO

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Autor:

CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA· OAB SP 344179· CPF 386.***.***-05

Reu:

FRED MORENO· CPF 059.***.***-30

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 173613· CPF 266.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PATRÍCIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Reu:

JOSÉ VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE OLIVEIRA DA SILVACPF

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

EVERALDO SEVERINO DA SILVA FELIX

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Autor:

JOSÉ VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

Autor:

PATRÍCIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA FURTADO· CPF 329.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA DOS SANTOS DUARTE

Advogados

Autor:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO SEVERINO DA SILVA FELIX

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA FURTADO· CPF 329.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CLEUSA DOS SANTOS DUARTECPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JOSÉ VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Reu:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003498212018826005220250912085140 (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO

EVERALDO SEVERINO DA SILVA FELIX

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JOSÉ VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Autor:

MARIANA BUESSIO TORRES· OAB SP 371387· CPF 289.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

EMILE NICOLAU MELGACOCPF

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA· OAB BA 77196· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA em 24/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MILTON CRUZ DOS SANTOSCPF

MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS

LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

1 DT PORTO SEGURO

Reu

MOISES VENTURA DOS SANTOSCPF

VICTOR HUGO ROCHACPF

PAULO RICARDO SILVA SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES VENTURA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 113.382,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA

LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

HUGO DANIEL DOS SANTOS ROQUECPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA· OAB DF 37572· CPF 694.***.***-72

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA· OAB DF 37572· CPF 694.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

EPONINA DA SILVA

MARCONE HERBETH SANTOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA· OAB DF 37572· CPF 694.***.***-72

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA· OAB DF 37572· CPF 694.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 25.702,52

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA

LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA

LELIO LUCAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB DF 19251· CPF 565.***.***-91

Autor:

ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA· OAB DF 59098· CPF 051.***.***-66

Autor:

FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA· OAB DF 37572· CPF 694.***.***-72

Autor:

ROSIRENE DOS SANTOS SOARES· OAB DF 77781· CPF 795.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB DF 19251· CPF 565.***.***-91

Reu:

ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA· OAB DF 59098· CPF 051.***.***-66

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA· OAB DF 37572· CPF 694.***.***-72

Reu:

ROSIRENE DOS SANTOS SOARES· OAB DF 77781· CPF 795.***.***-49

Último movimento: Provisório (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA LEITE DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA FREIRE QUINTINO DE SOUSA· OAB DF 48402· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 1.706,27

Último movimento: Intimação Não Efetivada (11/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APOLLO OLIVEIRA LEMES

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 21885· CPF 604.***.***-87

Autor:

ALEKSANDER AUGUSTO DOS SANTOS· OAB GO 48300

Autor:

JULIANO SILVA ABE· OAB GO 71104· CPF 016.***.***-60

Reu:

WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 21885· CPF 604.***.***-87

Reu:

ALEKSANDER AUGUSTO DOS SANTOS· OAB GO 48300

Reu:

JULIANO SILVA ABE· OAB GO 71104· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Custas (16/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 7.299,79

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEFFERSON MIRANDA DUARTE· OAB GO 42643· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PIRANHAS Piranhas - Juizado Especial Cível SENTENÇA Processo nº 5288546-80.2022.8.09.0125 Polo ativo: Leandro Oliveira Dos Santos Polo Passivo: Gerson Francisco Sivirino 1. RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Leandro Oliveira dos Santos em desfavor de Gerson Francisco Sivirino. Em manifestação do evento 130, requer o exequente, em síntese, a penhora no rosto dos autos nº 553... (11/05/2026)

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