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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LEANDRO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PEREIRA RODRIGUES

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Autor:

MYRIAM PALOMA MENDONCA AGUIAR· OAB AM 12849· CPF 720.***.***-68

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Reu:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PEREIRA RODRIGUES

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Autor:

MYRIAM PALOMA MENDONCA AGUIAR· OAB AM 12849· CPF 720.***.***-68

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Reu:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 184.958,40

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA· OAB PA 20201· CPF 013.***.***-26

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

GAMA MALCHER, FERREIRA, LOBO, GASPARETTO & NICOLAU DA COSTA ADVOGADOS

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ALINE MAFRA DE CAMPOS SCHUTZ· OAB SC 20400· CPF 004.***.***-83

Reu:

ADOLFO MARK PENKUHN· CPF 867.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

LEANDRO PEREIRA RODRIGUES

LEANDRO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LEANDRO PEREIRA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

LEANDRO PEREIRA RODRIGUES

LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTA LEANDRO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

GILBERTO LEANDRO PEREIRACPF

Outros

RENATO TAVARES RANGEL· OAB AP 5030

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2025)

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