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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/1996

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 50.001,90

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

THE BOARD SHORT CO TEXTIL LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO DI PIETROCPF

CLAUDIA SAYUMI TOGASHICPF

Advogados

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

LAURO CESAR MAZETTO FERREIRA· CPF 277.***.***-92

Reu:

LEANDRO DI PIETRO· CPF 268.***.***-61

Reu:

MARINA ZIPSER GRANZOTTO· OAB SC 016316· CPF 888.***.***-49

Reu:

LEOBERTO BAGGIO CAON· OAB SC 003300· CPF 246.***.***-87

Reu:

JULIANA CAON· OAB SC 019090· CPF 022.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023 (21/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 50.001,90

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

THE BOARD SHORT CO TEXTIL LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO DI PIETROCPF

CLAUDIA SAYUMI TOGASHICPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 (19/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/1997

Distribuição

17/10/1997

Valor

R$ 11.700.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE COLOMBINI LTDACNPJ

Outros

SONIA MARIA SCHROEDER VIEIRA· OAB PR 15311

ESTER DAMAS PEREIRA· OAB RJ 67566

CLÁUDIO ROBERTO MAGALHÃES BATISTA· OAB PR 18885

LUIZ ROBERTO WERNER ROCHA· OAB PR 2824

CARLOS OSMAR LENZ· OAB PR 3358

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 50.041,91

Autor

CARLOS ALEXANDRE MICHE 25001243807CNPJ

CARLOS ALEXANDRE MICHECPF

Reu

RANAVILLE AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

PESCARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

MESTRE DOS MARES - COMERCIO DE PEIXES LTDACNPJ

LEANDRO DI PIETROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GARANHANI LAURENCIANO· OAB SP 399748· CPF 256.***.***-59

Reu:

ROGER FERNANDO ALVES· OAB SP 338285· CPF 164.***.***-03

Reu:

LUIS GUSTAVO GONÇALVES· OAB SP 318883· CPF 317.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAQUEL DI PAULA PINHEIRO DI MARCOCPF

RAFAEL DA SILVA PINHEIROCPF

JOAO BOSCO PROGENIO PINHEIROCPF

Reu

ROSILDA MARIA DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SIBELE AGUIAR ARAUJO DA SILVA· OAB PA 29217· CPF 939.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 255.273,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 255.273,92

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

RAQUEL DI PAULA PINHEIRO DI MARCOCPF

ROSILDA MARIA DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

SIBELE AGUIAR ARAUJO DA SILVA

Reu:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Extraordinário

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

RAQUEL DI PAULA PINHEIRO DI MARCOCPF

ROSILDA MARIA DA SILVA PINHEIRO

Advogados

Autor:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Autor:

SIBELE AGUIAR ARAUJO DA SILVA· OAB PA 29217· CPF 939.***.***-87

Reu:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Reu:

SIBELE AGUIAR ARAUJO DA SILVA· OAB PA 29217· CPF 939.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (18/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

RAQUEL DI PAULA PINHEIRO DI MARCOCPF

ROSILDA MARIA DA SILVA PINHEIRO

Advogados

Autor:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Autor:

SIBELE AGUIAR ARAUJO DA SILVA· OAB PA 29217· CPF 939.***.***-87

Reu:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Reu:

SIBELE AGUIAR ARAUJO DA SILVA· OAB PA 29217· CPF 939.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: BELEMPREV (ANTIGO IPMB) REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AGRAVADO: ROSILDA MARIA DA SILVA PINHEIRO e RAQUEL DI PAULA PINHEIRO DI MARCO REPRESENTANTE: SIBELE AGUIAR ARAÚJO DA SILVA – OAB/PA 29.217 DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0812210-53.2023.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de agravo em recurso extraordinário (ID 35157159) interposto com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civ... (11/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 2.439,44

Reu

RAQUEL DI PAULA PINHEIRO DI MARCOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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