Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 22.378,20

Autor

MIRACI SOARES MORAIS DE SOUZACPF

VALDIVINO MORAIS DE SOUZACPF

Reu

CRISTIANE APARECIDA SILVA

ESPOLIO DE APARECIDA DE MORAES SILVACPF

INGRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL SRA. INGRID ABIFADEL BAOUCHICNPJ

ESPOLIO APARECIDO DA SILVACPF

DIVA DE PAULA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIOVANA SAVIO DE SIQUEIRA· OAB SP 179146· CPF 256.***.***-25

Reu:

BRUNO ARANTES DE CARVALHO· OAB SP 214981· CPF 278.***.***-11

Reu:

JOSE MARIA CEZAR DA SILVA· OAB SP 365165· CPF 272.***.***-72

Outros

JURANDIR LIMA GONCALVES· OAB SP 394401· CPF 057.***.***-95

ANDRE DE SOUZA SANTOS· OAB SP 393549· CPF 296.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S/A.CNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Outros

DANILO ROMERA LUQUEZE· OAB SP 305294· CPF 366.***.***-12

MARCELO BELTRÃO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

STEFANIA LUTTI HUMMEL· OAB SP 330355· CPF 338.***.***-51

CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· OAB SP 241816· CPF 823.***.***-97

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837982/SP (2025/0010590-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A ADVOGADOS: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO - SP102090 MAURÍCIO GIANNICO - SP172514 CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831 STEFANIA LUTTI HUMMEL - SP330355 AGRAVADO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADOS: MARCELO BELTRÃO DA FONSECA - SP186461 DANILO ROMERA LUQUEZE - SP305294 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S/A.CNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· OAB SP 241816· CPF 823.***.***-97

Autor:

STEFANIA LUTTI HUMMEL· OAB SP 330355· CPF 338.***.***-51

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Autor:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Reu:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Reu:

DANILO ROMERA LUQUEZE· OAB SP 305294· CPF 366.***.***-12

Reu:

LEANDRO RANGEL LIMA· CPF 152.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S/A.CNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VERONESI CUNHA· CPF 231.***.***-06

Autor:

STEFANIA LUTTI HUMMEL· OAB SP 330355· CPF 338.***.***-51

Autor:

GIULIA PAVARINA DUTRA· CPF 393.***.***-76

Autor:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

DANILO ROMERA LUQUEZE· OAB SP 305294· CPF 366.***.***-12

Reu:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

AUTOPISTA FERNAO DIAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Autor:

DANILO ROMERA LUQUEZE· OAB SP 305294· CPF 366.***.***-12

Reu:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

STEFANIA LUTTI HUMMEL· OAB SP 330355· CPF 338.***.***-51

Reu:

CASSIO HILDEBRAND P. DA CUNHA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (09/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A (RECORRENTE)

Reu

2. ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

STEFANIA LUTTI HUMMEL· OAB SP 330355· CPF 338.***.***-51

Autor:

CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· OAB DF 025831

Autor:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Autor:

MARCELO BELTRÃO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

STEFANIA LUTTI HUMMEL· OAB SP 330355· CPF 338.***.***-51

Reu:

CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· OAB DF 025831

Reu:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

MARCELO BELTRÃO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A - ECSLCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINAS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1051119972021826011420250825165016 (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A - ECSLCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A - ECSLCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A - ECSLCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI· OAB SP 151338· CPF 259.***.***-70

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

RAYSSA NASCIMENTO ANDREUCCI· CPF 368.***.***-89

Reu:

JOAO PEDRO MONTEIRO BITELLI· CPF 434.***.***-18

Reu:

LEANDRO RANGEL LIMA· CPF 152.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE ORLANDINI PEREIRA· CPF 455.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 5.328.000,00

Autor

SO FRUTA ALIMENTOS LTDACNPJ

JOSE REYNALDO TREVIZANELLICPF

ANTONIO CARLOS TADIOTTICPF

Reu

LAURA MARIA RIBEIROCPF

OTACILIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES· OAB SP 286698· CPF 345.***.***-58

Autor:

FABIANO CARVALHO· OAB SP 168878· CPF 151.***.***-80

Autor:

LILIAN PATRUS MARQUES· OAB SP 323977· CPF 852.***.***-04

Autor:

AMANDA LEITE LOMBARDI· OAB SP 445332· CPF 470.***.***-70

Reu:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Reu:

DANILO ROMERA LUQUEZE· OAB SP 305294· CPF 366.***.***-12

Outros

PATRÍCIA MAÍRA DE FARIA LOPES· OAB SP 286698· CPF 345.***.***-58

LEANDRO RANGEL LIMA· OAB SP 470437· CPF 152.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865680/SP (2025/0058493-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LAURA MARIA RIBEIRO AGRAVANTE: OTACILIO RIBEIRO ADVOGADOS: MARCELO BELTRÃO DA FONSECA - SP186461 DANILO ROMERA LUQUEZE - SP305294 LEANDRO RANGEL LIMA - SP470437 AGRAVADO: ANTÔNIO CARLOS TADIOTTI AGRAVADO: JOSE REYNALDO TREVIZANELI AGRAVADO: SO FRUTA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: FABIANO CARVALHO - SP168878 PATRÍCIA MAÍRA DE FARIA LOPES - SP286698 LILIAN PATRUS MARQUES - SP323977 AMAND... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA MARIA RIBEIROCPF

OTACILIO RIBEIROCPF

Reu

ANTONIO CARLOS TADIOTTICPF

JOSE REYNALDO TREVIZANELLICPF

SO FRUTA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Autor:

DANILO ROMERA LUQUEZE· OAB SP 305294· CPF 366.***.***-12

Autor:

LEANDRO RANGEL LIMA· CPF 152.***.***-05

Reu:

PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES· OAB SP 286698· CPF 345.***.***-58

Reu:

LILIAN PATRUS MARQUES· OAB SP 323977· CPF 852.***.***-04

Reu:

AMANDA LEITE LOMBARDI· OAB SP 445332· CPF 470.***.***-70

Reu:

FABIANO CARVALHO· OAB SP 168878· CPF 151.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA MARIA RIBEIROCPF

OTACILIO RIBEIROCPF

Reu

SO FRUTA ALIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS TADIOTTICPF

JOSE REYNALDO TREVIZANELLICPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTACILIO RIBEIROCPF

LAURA MARIA RIBEIROCPF

Reu

ANTONIO CARLOS TADIOTTICPF

SO FRUTA ALIMENTOS LTDACNPJ

JOSE REYNALDO TREVIZANELLICPF

Advogados

Autor:

DANILO ROMERA LUQUEZE· OAB SP 305294· CPF 366.***.***-12

Autor:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Reu:

PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES· OAB SP 286698· CPF 345.***.***-58

Reu:

AMANDA LEITE LOMBARDI· OAB SP 445332· CPF 470.***.***-70

Reu:

LILIAN PATRUS MARQUES· OAB SP 323977· CPF 852.***.***-04

Reu:

FABIANO CARVALHO· OAB SP 168878· CPF 151.***.***-80

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SO FRUTA ALIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS TADIOTTICPF

JOSE REYNALDO TREVIZANELLICPF

Reu

OTACILIO RIBEIROCPF

LAURA MARIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES· OAB SP 286698· CPF 345.***.***-58

Autor:

AMANDA LEITE LOMBARDI· OAB SP 445332· CPF 470.***.***-70

Autor:

LILIAN PATRUS MARQUES· OAB SP 323977· CPF 852.***.***-04

Autor:

FABIANO CARVALHO· OAB SP 168878· CPF 151.***.***-80

Reu:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Reu:

DANILO ROMERA LUQUEZE· OAB SP 305294· CPF 366.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTACILIO RIBEIROCPF

LAURA MARIA RIBEIROCPF

Reu

SO FRUTA ALIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS TADIOTTICPF

JOSE REYNALDO TREVIZANELLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO AFONSO GUIMARAES NETO

Advogados

Autor:

ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB SP 156310· CPF 148.***.***-81

Autor:

WALTER JOSE TARDELLI· OAB SP 103116· CPF 984.***.***-87

Outros

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

LEANDRO RANGEL LIMA· OAB SP 470437· CPF 152.***.***-05

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

DANILO ROMERA LUQUEZE· OAB SP 305294· CPF 366.***.***-12

ALEXANDRE LIMA VIEIRA· OAB SP 379312· CPF 406.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de Contestação (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal