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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 77.182,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2851644/BA (2025/0040945-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA - BA020391 RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA - BA047394 AGRAVADO: OSMAR ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO: ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA - BA012122 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

OSMAR ALMEIDA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 020391· CPF 791.***.***-72

Autor:

RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA· OAB BA 047394· CPF 047.***.***-07

Reu:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 012122· CPF 125.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Reu

OSMAR ALMEIDA DE SOUZA

Último movimento: Decorrido prazo de Osmar Almeida de Souza em 09/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Reu

OSMAR ALMEIDA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 020391· CPF 791.***.***-72

Autor:

RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA

Reu:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 012122· CPF 125.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Andre Ricardo Lopes Teixeira Advogado: Leandro Andrade Reis Santana (OAB:BA20391) Executado: Grafico Empreendimentos Ltda. Advogado: Cristiane Miranda Da Silveira (OAB:BA11516) Advogado: Lara Monique Azevedo Silveira (OAB:BA26017) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0314250-64.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VAR... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE RICARDO LOPES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA· OAB BA 11516· CPF 463.***.***-04

Autor:

LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA· OAB BA 26017· CPF 817.***.***-15

Reu:

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 20391· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (08/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

RS ESCRITORIO VIRTUAL E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - MECPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING LITORAL NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 20391· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rs Escritorio Virtual E Servicos Empresariais Ltda - Me Advogado: Leandro Andrade Reis Santana (OAB:BA20391) Executado: Condominio Shopping Litoral Norte Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª V Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500475-94... (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 392,34

Autor

PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

EDVALDO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRA ISABEL HENRIQUES DA CRUZ

Autor:

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 20391· CPF 791.***.***-72

Autor:

PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO· OAB BA 21857· CPF 798.***.***-72

Autor:

MONIQUE SANTIAGO ASSIS· OAB BA 27120· CPF 016.***.***-20

Autor:

KAMILA THATYANE DOS REIS SOUZA· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Panamericano Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Sandra Isabel Henriques Da Cruz (OAB:SP177518) Advogado: Leandro Andrade Reis Santana (OAB:BA20391) Advogado: Pedro Santos Toscano De Brito (OAB:BA21857) Advogado: Monique Santiago Assis (OAB:BA27120) Advogado: Kamila Thatyane Dos Reis Souza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0124722-21.2005.8.05.0001 Procedimento... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 1.296,56

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

DIVA CELIA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 20391· CPF 791.***.***-72

Reu:

VANESSA COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 63201· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

DIVA CELIA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 63201· CPF 040.***.***-23

Reu:

VANESSA COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 63201· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 1.404,05

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

DIVA CELIA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 20391· CPF 791.***.***-72

Reu:

VANESSA COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 63201· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de DIVA CELIA SILVA SANTOS em 02/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2016

Distribuição

06/03/2016

Valor

R$ 3.466,50

Autor

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

CARMELITO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA· OAB BA 47394· CPF 047.***.***-07

Autor:

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 20391· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA em 11/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 4.456,80

Autor

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

JOANA ANGELICA BARRETO GONCALVESCPF

T B GONCALVESCNPJ

Outros

JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS· OAB BA 37959· CPF 032.***.***-17

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 20391· CPF 791.***.***-72

RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA· OAB BA 47394· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 18.168,70

Autor

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

Reu

LUIS PAULO DA CONCEICAO MESSIASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 20391· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 13.782,75

Autor

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

Reu

WELLINGTON OLIVEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 20391· CPF 791.***.***-72

Autor:

RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA· OAB BA 47394· CPF 047.***.***-07

Reu:

LAIS MIRANDA SANTOS OLIVEIRA CAMPOS· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS (27/04/2026)

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