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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

192 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CICERO LEITE DA SILVA

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO· OAB AL 8091· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 27.146,93

Autor

ZULEIDE MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVETE AMORIM DE MELO· OAB AL 12975· CPF 046.***.***-20

Autor:

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO· OAB AL 8091· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 24.920,93

Autor

MARCELO SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVETE AMORIM DE MELO· OAB AL 12975· CPF 046.***.***-20

Autor:

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO· OAB AL 8091· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO· OAB AL 8091· CPF 007.***.***-06

Autor:

IVETE AMORIM DE MELO· OAB AL 12975· CPF 046.***.***-20

Reu:

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO· OAB AL 8091· CPF 007.***.***-06

Reu:

IVETE AMORIM DE MELO· OAB AL 12975· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Documento (27/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 31.980,93

Autor

CLAUDIO BEZERRA DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVETE AMORIM DE MELO· OAB AL 12975· CPF 046.***.***-20

Autor:

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO· OAB AL 8091· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 37.794,80

Autor

CARLOS CLECIO SOARES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVETE AMORIM DE MELO· OAB AL 12975· CPF 046.***.***-20

Autor:

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO· OAB AL 8091· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 6.097,35

Autor

JAQUELINE SILVA LOPES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVETE AMORIM DE MELO· OAB AL 12975· CPF 046.***.***-20

Autor:

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO· OAB AL 8091· CPF 007.***.***-06

Autor:

VANDILZA PEREIRA MENEZES BARBOSA· CPF 543.***.***-87

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 3.895,23

Autor

LAIS DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVETE AMORIM DE MELO· OAB AL 12975· CPF 046.***.***-20

Autor:

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO· OAB AL 8091· CPF 007.***.***-06

Autor:

GENIVALDO LIMA DA SILVA· CPF 647.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 27.180,13

Autor

HELIO BERNARDINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO· OAB AL 8091· CPF 007.***.***-06

Autor:

IVETE AMORIM DE MELO· OAB AL 12975· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 20.138,80

Autor

PEDRO DOS SANTOS VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVETE AMORIM DE MELO· OAB AL 12975· CPF 046.***.***-20

Autor:

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO· OAB AL 8091· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 21.201,40

Autor

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO SANTOS VITALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVETE AMORIM DE MELO· OAB AL 12975· CPF 046.***.***-20

Autor:

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO· OAB AL 8091· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (20/04/2026)

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