LEANDRO ROBERTO DA SILVA MERCADO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO AUGUSTO MERCADOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO· OAB SP 432105· CPF 406.***.***-43

Autor:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE· OAB SP 437583· CPF 397.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 14.478,78

Autor

AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA UBIRATAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART

Autor:

BRUNA DE SIQUEIRA MAURICIO· OAB SC 054885

Reu:

ROBERTO MERCADO LEBRAO· OAB SP 174685· CPF 297.***.***-09

Reu:

VIVIAN TOPAL· CPF 274.***.***-30

Reu:

FILIPE MANETTA MARQUEZIN· OAB SP 306016· CPF 366.***.***-38

Outros

VIVIAN TOPAL PIZARRO· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

RODRIGO FERNANDO DELL´ANTONIO GOULART· OAB SC 022814· CPF 006.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2763246/SP (2024/0381220-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003 RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 RODRIGO FERNANDO DELL´ANTONIO GOULART - SC022814 BRUNA DE SIQUEIRA MAURICIO - SC054885 AGRAVADO: CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA ADVOGADOS: ROBERTO MERCADO LEBRÃO - SP174685 VIVIAN TOPAL PIZARRO - SP183263 FILIPE MANETTA MARQUEZIN - SP306016 DECISÃO Trata-se de agr... (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA UBIRATAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· CPF 006.***.***-82

Autor:

BRUNA DE SIQUEIRA MAURICIO· CPF 089.***.***-89

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Reu:

ROBERTO MERCADO LEBRAO· OAB SP 174685· CPF 297.***.***-09

Reu:

VIVIAN TOPAL· CPF 274.***.***-30

Reu:

FILIPE MANETTA MARQUEZIN· OAB SP 306016· CPF 366.***.***-38

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA UBIRATAN LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA UBIRATAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003

Reu:

ROBERTO MERCADO LEBRAO· OAB SP 174685· CPF 297.***.***-09

Reu:

VIVIAN TOPAL· CPF 274.***.***-30

Reu:

FILIPE MANETTA MARQUEZIN· OAB SP 306016· CPF 366.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 987.724,07

Último movimento: Juntada de comunicação (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 223.886,67

Autor

GUSTAVO ALVARENGA DOS SANTOSCPF

VANESSA CRISTINA DE ASSUNCAO PAPACPF

GUILHERME SCHAFF GONCALVES SILVACPF

HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDACNPJ

LIVIA LINHARES SOBREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

NERI DE MOURA FILHOCPF

PAOLA LOPES KERBERCPF

LIVIA LINHARES SOBREIRA DE OLIVEIRACPF

MELINA MARIA RESENDE ALMEIDACPF

GUILHERME SCHAFF GONCALVES SILVACPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços HospitalaresAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NERI DE MOURA FILHOCPF

Reu

GUILHERME SCHAFF GONCALVES SILVACPF

GUSTAVO ALVARENGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB DF 20354· CPF 078.***.***-81

Autor:

JAMILA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 35559· CPF 018.***.***-56

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Autor:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14192· CPF 114.***.***-00

Autor:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB DF 20354· CPF 078.***.***-81

Reu:

JAMILA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 35559· CPF 018.***.***-56

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Reu:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14192· CPF 114.***.***-00

Reu:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIRO em desfavor de GUILHERME SCHAFF e GUSTAVO ALVARENGA DOS SANTOS a realização de pesquisa de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, com utilização da modalidade de reiteração (“teimosinha”), pelo prazo de 30 (trinta) dias, planilha de débito no ID 271387151. Diante do pedido de pesquisa de vínculo empregatício, PROCEDO a pesquisa via PREVJUD, em nome dos referidos Devedores. O resultado foi anexado aos autos em sigilo, devendo... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NERI DE MOURA FILHOCPF

Reu

GUILHERME SCHAFF GONCALVES SILVACPF

GUSTAVO ALVARENGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB DF 20354· CPF 078.***.***-81

Autor:

JAMILA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 35559· CPF 018.***.***-56

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Autor:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14192· CPF 114.***.***-00

Autor:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB DF 20354· CPF 078.***.***-81

Reu:

JAMILA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 35559· CPF 018.***.***-56

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Reu:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14192· CPF 114.***.***-00

Reu:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIRO em desfavor de GUILHERME SCHAFF e GUSTAVO ALVARENGA DOS SANTOS a realização de pesquisa de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, com utilização da modalidade de reiteração (“teimosinha”), pelo prazo de 30 (trinta) dias, planilha de débito no ID 271387151. Diante do pedido de pesquisa de vínculo empregatício, PROCEDO a pesquisa via PREVJUD, em nome dos referidos Devedores. O resultado foi anexado aos autos em sigilo, devendo... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços HospitalaresAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NERI DE MOURA FILHOCPF

Reu

GUILHERME SCHAFF GONCALVES SILVACPF

GUSTAVO ALVARENGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB DF 20354· CPF 078.***.***-81

Autor:

JAMILA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 35559· CPF 018.***.***-56

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Autor:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14192· CPF 114.***.***-00

Autor:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB DF 20354· CPF 078.***.***-81

Reu:

JAMILA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 35559· CPF 018.***.***-56

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Reu:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14192· CPF 114.***.***-00

Reu:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIRO em desfavor de GUILHERME SCHAFF e GUSTAVO ALVARENGA DOS SANTOS a realização de pesquisa de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, com utilização da modalidade de reiteração (“teimosinha”), pelo prazo de 30 (trinta) dias, planilha de débito no ID 271387151. Diante do pedido de pesquisa de vínculo empregatício, PROCEDO a pesquisa via PREVJUD, em nome dos referidos Devedores. O resultado foi anexado aos autos em sigilo, devendo... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços HospitalaresAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NERI DE MOURA FILHOCPF

Reu

GUILHERME SCHAFF GONCALVES SILVACPF

GUSTAVO ALVARENGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB DF 20354· CPF 078.***.***-81

Autor:

JAMILA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 35559· CPF 018.***.***-56

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Autor:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14192· CPF 114.***.***-00

Autor:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB DF 20354· CPF 078.***.***-81

Reu:

JAMILA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 35559· CPF 018.***.***-56

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 22164· CPF 791.***.***-72

Reu:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14192· CPF 114.***.***-00

Reu:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIRO em desfavor de GUILHERME SCHAFF e GUSTAVO ALVARENGA DOS SANTOS a realização de pesquisa de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, com utilização da modalidade de reiteração (“teimosinha”), pelo prazo de 30 (trinta) dias, planilha de débito no ID 271387151. Diante do pedido de pesquisa de vínculo empregatício, PROCEDO a pesquisa via PREVJUD, em nome dos referidos Devedores. O resultado foi anexado aos autos em sigilo, devendo... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

CINIRA LEMOS GOUVEACPF

GILBERT LEMOS GOUVEIACPF

ROBERTO MERCADO LEBRAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ROBERTO MERCADO LEBRAO· OAB SP 174685· CPF 297.***.***-09

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CINIRA LEMOS GOUVEACPF

GILBERT LEMOS GOUVEIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GILBERT LEMOS GOUVEIACPF

CINIRA LEMOS GOUVEACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Reu:

ROBERTO MERCADO LEBRAO

Último movimento: Juntada de documento (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GILBERT LEMOS GOUVEIACPF

CINIRA LEMOS GOUVEACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

ROBERTO MERCADO LEBRAO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CINIRA LEMOS GOUVEACPF

GILBERT LEMOS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Reu:

ROBERTO MERCADO LEBRAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA DOS ANJOS FERNANDESCPF

ANTONIA PEREIRA DA SILVA PAIVACPF

ADALTO PEREIRA DE OLIVEIRA

CEZARIO FERNANDES DA CRUZCPF

RAIMUNDO EUDES SILVA DO NASCIMENTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANADAO LEANDRIN

Autor:

ROBERTO MERCADO LEBRAO· OAB SP 174685· CPF 297.***.***-09

Autor:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 2604· CPF 269.***.***-40

Autor:

GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE· OAB SP 271939

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (23/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Reu

MARIA DOS ANJOS FERNANDESCPF

ANTONIA PEREIRA DA SILVA PAIVACPF

ADALTO PEREIRA DE OLIVEIRA

CEZARIO FERNANDES DA CRUZCPF

EDIVANDO CONCEICAO DE BRITOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANADAO LEANDRIN· CPF 350.***.***-98

Autor:

ROBERTO MERCADO LEBRAO· OAB SP 174685· CPF 297.***.***-09

Autor:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 2604· CPF 269.***.***-40

Autor:

GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE· CPF 317.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 108.289,38

Autor

LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ELISANGELA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Reu

RODONAVE NAVEGACOES LTDACPF

RODONAVE NAVEGACOES LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE· OAB SP 271939

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 2604· CPF 269.***.***-40

Autor:

ROBERTO MERCADO LEBRAO· OAB SP 174685· CPF 297.***.***-09

Autor:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Reu:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB SP 263053· CPF 635.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORAS DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTE: VIVIAN TOPAL (OAB/SP N.º 183.263) AGRAVADA: RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA REPRESENTANTE: JAQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA (OAB/PA N.º 26.068-A) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0006930-85.2016.8.14.0138 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo no recurso especial (ID n.º 15538359), interposto por LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, com fundamento no art. 1.042... (25/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 108.289,38

Autor

LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

ELISANGELA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

RODONAVE NAVEGACOES LTDACPF

RODONAVE NAVEGACOES LTDA

Advogados

Autor:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Autor:

ROBERTO MERCADO LEBRAO· OAB SP 174685· CPF 297.***.***-09

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 2604· CPF 269.***.***-40

Autor:

GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE· CPF 317.***.***-07

Reu:

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA· OAB SP 263053· CPF 635.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO ROBERTO DIAS FILHOCPF

MIRELLE REGINA DIAS AFFONSOCPF

MARIA EDUARDA ALVESCPF

FERNANDO JOSE DIASCPF

CLAUDIA MARIA ALVES DIASCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE FABIO ROBERTO DIAS (REP POR FERNANDO JOSE DIAS)CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MERCADO LEBRÃO· OAB SP 174685· CPF 297.***.***-09

Autor:

EDU MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 98688· CPF 067.***.***-64

Autor:

MAURICIO CARLOS GUEDES· OAB SP 160519· CPF 061.***.***-80

Autor:

FERNANDO JOSE DIAS· OAB SP 336458· CPF 137.***.***-64

Autor:

JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR· OAB SP 147982· CPF 184.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 83.538,88

Autor

DIMENSAO SERVICOS E COMERCIO LTDA MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DOS LOTEAMENTOS BARRA DO CISNECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MERCADO LEBRÃO· OAB SP 174685· CPF 297.***.***-09

Reu:

DIEGO BERNARDO· OAB SP 306430· CPF 341.***.***-60

Reu:

ROCHELLE PRADO PELICANO ROSA· OAB SP 354266· CPF 386.***.***-06

Outros

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA· OAB SP 91275· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS SANCHESCPF

JOSE CARLOS MARCONDESCPF

NILSON CORREA DA SILVACPF

Reu

DERRAIK & MENEZES ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MERCADO LEBRÃO· OAB SP 174685· CPF 297.***.***-09

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Reu:

MATHEUS RAMALHO FERREIRA FORNAZARI· OAB SP 212067· CPF 409.***.***-56

Reu:

IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA· OAB SP 365867· CPF 382.***.***-58

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS SANCHESCPF

JOSE CARLOS MARCONDESCPF

NILSON CORREA DA SILVACPF

Reu

DERRAIK & MENEZES ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENZO GALDEANO SORIANICPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TÂNIA MÉRCIA TUNU RUDNIK DE MORAES· OAB SP 224610· CPF 277.***.***-07

Autor:

ROBERTO MERCADO LEBRÃO· OAB SP 174685· CPF 297.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

TÂNIA MÉRCIA TUNU RUDNIK DE MORAES· OAB SP 224610· CPF 277.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/07/2025)

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