LEANDRO ROMERA MACHIESQUI — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 7.238,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPANICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO ROMERO ROMERACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023 (12/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CML MINI MERCADO LTDACNPJ

Reu

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

TINTO HOLDING LTDA MASSA FALIDACNPJ

Outros

PAULO CESAR SPENCHUTT VIEIRA· OAB RJ 101128

LEANDRO CONCEIÇÃO ROMERA· OAB SP 278276

FÁBIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Último movimento: Juntada de petição (18/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

CML MINI MERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Autor:

LEANDRO CONCEICAO ROMERA· CPF 347.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPANGENBERG REPRESENTACAO LTDA

MASSA FALIDA TINTO HOLDING LTDA

Reu

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: VALLIM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO N°: 3006273-30.2022.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por VALLIM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS H... (01/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LEANDRO CONCEICAO ROMERA· CPF 347.***.***-07

Autor:

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARE NATURAL BEAUTY COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO CONCEICAO ROMERA· OAB SP 278276· CPF 347.***.***-07

Autor:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676· CPF 048.***.***-85

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Reu:

LEANDRO CONCEICAO ROMERA· OAB SP 278276· CPF 347.***.***-07

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676· CPF 048.***.***-85

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão) (10/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARE NATURAL BEAUTY COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO CONCEICAO ROMERA· OAB SP 278276· CPF 347.***.***-07

Autor:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676· CPF 048.***.***-85

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Reu:

LEANDRO CONCEICAO ROMERA· OAB SP 278276· CPF 347.***.***-07

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676· CPF 048.***.***-85

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024 Recorrente(s) - CARE NATURAL BEAUTY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL; SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS;... (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 66.676,12

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AQUATRO COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS DE PAPEL E PAPELAO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO CONCEICAO ROMERA· CPF 347.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de AQUATRO COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS DE PAPEL E PAPELAO EIRELI em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48388807 (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 213.635,95

Autor

VALLIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO TESOURO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

SUBSECRETARIO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARA

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA

Outros

LEANDRO CONCEICAO ROMERA· OAB SP 278276· CPF 347.***.***-07

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 213.635,95

Autor

VALLIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CONCEICAO ROMERA· CPF 347.***.***-07

Autor:

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO CONCEICAO ROMERA· OAB SP 278276· CPF 347.***.***-07

Autor:

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: VALLIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA APELADO: ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-DIFAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022. TEMA 1.266/STF. OBSERVÂNCIA APENAS DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. MODULAÇÃO INAPLICÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Agravo interno interposto contr... (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO CONCEICAO ROMERA· OAB SP 278276· CPF 347.***.***-07

Autor:

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: VALLIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA APELADO: ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-DIFAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022. TEMA 1.266/STF. OBSERVÂNCIA APENAS DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. MODULAÇÃO INAPLICÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Agravo interno interposto contr... (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 14.274,28

Autor

DONA SANTA COM REP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Autor:

LEANDRO CONCEICAO ROMERA· OAB SP 278276· CPF 347.***.***-07

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 189.995,27

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

VALLIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Reu:

LEANDRO CONCEICAO ROMERA· OAB SP 278276· CPF 347.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 189.995,27

Autor

VALLIM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Autor:

LEANDRO CONCEICAO ROMERA· OAB SP 278276· CPF 347.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO CONCEICAO ROMERA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ESPOLIO DE MENACHE LEVY REP/P/S/INVENTARIANTE NORMA LEVY

Outros

LEANDRO CONCEIÇÃO ROMERA· OAB SP 278276· CPF 347.***.***-07

FÁBIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CARE NATURAL BEAUTY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FÁBIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Autor:

LEANDRO CONCEIÇÃO ROMERA· OAB SP 278276· CPF 347.***.***-07

Reu:

FÁBIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Reu:

LEANDRO CONCEIÇÃO ROMERA· OAB SP 278276· CPF 347.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: CARE NATURAL BEAUTY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: FÁBIO FERNANDES GERIBELLO OAB/SP-211763 ADVOGADO: LEANDRO CONCEIÇÃO ROMERA OAB/SP-278276 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0021793-21.2022.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CARE NATURAL BEAUTY COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECIS... (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CARE NATURAL BEAUTY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FÁBIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Autor:

LEANDRO CONCEIÇÃO ROMERA· OAB SP 278276· CPF 347.***.***-07

Reu:

FÁBIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Reu:

LEANDRO CONCEIÇÃO ROMERA· OAB SP 278276· CPF 347.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: CARE NATURAL BEAUTY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: FÁBIO FERNANDES GERIBELLO OAB/SP-211763 ADVOGADO: LEANDRO CONCEIÇÃO ROMERA OAB/SP-278276 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0021793-21.2022.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CARE NATURAL BEAUTY COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECIS... (13/05/2026)

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