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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 4.944,59

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VICTOR VENTURINI BRANDAO· OAB SP 435191· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 57.730,72

Autor

ROSIMAR JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARETTA DE MOURA VENTURINI· OAB SP 432950· CPF 460.***.***-11

Autor:

VICTOR VENTURINI BRANDAO· OAB SP 435191· CPF 440.***.***-98

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 57.730,72

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

ROSIMAR JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MARIANA CARETTA DE MOURA VENTURINI· OAB SP 432950· CPF 460.***.***-11

Reu:

VICTOR VENTURINI BRANDAO· OAB SP 435191· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MAURICIO XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 282507· CPF 312.***.***-16

Autor:

VICTOR VENTURINI BRANDAO· OAB SP 435191· CPF 440.***.***-98

Autor:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 310978· CPF 073.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 121.666,70

Autor

ROSA DE MELO CARRASCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 310978· CPF 073.***.***-80

Autor:

VICTOR VENTURINI BRANDAO· OAB SP 435191· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 121.666,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ROSA DE MELO CARRASCOCPF

Advogados

Reu:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 310978· CPF 073.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DE MELO CARRASCOCPF

Reu

ROSA DE MELO CARRASCOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR VENTURINI BRANDAO· OAB SP 435191· CPF 440.***.***-98

Autor:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 310978· CPF 073.***.***-80

Reu:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 310978· CPF 073.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DE MELO CARRASCOCPF

Reu

ROSA DE MELO CARRASCOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR VENTURINI BRANDAO· OAB SP 435191· CPF 440.***.***-98

Autor:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 310978· CPF 073.***.***-80

Reu:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 310978· CPF 073.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSA DE MELO CARRASCO Advogados do(a) EXEQUENTE: HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA - SP310978, VICTOR VENTURINI BRANDAO - SP435191 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003098-42.2017.4.03.6126 Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos e na ausência de manifestação com relação a eventuais créditos remane... (31/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ADEILDO SEBASTIAO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARETTA DE MOURA· CPF 460.***.***-11

Autor:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 310978· CPF 073.***.***-80

Autor:

VICTOR VENTURINI BRANDAO· OAB SP 435191· CPF 440.***.***-98

Outros

MARIANA CARETTA DE MOURA VENTURINI· OAB SP 432950· CPF 460.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2022 (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILDO SEBASTIAO DA SILVA

Advogados

Autor:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 310978· CPF 073.***.***-80

Autor:

MARIANA CARETTA DE MOURA VENTURINI· OAB SP 432950· CPF 460.***.***-11

Autor:

VICTOR VENTURINI BRANDAO· OAB SP 435191· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Definitivo (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 11.692,92

Autor

IVETE ALVES TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 282507· CPF 312.***.***-16

Autor:

VICTOR VENTURINI BRANDAO· OAB SP 435191· CPF 440.***.***-98

Autor:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 310978· CPF 073.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVETE ALVES TEIXEIRA

Advogados

Autor:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 310978· CPF 073.***.***-80

Autor:

BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 282507· CPF 312.***.***-16

Autor:

VICTOR VENTURINI BRANDAO· OAB SP 435191· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Definitivo (12/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

IRAIDES ALVINO BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR VENTURINI BRANDAO· OAB SP 435191· CPF 440.***.***-98

Autor:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 310978· CPF 073.***.***-80

Autor:

BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 282507· CPF 312.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAIDES ALVINO BARROSCPF

Advogados

Autor:

BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 282507· CPF 312.***.***-16

Autor:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 310978· CPF 073.***.***-80

Autor:

VICTOR VENTURINI BRANDAO· OAB SP 435191· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Definitivo (11/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

DURVALINA MARIA DA SILVA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR VENTURINI BRANDAO· OAB SP 435191· CPF 440.***.***-98

Autor:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 310978· CPF 073.***.***-80

Autor:

BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 282507· CPF 312.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 28/03/2022 23:59. (29/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVALINA MARIA DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Autor:

BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 282507· CPF 312.***.***-16

Autor:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 310978· CPF 073.***.***-80

Autor:

VICTOR VENTURINI BRANDAO· OAB SP 435191· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Definitivo (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANTONIA ELIEDE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR VENTURINI BRANDAO· OAB SP 435191· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LOURDES LIMA REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 282507· CPF 312.***.***-16

Autor:

VICTOR VENTURINI BRANDAO· OAB SP 435191· CPF 440.***.***-98

Autor:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 310978· CPF 073.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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