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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 10.333,33

Autor

LEANE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR· OAB SP 241326· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 10.333,33

Autor

LEANE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR· OAB SP 241326· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 17.977,75

Autor

JANAILTON DOS SANTOS ALENCARCPF

Reu

EROILDO DE LIMA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Reu:

LEANNE LIMA AZEVEDO· OAB MA 21946· CPF 060.***.***-95

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão / ResoluçãoAção Rescisória

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EROILDO DE LIMA BRANDAOCPF

Reu

JANAILTON DOS SANTOS ALENCARCPF

Advogados

Autor:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Autor:

LEANNE LIMA AZEVEDO· OAB MA 21946· CPF 060.***.***-95

Reu:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Reu:

LEANNE LIMA AZEVEDO· OAB MA 21946· CPF 060.***.***-95

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

RENATIELE MORAIS DA CRUZCPF

Reu

LUCILENE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALACY DE CASTRO RAMOS· OAB MA 17440· CPF 001.***.***-10

Reu:

LEANNE LIMA AZEVEDO· OAB MA 21946· CPF 060.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LOURIVAL PEREIRA SOARESCPF

CLEUDIMAR SOARES LOPESCPF

CLAUDIA SOUSA SOARESCPF

FRANCISCA SOARES SOUSACPF

HEIDILENE SOUSA SOARESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEANNE LIMA AZEVEDO· OAB MA 21946· CPF 060.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANNE LIMA AZEVEDO· OAB MA 21946· CPF 060.***.***-95

Último movimento: Definitivo (17/05/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.953,29

Autor

G I A DE MELOCNPJ

Reu

DANIEL NAPOLEAO DO REGO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

LEANNE LIMA AZEVEDO· OAB MA 21946· CPF 060.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 5.390,00

Autor

G I A DE MELOCNPJ

Reu

JOAO BRENO ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANNE LIMA AZEVEDO· OAB MA 21946· CPF 060.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 6.282,44

Autor

G I A DE MELOCNPJ

Reu

JOAO BRENO ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANNE LIMA AZEVEDO· OAB MA 21946· CPF 060.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.800,48

Autor

G I A DE MELOCNPJ

Reu

VINICIO DE OLIVEIRA CRONEMBERGERCPF

Outros

LEANNE LIMA AZEVEDO· OAB MA 21946· CPF 060.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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