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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

110 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

EVANIR LEDI PINTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANIR LEDI PINTO (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catari... (25/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

EVANIR LEDI PINTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403 (13/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

EVANIR LEDI PINTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

EVANIR LEDI PINTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (07/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 296.646,41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

CONSTRUTORA OPEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

CONSTRUTORA OPEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTA CAROLINA FAHEL LOBO· CPF 781.***.***-34

Autor:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES· CPF 878.***.***-91

Autor:

ANDRE CANUTO BEZERRA· CPF 026.***.***-00

Autor:

EVANIR ANTONIO DE BORBA· CPF 139.***.***-20

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTA CAROLINA FAHEL LOBO· CPF 781.***.***-34

Reu:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES· CPF 878.***.***-91

Reu:

ANDRE CANUTO BEZERRA· CPF 026.***.***-00

Reu:

EVANIR ANTONIO DE BORBA· CPF 139.***.***-20

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2018

Distribuição

17/02/2018

Valor

R$ 296.646,41

Autor

CONSTRUTORA OPEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

GOVERNADORIA CASA CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2194933/RO (2025/0030481-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RO004365 AGRAVADO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO: WILLAME SOARES LIMA - RO000949 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACPF

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACNPJ

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACPF

Reu

GOVERNADORIA CASA CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA

Reu

ESTADO DE RONDONIA

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

WILLAME SOARES LIMA· CPF 142.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7019797842019822000120251023165659 (23/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACPF

Reu

2. ESTADO DE RONDÔNIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RO 4365· CPF 732.***.***-49

Autor:

WILLAME SOARES LIMA

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 29745· CPF 732.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RO 004365

Autor:

MAX GÜNDEL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RO 4365· CPF 732.***.***-49

Reu:

WILLAME SOARES LIMA

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 29745· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RO 004365

Reu:

MAX GÜNDEL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7019797-84.2019.8.22.0001. APELANTES: JULIO CESAR GOULART LANES, OAB nº AL9340 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: RIQUENA NETO AR C... (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 21.773,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 21.773,88

Autor

FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA - PGE

ESTADO DE RONDONIA

Reu

OSMERINDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUANA GOMES DOS SANTOS· OAB RO 8443· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMERINDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

OSMERINDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA GOMES DOS SANTOS· OAB RO 8443· CPF 961.***.***-49

Reu:

LUANA GOMES DOS SANTOS· OAB RO 8443· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMERINDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

OSMERINDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA GOMES DOS SANTOS· OAB RO 8443· CPF 961.***.***-49

Reu:

LUANA GOMES DOS SANTOS· OAB RO 8443· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007425-91.2019.8.22.0005. EXEQUENTE: LUANA GOMES DOS SANTOS, OAB nº RO8443 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda... (27/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 24.386,00

Autor

JUCELIS FREITAS DE SOUSACPF

FEDERACAO RONDONIENSE DE DESPORTO E CULTURA UNIVERSITARIACNPJ

Reu

GOVERNADORIA CASA CIVIL - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO· OAB RO 532· CPF 478.***.***-04

Reu:

EVANIR ANTONIO DE BORBA· OAB RO 776· CPF 139.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANA MARIA SILVA CRUZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA· OAB PB 32172· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/09/2021 23:59. (03/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 1 outros

Reu

ANA MARIA SILVA CRUZCPF

Advogados

Reu:

HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA· OAB PB 32172· CPF 709.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA· OAB RO 1433· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/01/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 3.432,00

Último movimento: Juntada de certidão (04/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 3.432,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDACNPJ

Reu

EDSON FOGACA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/05/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 2.400,60

Autor

ZENAIDE CASTELO BRANCOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

ANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4309· CPF 881.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 2.400,60

Autor

ZENAIDE CASTELO BRANCOCPF

Reu

FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4309· CPF 881.***.***-34

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/01/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 2.316,77

Autor

MARLENE BATISTA FONSECACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

ANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4309· CPF 881.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 2.316,77

Autor

MARLENE BATISTA FONSECACPF

Reu

FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4309· CPF 881.***.***-34

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/01/2021)

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