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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de VERENA MENDES MARTINELLI em 25/09/2025 23:59. (13/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA PALMA CAVALCANTE MELOCPF

ANA VIRGINIA TOMAZ PORTELLACPF

APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA MENDONCACPF

ANDREA HENRIQUE DOS SANTOS SERAFIM MACHADOCPF

ALINE LIBORIO FEITOSA FORTALEZACPF

+ 32 outros

Reu

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO· OAB BA 014571· CPF 450.***.***-15

Autor:

FERNANDA ALMEIDA RÊGO NASCIMENTO· OAB BA 026013· CPF 015.***.***-04

Autor:

JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 040702· CPF 034.***.***-70

Reu:

WALLACE OLIVEIRA SERTÓRIO DE SOUZA· OAB BA 015637· CPF 456.***.***-10

Reu:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 019487· CPF 789.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· CPF 018.***.***-40

Reu:

GASPARE SARACENO· OAB BA 003371· CPF 019.***.***-87

Reu:

CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2025 (01/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA ORRICO GUIMARAESCPF

ALANA NEVES ROCHACPF

WALMIR SOUZA JUNIORCPF

VERENA MENDES MARTINELLICPF

VANESSA MOURA SAMPAIO COSTACPF

+ 32 outros

Reu

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCPF

Advogados

Autor:

ESTELLA FROES SOBRINHA· CPF 647.***.***-53

Autor:

ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO· OAB BA 014571· CPF 450.***.***-15

Reu:

GASPARE SARACENO· OAB BA 003371· CPF 019.***.***-87

Reu:

WALLACE OLIVEIRA SERTÓRIO DE SOUZA· OAB BA 015637· CPF 456.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (20/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENA MADEIRA GUEDESCPF

LARISSE ALVES BORGES FERRAZCPF

FERNANDA OLIVEIRA COELHOCPF

FABIANA MORAIS LUNA

DANIELA GALVAO BARROS DE OLIVEIRACPF

+ 32 outros

Reu

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCPF

Advogados

Autor:

ESTELLA FROES SOBRINHA· CPF 647.***.***-53

Autor:

ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO· OAB BA 014571· CPF 450.***.***-15

Reu:

WALLACE OLIVEIRA SERTÓRIO DE SOUZA· OAB BA 015637· CPF 456.***.***-10

Reu:

GASPARE SARACENO· OAB BA 003371· CPF 019.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/09/2025 (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA NEVES ROCHACPF

ALESSANDRA PALMA CAVALCANTE MELOCPF

ALINE LIBORIO FEITOSA FORTALEZACPF

ANA VIRGINIA TOMAZ PORTELLACPF

ANDREA HENRIQUE DOS SANTOS SERAFIM MACHADOCPF

+ 34 outros

Reu

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCNPJ

GASPARE SARACENOCPF

WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA· OAB BA 15637· CPF 456.***.***-10

Autor:

ESTELLA FROES SOBRINHA· OAB BA 14696· CPF 647.***.***-53

Autor:

GASPARE SARACENO· OAB BA 3371· CPF 019.***.***-87

Autor:

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO· OAB BA 14571· CPF 450.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 033825

+ outros advogados do autor

Reu:

WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA· OAB BA 15637· CPF 456.***.***-10

Reu:

ESTELLA FROES SOBRINHA· OAB BA 14696· CPF 647.***.***-53

Reu:

GASPARE SARACENO· OAB BA 3371· CPF 019.***.***-87

Reu:

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO· OAB BA 14571· CPF 450.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 033825

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALESSANDRA PALMA CAVALCANTE MELO, ANA VIRGINIA TOMAZ PORTELLA, APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA MENDONCA, ANDREA HENRIQUE DOS SANTOS SERAFIM MACHADO, ALINE LIBORIO FEITOSA FORTALEZA, JOSE RIBEIRO ROCHA JUNIOR, ARMANDO BORBA SANTANA JUNIOR, BERNARDO FERNANDES CANEDO, DENISE FROES BRANDAO, DIANNA KARENINE XAVIER AIRES, DIANA SOLANO DE FREITAS SOUZA, DANILO VALADARES BARROSO, DANIELA GALVAO BARROS DE OLIVEIRA, FABIANA MORAIS LU... (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DE ALMEIDA SOUZACPF

LEDA SOLANO DE FREITAS SOUZACPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LAYLANA MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 68019· CPF 048.***.***-03

Autor:

MIRIAM DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 6900· CPF 073.***.***-91

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Reu:

LILIA DA SILVA RIBEIRO REDES· OAB BA 21311· CPF 813.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE VASCONELOS MELLO· OAB BA 22284· CPF 633.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2002

Distribuição

06/05/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUGUSTO CESARE BRAGA PEREIRA

ALESSANDRA MENEZES SARAIVA CESARE

CAIO AUGUSTO SARAIVA CESARE

Reu

MANTECORP INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.CNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA ANVISA

Advogados

Reu:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 12233· CPF 329.***.***-04

Reu:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS· OAB BA 18298· CPF 904.***.***-72

Outros

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0010970-20.2002.4.01.3300. APELANTE: CAIO AUGUSTO SARAIVA CESARE APELADO: HYPERMARCAS S.A, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82559556.. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta... (05/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO AUGUSTO SARAIVA CESARE

Reu

HYPERMARCAS S.A

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Advogados

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS

Último movimento: Juntada de certidão (11/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 3.618,87

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL E RESIDENCIAL VARSOVIACNPJ

Reu

WILLIAM SOLANO BRITO LEDACPF

LEAO TEIXEIRA LEDA NETOCPF

Advogados

Autor:

CASSIA DOS REIS CARVALHO· OAB DF 44746· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 2.054,16

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WILLIAM SOLANO BRITO LEDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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