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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PAULO FERNANDO DE BRITO BERGMANNCPF

MARIA AMELIA DE BRITO BERGMANNCPF

LUIS PEDRO DE BRITO BERGMANNCPF

MARIA AUXILIADORA DE BRITO BERGMANNCPF

Advogados

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

VANDA TEREZINHA SIMIONI· OAB RS 045830· CPF 614.***.***-72

Reu:

MARTA TERESINHA HECK· OAB RS 057623· CPF 639.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARIA AUXILIADORA DE BRITO BERGMANNCPF

Advogados

Autor:

VANDA TEREZINHA SIMIONI· OAB RS 045830· CPF 614.***.***-72

Autor:

MARTA TERESINHA HECK· OAB RS 057623· CPF 639.***.***-04

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

VANDA TEREZINHA SIMIONI· OAB RS 045830· CPF 614.***.***-72

Reu:

MARTA TERESINHA HECK· OAB RS 057623· CPF 639.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE TERESINHA CARLOSSO BRONZATTICPF

Advogados

Autor:

VANDA TEREZINHA SIMIONI· OAB RS 045830· CPF 614.***.***-72

Autor:

MARTA TERESINHA HECK· OAB RS 057623· CPF 639.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 7.461,01

Autor

GISELA LAUSCHNERCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARTA TERESINHA HECK· OAB RS 057623· CPF 639.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 9.539,67

Autor

RONALDO SARNOTH CHULTZCPF

Reu

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS

Advogados

Autor:

MARTA TERESINHA HECK· OAB RS 057623· CPF 639.***.***-04

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 9.539,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RONALDO SARNOTH CHULTZCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 (06/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 122.437,85

Autor

FABIO DANIEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA TERESINHA HECK· OAB RS 057623· CPF 639.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 122.437,85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FABIO DANIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

MARTA TERESINHA HECK· OAB RS 057623· CPF 639.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (21/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ADRIANE CRISTINA PAULI BECHENKAMPCPF

Advogados

Autor:

MARTA TERESINHA HECK· OAB RS 057623· CPF 639.***.***-04

Reu:

MARTA TERESINHA HECK· OAB RS 057623· CPF 639.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 19.824,00

Autor

NADIR DE FARIACPF

Reu

ELAUDIO MATTANACPF

SILVA & BEZERRA DE MORAIS LTDA - MECNPJ

LEANDRO DA SILVACPF

LUCINEIDE BEZERRA DE MORAISCPF

MARIA HECK MATTANACPF

Advogados

Autor:

JANAINA ANTUNES DA SILVA· OAB MT 13445· CPF 846.***.***-34

Outros

PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 13445

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 1.248,12

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

MARIA HECK MATTANACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL XAVIER DE PAULA· OAB MT 13969· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 9.771,30

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

MARIA HECK MATTANACPF

ELAUDIO MATTANACPF

Advogados

Reu:

RUBENS ANDRE PERIM DE PAIVA JUNIOR· OAB MT 32293· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HECK MATTANACPF

MARIA HECK MATTANA - ME

Reu

MARIA HECK MATTANACPF

MARIA HECK MATTANA - ME

Advogados

Autor:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Autor:

WAGNER ALVES DA SILVA· OAB MT 27481· CPF 029.***.***-16

Autor:

RODOLFO AMORIM MOLINA· OAB MT 21636· CPF 008.***.***-99

Reu:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Reu:

WAGNER ALVES DA SILVA· OAB MT 27481· CPF 029.***.***-16

Reu:

RODOLFO AMORIM MOLINA· OAB MT 21636· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1002862-42.2017.8.11.0003. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARIA HECK MATTANA - ME, MARIA HECK MATTANA Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de MARIA HECK MATTANA - ME e MARIA HECK MATTANA, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte exequente informou que a CDA foi cancelada, reque... (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HECK MATTANACPF

MARIA HECK MATTANA - ME

Reu

MARIA HECK MATTANACPF

MARIA HECK MATTANA - ME

Advogados

Autor:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Autor:

WAGNER ALVES DA SILVA· OAB MT 27481· CPF 029.***.***-16

Autor:

RODOLFO AMORIM MOLINA· OAB MT 21636· CPF 008.***.***-99

Reu:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Reu:

WAGNER ALVES DA SILVA· OAB MT 27481· CPF 029.***.***-16

Reu:

RODOLFO AMORIM MOLINA· OAB MT 21636· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/03/2026)

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