LEICO MARUYAMA KUSHIDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 5.443,06

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

KUSHIDA & KUSHIDA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (22/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MAFALDA OLIVEIRA MARQUESCPF

LYSIS SOUZA DA ROCHA PITTACPF

LYDIA ESTHER PEIXOTOCPF

LUZMAR MARTINS DAMACENACPF

LUZIA CECILIA COSTA MIRANDACPF

+ 46 outros

Advogados

Reu:

CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS· OAB DF 016893· CPF 037.***.***-11

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

RENATA AMANCIO NASCIMENTO· OAB DF 063911· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198327/DF (2025/0054581-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: ANPPREV - ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES E ADVOGADOS PUBLICOS FEDERAIS RECORRENTE: LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO RECORRENTE: LIVIA DE OLIVEIRA SAMPAIO RECORRENTE: LUCIA AMELIA PRATES RECORRENTE: LUIZ CARLOS RIBAS RIEFFEL RECORRENTE: LUIS AUGUSTO RORIZ RESENDE RECORRENTE: LUCIA ERNESTA COLODETTI MENDONCA RECORRENTE: LOURDES MARIA FRAZAO DE MORAES RECORRENTE: LUIZ FRE... (17/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANPPREV - ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES E ADVOGADOS PUBLICOS FEDERAISCNPJ

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSOCPF

LIVIA DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

LUCIA AMELIA PRATESCPF

LUIZ CARLOS RIBAS RIEFFELCPF

+ 46 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Autor:

RENATA AMANCIO NASCIMENTO· OAB DF 063911· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL - SINPROPREV

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO

LIVIA DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

LUCIA AMELIA PRATESCPF

LUIZ CARLOS RIBAS RIEFFELCPF

+ 47 outros

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL - SINPROPREV

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO

LIVIA DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

LUCIA AMELIA PRATESCPF

LUIZ CARLOS RIBAS RIEFFELCPF

+ 48 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (19/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 42.247,76

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

CIA SAO GERALDO DE VIACAOCNPJ

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA KUSHIDA· CPF 077.***.***-40

Reu:

ANA PAULA DA SILVA GOMES· OAB MG 115727· CPF 052.***.***-02

Reu:

YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO· OAB MG 115670· CPF 037.***.***-70

Reu:

PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA· OAB MG 151103· CPF 762.***.***-04

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA MOREIRA· CPF 034.***.***-56

Reu:

GABRIEL ARCANJO DE ALMEIDA PINTO SILVA· CPF 096.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (14/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 781,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

VANILDA ERCOLI CARREIRACPF

NOVA PADROEIRA COMERCIO DE PAPEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA KUSHIDA· CPF 077.***.***-40

Reu:

ELAINE RODRIGUES VISINHANI· OAB SP 139286· CPF 144.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ DE MELLO· OAB SP 136192· CPF 206.***.***-02

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 878,82

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-CRUZ AZUL SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA KUSHIDA· CPF 077.***.***-40

Reu:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Reu:

JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 76996· CPF 030.***.***-74

Reu:

RAFAEL DIAS DA CUNHA· CPF 380.***.***-21

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 9.294,38

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

ROUSIANE KELEN SILVACPF

OPALA TRANSPORTADORA TURISTICA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA KUSHIDA· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (23/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 1.301,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

TECNOTAP - SISTEMAS DE INFORMATICA LTDACNPJ

ARCENIO VIEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA KUSHIDA· CPF 077.***.***-40

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 200.632,32

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

SAUDE MEDICOL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

MASSA FALIDA DE SAUDE MEDICOL S/A

Advogados

Autor:

LUCIANA KUSHIDA· CPF 077.***.***-40

Reu:

MARCO ANTONIO PARISI LAURIA· OAB SP 185030· CPF 022.***.***-11

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 200.632,32

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

SAUDE MEDICOL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA KUSHIDA· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 1.880,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

ELIANA CHAUD SABSSOULCNPJ

ELIANA CHAUD SABSSOULCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA KUSHIDA· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/10/2024 23:59. (15/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 10.703,24

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

PLASAC PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA KUSHIDA· CPF 077.***.***-40

Reu:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Reu:

JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 76996· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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