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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Juntada de termo (10/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTOCPF

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA DO DETRAN/MA

Advogados

Autor:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Autor:

NADSON ABREU NASCIMENTO· OAB MA 16548

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 22.932,00

Autor

RENILTON VERAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Autor:

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES· CPF 296.***.***-72

Autor:

DANIEL COSTA SILVA· CPF 061.***.***-48

Autor:

JOSE WERLEY TORRES DA SILVA· OAB SP 360284· CPF 732.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 22.932,00

Autor

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Reu

RENILTON VERAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTOCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES· OAB MA 25248

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Reu:

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES· OAB MA 25248

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: RENILTON VERAS DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO - MA14289, MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES - MA25248 Parte Demandada: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A DECISÃO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bair... (12/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTOCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES· OAB MA 25248

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Reu:

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES· OAB MA 25248

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALRISVAN FONTES PEREIRACPF

Reu

EMERSON VALADARES PINTO 02867626331CNPJ

Advogados

Reu:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS ROSELI CORREACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEONARDO ANDRE COELHO LOBO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Autor:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Autor:

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEONARDO ANDRE COELHO LOBO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVILCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Autor:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Autor:

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ANDRE COELHO LOBO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL

Advogados

Autor:

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES· OAB MA 25248

Autor:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Autor:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Reu:

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES· OAB MA 25248

Reu:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Reu:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LEONARDO ANDRE COELHO LOBO DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO - MA14289, MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES - MA25248, WALASON DUARTE MACEDO SANTOS - MA15673 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente, em petição de Id 178877892, requer a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos do adicional noturno com divisor 200, correção mone... (16/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ANDRE COELHO LOBO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL

Advogados

Autor:

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES· OAB MA 25248

Autor:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Autor:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Reu:

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES· OAB MA 25248

Reu:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Reu:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WASHINGTON DE JESUS CABRAL COSTACPF

Reu

FABIO AURELIO DO NASCIMENTO COSTACPF

Advogados

Autor:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Autor:

JESSICA DIAS DA SILVA GOUVEIA· CPF 031.***.***-46

Reu:

RODRIGO DO NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB MA 18350· CPF 055.***.***-86

Outros

JESSICA DIAS DA SILVA· OAB MA 15169

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 04/07/2022 23:59. (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

15/12/2018

Valor

R$ 41.688,00

Autor

ANTONIO ADINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

SANTA FE COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

ALBERTO SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NADSON ABREU NASCIMENTO· OAB MA 16548· CPF 072.***.***-35

Autor:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Autor:

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES· CPF 296.***.***-72

Autor:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (12/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 41.688,00

Autor

ANTONIO ADINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

SANTA FE COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

ALBERTO SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Autor:

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES· CPF 296.***.***-72

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

15/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARESCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Autor:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Autor:

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES· OAB MA 25248

Autor:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Reu:

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES· OAB MA 25248

Reu:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Reu:

NADSON ABREU NASCIMENTO· OAB MA 16548· CPF 072.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARESCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Autor:

WALASON DUARTE MACEDO SANTOS· OAB MA 15673· CPF 055.***.***-74

Autor:

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES· OAB MA 25248

Autor:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Reu:

MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES· OAB MA 25248

Reu:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Reu:

NADSON ABREU NASCIMENTO· OAB MA 16548· CPF 072.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0864652-10.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ANTONIO ADINALDO ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA FILOMENA TEIXEIRA VALADARES - MA25248, WALASON DUARTE MACEDO SANTOS - MA15673 EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, SANTA FE COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME, ALBERTO SANTOS PEREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: NARDO ASSUNCAO DA CUNHA - MA4613-A Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROS... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 19.723,51

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

IGOR QUEIROZ DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2016

Distribuição

10/07/2016

Valor

R$ 85.600,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2016

Distribuição

10/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO· OAB MA 14261· CPF 530.***.***-34

Autor:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Reu:

JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO· OAB MA 14261· CPF 530.***.***-34

Reu:

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTO· OAB MA 14289· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Provisório (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauReclamação

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauReclamação

Multas e demais SançõesReclamação

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA CHRISTIANE VALADARES PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS· OAB MA 14717· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Definitivo (30/06/2023)

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