Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2004

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 1.163,65

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARIA LEILA DIASCPF

GENIVALDO ALVES DIASCPF

LEILA SELMA ARTIGOS DO VESTUARIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARÃES· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000040-61.2004.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000040-61.2004.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: GENIVALDO ALVES DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THAYRA SILVA GUIMAR&A (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.163,65

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LEILA SELMA ARTIGOS DO VESTUARIO LIMITADACNPJ

GENIVALDO ALVES DIASCPF

MARIA LEILA DIASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARÃES· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2004

Distribuição

28/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

GENIVALDO ALVES DIAS

Advogados

Autor:

THAYRA SILVA GUIMARÃES· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARÃES· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 21.129,66

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LEILA SELMA ARTIGOS DO VESTUARIO LIMITADACNPJ

MARIA LEILA DIASCPF

GENIVALDO ALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARÃES· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5008243-94.2013.8.27.2706/TO RÉU: GENIVALDO ALVES DIAS ADVOGADO(A): THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA (OAB TO007501) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA, em desfavor da parte executada indicada na inicial e qualificada no painel. Foi efetivado o ato citatório. Houve tentativa de penhora de ativos financeiros e/ou busca de bens, contudo, o resultado foi inexitoso. É o relato do necessário. D... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2003

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 831,47

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARIA LEILA DIASCPF

GENIVALDO ALVES DIASCPF

LEILA SELMA ARTIGOS DO VESTUARIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

CLEITON MARTINS DA SILVA· CPF 577.***.***-68

Outros

THAYRA SILVA GUIMARÃES· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000180-32.2003.8.27.2706/TO RÉU: GENIVALDO ALVES DIAS ADVOGADO(A): THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA (OAB TO007501) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO GENIVALDO ALVES DIAS apresentou exceção de pré-executividade (evento 95) nos autos da execução fiscal que lhes move o ESTADO DO TOCANTINS. O excipiente sustenta, em síntese, a ausência de citação válida; a ocorrência de prescrição intercorrente; bem como a ausência de autorização para a ass... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEIDE LEITE DE OLIVEIRA MECNPJ

Reu

LEILA VILELA CAMPOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal