LEILA MARTINS BATISTA ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 768,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 768,00

Autor

LEILA BATISTA MARTINSCPF

Reu

LUCIANO CARTAXO PIRES DE SACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA· OAB PB 18025· CPF 045.***.***-61

Autor:

JACIANE GOMES RIBEIRO· OAB PB 18796· CPF 090.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.793,95

Autor

LEILA BATISTA MARTINSCPF

Reu

INST DE PREV E ASSIS DOS SERV PUB DO MUN DE BAYEUX IPAMCNPJ

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Reu:

ERIC KENNEDY DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 24061· CPF 096.***.***-01

Reu:

BARBARA LIMA SALES· OAB PB 29575· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LEILA BATISTA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

INST DE PREV E ASSIS DOS SERV PUB DO MUN DE BAYEUX IPAMCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 29/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 113.288,69

Autor

LEILA BATISTA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Outros

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 142.290,34

Autor

LEILA BATISTA MARTINSCPF

Reu

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Reu:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 142.290,34

Autor

LEILA BATISTA MARTINSCPF

Reu

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.976,00

Autor

LEILA BATISTA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 6.976,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

LEILA BATISTA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 15.987,31

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA· OAB MS 011263· CPF 991.***.***-72

Reu:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 013889· CPF 861.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA· OAB MS 011263· CPF 991.***.***-72

Reu:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 013889· CPF 861.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.987,31

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARLI ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA· OAB MS 011263· CPF 991.***.***-72

Reu:

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO· OAB MS 013889· CPF 861.***.***-49

Último movimento: Certidão (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 85.860,00

Autor

ANDERSON MENDONçA QUEIROZCPF

ESPOLIO DE JOSE SILVA QUEIROZ

Reu

LEILA ALVES BATISTACPF

LORENI MARQUES PEDROSOCPF

ROBERTA MARQUES PEDROSO DELEONCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BERNARDES DOS PRAZERES JÚNIOR· OAB MS 15260· CPF 215.***.***-68

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MENDONçA QUEIROZCPF

Reu

LEILA ALVES BATISTACPF

LORENI MARQUES PEDROSOCPF

ROBERTA MARQUES PEDROSO DELEONCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BERNARDES DOS PRAZERES JÚNIOR· OAB MS 15260· CPF 215.***.***-68

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MENDONçA QUEIROZCPF

Reu

LEILA ALVES BATISTACPF

LORENI MARQUES PEDROSOCPF

ROBERTA MARQUES PEDROSO DELEONCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BERNARDES DOS PRAZERES JÚNIOR· OAB MS 15260· CPF 215.***.***-68

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MENDONçA QUEIROZCPF

Reu

ROBERTA MARQUES PEDROSO DELEONCPF

LEILA ALVES BATISTACPF

LORENI MARQUES PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BERNARDES DOS PRAZERES JÚNIOR· OAB MS 15260· CPF 215.***.***-68

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição 840159/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2022 (20/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MENDONçA QUEIROZCPF

Reu

LEILA ALVES BATISTACPF

LORENI MARQUES PEDROSOCPF

ROBERTA MARQUES PEDROSO DELEONCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BERNARDES DOS PRAZERES JÚNIOR· OAB MS 15260· CPF 215.***.***-68

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MENDONçA QUEIROZCPF

Reu

LEILA ALVES BATISTACPF

LORENI MARQUES PEDROSOCPF

ROBERTA MARQUES PEDROSO DELEONCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BERNARDES DOS PRAZERES JÚNIOR· OAB MS 15260· CPF 215.***.***-68

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MENDONçA QUEIROZCPF

Reu

LEILA ALVES BATISTACPF

LORENI MARQUES PEDROSOCPF

ROBERTA MARQUES PEDROSO DELEONCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BERNARDES DOS PRAZERES JÚNIOR· OAB MS 15260· CPF 215.***.***-68

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 85.860,00

Autor

ANDERSON MENDONçA QUEIROZCPF

Reu

LEILA ALVES BATISTACPF

LORENI MARQUES PEDROSOCPF

ROBERTA MARQUES PEDROSO DELEONCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BERNARDES DOS PRAZERES JÚNIOR· OAB MS 15260· CPF 215.***.***-68

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 25.878,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 25.878,73

Autor

TEREZA MARIA FERREIRACPF

Reu

LEILA ALVES BATISTACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN HAFIS SICA DE OLIVEIRA

Reu:

ROBSON LEIRIA MARTINS· OAB MS 14606· CPF 285.***.***-68

Reu:

ILTON HASIMOTO· OAB MS 6562

Reu:

SOLANGE VIEIRA DO CARMO· OAB MS 20259· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Certidão (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAMIRA YOUSSEF CHAHINECPF

ABDO YOUSSEF CHAHINECPF

MUNIR YOUSSEF CHAHINECPF

AICHA ALI MOUSSACPF

ATIF MOHAMMAD CHACHINECPF

+ 1 outros

Reu

DESCONHECIDO

HELENO CORDEIRO ALVESCPF

Advogados

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Outros

POLYANNE CRUZ SOARES SILVA· OAB MS 12518· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/11/2024)

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