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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 42.243,63

Último movimento: Termo de Encerramento - GECOF (04/02/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDACNPJ

Reu

LIVIA SOARES FERNANDESCPF

RICARDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 010760· CPF 050.***.***-57

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Autor:

BARBARA RAFAELLY SILVA PORCIUNCULA· CPF 105.***.***-90

Reu:

CYNTHYA MEIRIELLE DA SILVA MENDES· OAB AL 010590· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (22/12/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDACNPJ

Reu

LIVIA SOARES FERNANDESCPF

RICARDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 010760· CPF 050.***.***-57

Reu:

CYNTHYA MEIRIELLE DA SILVA MENDES· OAB AL 010590· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Publicado ato_publicado em 22/01/2026. (22/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDACNPJ

Reu

LIVIA SOARES FERNANDESCPF

RICARDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 010760· CPF 050.***.***-57

Reu:

CYNTHYA MEIRIELLE DA SILVA MENDES· OAB AL 010590· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 42.243,63

Autor

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDACNPJ

Reu

LIVIA SOARES FERNANDESCPF

RICARDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 010760· CPF 050.***.***-57

Reu:

CYNTHYA MEIRIELLE DA SILVA MENDES· OAB AL 010590· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (15/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA

Reu

LíVIA SOARES FERNANDES

RICARDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

CYNTHYA MEIRIELLE DA SILVA MENDES· OAB AL 10590· CPF 074.***.***-03

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 10760· CPF 050.***.***-57

Autor:

BÁRBARA RAFAELLY SILVA PORCIUNCULA· OAB AL 17634· CPF 105.***.***-90

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 10067· CPF 074.***.***-26

Autor:

BÁRBARA RAFAELLY SILVA PORCIUNCULA· OAB AL 017634

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTHYA MEIRIELLE DA SILVA MENDES· OAB AL 10590· CPF 074.***.***-03

Reu:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 10760· CPF 050.***.***-57

Reu:

BÁRBARA RAFAELLY SILVA PORCIUNCULA· OAB AL 17634· CPF 105.***.***-90

Reu:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 10067· CPF 074.***.***-26

Reu:

BÁRBARA RAFAELLY SILVA PORCIUNCULA· OAB AL 017634

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Construtora Humberto Lobo Ltda - Agravada: Lívia Soares Fernandes - Agravado: Ricardo José da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo Interno Cível nº 0705610-44.2018.8.02.0001/50001 Agravante: Construtora Humberto Lobo Ltda. Advogados: Leiliane Marinho Silva (OAB: 10067/AL) e outro. Agravados: Lívia Soares Fernandes e outro. Advogada: Cynthya Meirielle da Silva Mendes (OAB: 10590/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Analisando os au... (09/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

ProrrogaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

CHARLES DOUGLAS MAZONE COSTACPF

MARTHA GABRIELA VIEIRA VASCONCELOSCPF

GILSON DOS SANTOSCPF

JOSE ALOISIO MAURICIO LIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

MARYNY DYELLEN BARBOSA ALVES· OAB AL 008128· CPF 048.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TENORIO WANDERLEY· CPF 025.***.***-95

Reu:

FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 004690· CPF 828.***.***-30

Reu:

FÁBIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 007147· CPF 032.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

JULIANA KUMMER FREITAS DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

VALTER DOS SANTOS CANUTOCPF

CHARLES DOUGLAS MAZONE COSTACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

FÁBIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 007147· CPF 032.***.***-06

Reu:

MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO· OAB AL 008017· CPF 029.***.***-45

Reu:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

MARYNY DYELLEN BARBOSA ALVES· OAB AL 008128· CPF 048.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TENORIO WANDERLEY· CPF 025.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

JULLIANY TAVARES MACHADO DOS SANTOSCPF

JULIANA KUMMER FREITAS DOS SANTOSCPF

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

VALTER DOS SANTOS CANUTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS· OAB AL 008463· CPF 031.***.***-03

Reu:

MARYNY DYELLEN BARBOSA ALVES· OAB AL 008128· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (16/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

ProrrogaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

VALTER DOS SANTOS CANUTOCPF

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

JULLIANY TAVARES MACHADO DOS SANTOS

JULIANA KUMMER FREITAS DOS SANTOSCPF

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARYNY DYELLEN BARBOSA ALVES· OAB AL 008128· CPF 048.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TENORIO WANDERLEY· CPF 025.***.***-95

Reu:

FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 004690· CPF 828.***.***-30

Reu:

FÁBIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 007147· CPF 032.***.***-06

Reu:

MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO· OAB AL 008017· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5 (11/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

JULIANA KUMMER FREITAS DOS SANTOSCPF

GILSON DOS SANTOSCPF

JOSE ALOISIO MAURICIO LIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

Reu:

MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS· OAB AL 008463· CPF 031.***.***-03

Reu:

BRUNO ARAUJO ROCHA PITA· CPF 092.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (15/12/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Termo de Encerramento - GECOF (27/03/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSARIO DE FATIMA ALVES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

UNIMED MACEIOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 010760· CPF 050.***.***-57

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Autor:

BARBARA RAFAELLY SILVA PORCIUNCULA· CPF 105.***.***-90

Reu:

GUSTAVO UCHOA CASTRO· OAB AL 005773· CPF 919.***.***-20

Reu:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Reu:

LAIS ALBUQUERQUE BARROS· OAB AL 011900· CPF 068.***.***-10

Reu:

CAMILA DE MAGALHÃES MACHADO· OAB AL 013041· CPF 050.***.***-07

Reu:

LUCAS GONZAGA DE OLIVEIRA· OAB AL 012923· CPF 080.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (06/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED AL

Reu

ROSARIO DE FATIMA ALVES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO UCHOA CASTRO· OAB AL 005773· CPF 919.***.***-20

Autor:

TAYNA DE PAULA MELO COSTA· OAB AL 011992· CPF 077.***.***-55

Autor:

CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO· OAB AL 013140· CPF 064.***.***-47

Autor:

CAMILA DE MAGALHÃES MACHADO· OAB AL 013041· CPF 050.***.***-07

Reu:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 010760· CPF 050.***.***-57

Reu:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSARIO DE FATIMA ALVES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

UNIMED AL

Advogados

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 010760· CPF 050.***.***-57

Reu:

GUSTAVO UCHOA CASTRO· OAB AL 005773· CPF 919.***.***-20

Reu:

CAMILA DE MAGALHÃES MACHADO· OAB AL 013041· CPF 050.***.***-07

Reu:

TAYNA DE PAULA MELO COSTA· OAB AL 011992· CPF 077.***.***-55

Reu:

CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO· OAB AL 013140· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 724,00

Autor

ROSARIO DE FATIMA ALVES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

UNIMED AL

Advogados

Autor:

BARBARA RAFAELLY SILVA PORCIUNCULA· CPF 105.***.***-90

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 010760· CPF 050.***.***-57

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Reu:

CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO· OAB AL 013140· CPF 064.***.***-47

Reu:

GUSTAVO UCHOA CASTRO· OAB AL 005773· CPF 919.***.***-20

Reu:

CAMILA DE MAGALHÃES MACHADO· OAB AL 013041· CPF 050.***.***-07

Reu:

TAYNA DE PAULA MELO COSTA· OAB AL 011992· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 134.485,56

Autor

HELIO DOS SANTOS GOMES JUNIORCPF

THAYNARA GOUVEIA COSTACPF

Reu

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GOUVEIA COSTA· OAB AL 010216· CPF 068.***.***-46

Autor:

LEONARDO RAFAEL BARROS DE CARVALHO

Reu:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Outros

THAYNÁ RIBEIRO SALES ELOY· OAB AL 018552

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 010760· CPF 050.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO DOS SANTOS GOMES JUNIORCPF

THAYNARA GOUVEIA COSTACPF

Reu

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GOUVEIA COSTA· OAB AL 010216· CPF 068.***.***-46

Autor:

LEONARDO RAFAEL BARROS DE CARVALHO

Reu:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDACNPJ

Reu

HELIO DOS SANTOS GOMES JUNIORCPF

THAYNARA GOUVEIA COSTACPF

Advogados

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 010760· CPF 050.***.***-57

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Autor:

THAYNA RIBEIRO SALES ELOY· CPF 056.***.***-44

Reu:

THIAGO GOUVEIA COSTA· OAB AL 010216· CPF 068.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (14/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO DOS SANTOS GOMES JUNIORCPF

THAYNARA GOUVEIA COSTACPF

Reu

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GOUVEIA COSTA· OAB AL 010216· CPF 068.***.***-46

Reu:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Reu:

LARISSA ALBUQUERQUE REZENDE CALHEIROS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 134.485,56

Autor

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDACNPJ

Reu

HELIO DOS SANTOS GOMES JUNIORCPF

THAYNARA GOUVEIA COSTACPF

Advogados

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE REZENDE CALHEIROS

Reu:

THIAGO GOUVEIA COSTA· OAB AL 010216· CPF 068.***.***-46

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (20/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAILTON VASCONCELOSCPF

Reu

ROSEDSON LOBO SILVACPF

Advogados

Autor:

YTALLA DAIANNY SANTOS VASCONCELOS· OAB AL 013440· CPF 084.***.***-61

Reu:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Outros

BÁRBARA RAFAELLY SILVA PORCIUNCULA· OAB AL 017634

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 010760· CPF 050.***.***-57

Último movimento: Recebido recurso eletrônico (23/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON VASCONCELOSCPF

Reu

ROSEDSON LOBO SILVACPF

Advogados

Autor:

YTALLA DAIANNY SANTOS VASCONCELOS· OAB AL 013440· CPF 084.***.***-61

Reu:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 010760· CPF 050.***.***-57

Reu:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Reu:

BARBARA RAFAELLY SILVA PORCIUNCULA· CPF 105.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700638762021802004920260309161512 (09/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON VASCONCELOSCPF

Reu

ROSEDSON LOBO SILVACPF

Advogados

Autor:

YTALLA DAIANNY SANTOS VASCONCELOS· OAB AL 013440· CPF 084.***.***-61

Reu:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEDSON LOBO SILVACPF

Reu

JAILTON VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Reu:

YTALLA DAIANNY SANTOS VASCONCELOS· OAB AL 013440· CPF 084.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSEDSON LOBO SILVACPF

Reu

JAILTON VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Reu:

YTALLA DAIANNY SANTOS VASCONCELOS· OAB AL 013440· CPF 084.***.***-61

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (23/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuspensãoPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 4.272,36

Autor

INSTITUTO UNIVERSITARIO DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

GAZETA DE ALAGOAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA DA SILVA CERQUEIRA DATTOLI· CPF 964.***.***-72

Autor:

HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ

Reu:

FELIPE MEDEIROS NOBRE

Reu:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Reu:

CAROLINE MARIA PINHEIRO AMORIM· OAB AL 006557· CPF 035.***.***-33

Reu:

LUIS THIAGO LEAO AMORIM· OAB AL 013631· CPF 051.***.***-86

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867886/AL (2025/0058915-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO UNIVERSITARIO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: GAZETA DE ALAGOAS LTDA ADVOGADOS: CAROLINE MARIA PINHEIRO AMORIM - AL006557 LUIS THIAGO LEÃO AMORIM - AL013631 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuspensãoPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO UNIVERSITARIO DO NORDESTE LTDA

Reu

GAZETA DE ALAGOAS LTDA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Reu:

CAROLINE MARIA PINHEIRO AMORIM· OAB AL 006557· CPF 035.***.***-33

Reu:

LUIS THIAGO LEAO AMORIM· OAB AL 013631· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (13/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE LOPES DE ALBUQUERQUE

ALBERTO JORGE BARBOSA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BUCCHIANERI ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB AL 010695

Autor:

HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO· OAB AL 010729· CPF 067.***.***-96

Reu:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS

Reu:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Reu:

MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO· OAB DF 025341

Outros

EMERSON CAVALCANTI AMORIM· OAB AL 010879

ANA LETÍCIA CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 052903· CPF 035.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872136/AL (2025/0072650-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BUCCHIANERI ADVOCACIA ADVOGADOS: MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO - DF025341 ANA LETÍCIA CARVALHO DOS SANTOS - DF052903 AGRAVADO: JOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE REPRESENTADO POR: ALBERTO JORGE BARBOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADOS: PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE - AL010695 HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO - AL010729 EMERSON CAVALCANTI AMORIM - AL010879 Vista à(s) parte(s) recorr... (17/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BUCCHIANERI ADVOCACIACNPJ

Reu

JOSE LOPES DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO· CPF 867.***.***-87

Autor:

ANA LETICIA CARVALHO DOS SANTOS· CPF 035.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (12/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BUCCHIANERI ADVOCACIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE LOPES DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Reu:

HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO· OAB AL 010729· CPF 067.***.***-96

Reu:

PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE

Último movimento: Retificado o movimento (18/12/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BUCCHIANERI ADVOCACIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE LOPES DE ALBUQUERQUE

ALBERTO JORGE BARBOSA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 010067· CPF 074.***.***-26

Autor:

MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO

Reu:

HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO· OAB AL 010729· CPF 067.***.***-96

Reu:

PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO JATOBA LOBO (AGRAVANTE)

Reu

MARCELO JATOBA LOBOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO DE AMORIM JATOBA· OAB AL 5675· CPF 985.***.***-97

Autor:

THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM· OAB AL 6352· CPF 024.***.***-31

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 10067· CPF 074.***.***-26

Autor:

THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM· OAB AL 006352· CPF 024.***.***-31

Autor:

FABIANO DE AMORIM JATOBÁ· OAB AL 005675· CPF 985.***.***-97

Reu:

FABIANO DE AMORIM JATOBA· OAB AL 5675· CPF 985.***.***-97

Reu:

THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM· OAB AL 6352· CPF 024.***.***-31

Reu:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 10067· CPF 074.***.***-26

Reu:

THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM· OAB AL 006352· CPF 024.***.***-31

Reu:

FABIANO DE AMORIM JATOBÁ· OAB AL 005675· CPF 985.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: MARCELO JATOBA LOBO ADVOGADO do(a) REU: FABIANO DE AMORIM JATOBA - AL5675 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA 3A. VARA, E NOS TERMOS DO ART 203, §4 DO CPC, AS PARTES FICAM INTIMADAS: 1) Tendo em vista o trânsito em julgado, as partes estão intimadas a requererem o que de direito no prazo de 05 dias. Maceió (AL), 1 de junho de 2026. WALEWSKA FERREIRA CAMPOS Técnico(a) Judiciário(a)/Analista... (02/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA

Reu

ANA CAROLINA OLIVEIRA PEREIRA

TADEU PATêLO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 10760· CPF 050.***.***-57

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 10067· CPF 074.***.***-26

Autor:

KYVIA DANNYELLI VIEIRA DOS SANTOS· OAB AL 10273· CPF 060.***.***-04

Autor:

THAYNÁ RIBEIRO SALES ELOY· OAB AL 18552· CPF 056.***.***-44

Autor:

THAYNÁ RIBEIRO SALES ELOY· OAB AL 018552

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 10760· CPF 050.***.***-57

Reu:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 10067· CPF 074.***.***-26

Reu:

KYVIA DANNYELLI VIEIRA DOS SANTOS· OAB AL 10273· CPF 060.***.***-04

Reu:

THAYNÁ RIBEIRO SALES ELOY· OAB AL 18552· CPF 056.***.***-44

Reu:

THAYNÁ RIBEIRO SALES ELOY· OAB AL 018552

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Construtora Humberto Lobo Ltda - Apelada: Ana Carolina Oliveira Pereira - Apelado: Tadeu Patêlo Barbosa - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0713230-10.2018.8.02.0001 Agravante: Construtora Humberto Lobo Ltda. Advogados: Larissa Albuquerque de Rezende Calheiros (OAB: 10760/AL) e outros. Agravados: Ana Carolina Oliveira Pereira e outro. Advogada: Kyvia Dannyelli Vieira dos Santos (OAB: 10273/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO... (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA FONSECA MAFRACPF

Reu

FORTEX ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Autor:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 10067· CPF 074.***.***-26

Autor:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 10760· CPF 050.***.***-57

Autor:

KARLA MIRELLE TERENCIO COSTA· OAB AL 11566· CPF 077.***.***-10

Autor:

BÁRBARA RAFAELLY SILVA PORCIUNCULA· OAB AL 17634· CPF 105.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Reu:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 10067· CPF 074.***.***-26

Reu:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 10760· CPF 050.***.***-57

Reu:

KARLA MIRELLE TERENCIO COSTA· OAB AL 11566· CPF 077.***.***-10

Reu:

BÁRBARA RAFAELLY SILVA PORCIUNCULA· OAB AL 17634· CPF 105.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Fernanda Fonseca MafraB0 - RÉU: B1Fortex Engenharia LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Intimação - ADV: LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS (OAB 10760/AL), ADV: LEILIANE MARINHO SILVA (OAB 10067/AL), ADV: F... (09/12/2025)

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