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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE BAIAO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAIAO

Reu

WALDO PEREIRA DE FREITASCPF

JULIANE LOPES MOREIRACPF

Advogados

Reu:

MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS· OAB PA 18312· CPF 661.***.***-15

Reu:

MADSON NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 21227· CPF 684.***.***-68

Reu:

NADILSON CARDOSO DAS NEVES· OAB PA 26858· CPF 865.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAIAO

DELEGADO DE BAIAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Reu

WALDO PEREIRA DE FREITASCPF

JULIANE LOPES MOREIRACPF

Advogados

Reu:

NADILSON CARDOSO DAS NEVES· OAB PA 26858· CPF 865.***.***-87

Reu:

MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS· OAB PA 18312· CPF 661.***.***-15

Reu:

MADSON NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 21227· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

SULAYNE FATIMA BORGES MONTALVAOCPF

LAZARO SILVA GOMES

ALBA CELESTE BRAGA FERREIRA BARBOSA

MARCOS MANUEL DOS SANTOSCPF

MARIA CRISTINA TEIXEIRA SILVA

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAETANOS - BA

MUNICIPIO DE CAETANOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA LOPES FISCHER· OAB BA 28704· CPF 833.***.***-87

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Autor:

LEISE SANTOS SILVA· OAB BA 21841· CPF 709.***.***-72

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Reu:

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14706· CPF 692.***.***-04

Reu:

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO· OAB BA 42070· CPF 038.***.***-71

Outros

LEONEU DA SILVA BANDEIRA· OAB BA 44228· CPF 035.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA CELESTE BRAGA FERREIRA BARBOSA

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOSCPF

JOSE CARLOS SANTOS COELHO

LAZARO SILVA GOMES

MARCOS MANUEL DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAETANOS

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Autor:

CAMILLA LOPES FISCHER· OAB BA 28704· CPF 833.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO· OAB BA 42070· CPF 038.***.***-71

Autor:

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14706· CPF 692.***.***-04

Autor:

LEISE SANTOS SILVA· OAB BA 21841· CPF 709.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Reu:

CAMILLA LOPES FISCHER· OAB BA 28704· CPF 833.***.***-87

Reu:

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO· OAB BA 42070· CPF 038.***.***-71

Reu:

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14706· CPF 692.***.***-04

Reu:

LEISE SANTOS SILVA· OAB BA 21841· CPF 709.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE CAETANOSCNPJ

Reu

WILLIAN OLIVEIRA SANTOSCPF

JOSE CARLOS SANTOS COELHOCPF

MUNICIPIO DE CAETANOSCNPJ

LAZARO SILVA GOMESCPF

LAZARO SILVA GOMES

Advogados

Reu:

KLEBER SANTOS SILVA

Reu:

LEISE SANTOS SILVA· OAB BA 21841· CPF 709.***.***-72

Reu:

CAMILLA LOPES FISCHER· OAB BA 28704· CPF 833.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (30/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 50.150,00

Autor

SILVANA BISPO DO NASCIMENTOCPF

Reu

GILDASIO CARDOSO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROTH PAZ· OAB BA 405· CPF 294.***.***-34

Reu:

LEISE SANTOS SILVA· OAB BA 21841· CPF 709.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GILDASIO CARDOSO DE QUEIROZ em 05/09/2025 23:59. (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 50.150,00

Autor

SILVANA BISPO DO NASCIMENTOCPF

Reu

GILDASIO CARDOSO DE QUEIROZCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2024 (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 26.400,00

Autor

ADRIEL SANTOS FONSECA

LUCIANO SOUZA FONSECACPF

MIRIANE SANTOS FONSECACPF

Reu

INSTITUICAO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Autor:

LUCAS SAMPAIO BRITO GAMA· OAB BA 42580· CPF 042.***.***-92

Reu:

LEISE SANTOS SILVA· OAB BA 21841· CPF 709.***.***-72

Reu:

MATEUS BORBA LISBOA MACHADO· OAB BA 53540· CPF 038.***.***-25

Reu:

PRISCILLA ACHY DE OLIVEIRA· CPF 063.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0504309-87.2016.8.05.0274. Autor: Miriane Santos Fonseca Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:BA11865) Advogado: Lucas Sampaio Brito Gama (OAB:BA42580) Autor: Luciano Souza Fonseca Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:BA11865) Advogado: Lucas Sampaio Brito Gama (OAB:BA42580) Autor: Adriel Santos Fonseca Reu: Instituicao Adventista Nordeste Brasileira De Educacao E Assistencia Social Advogado: Leise Santos Silva (OAB:BA21841) A... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA CRISTINA RIBEIRO SANTOS NEVESCPF

PRISCILLA ACHY DE OLIVEIRACPF

ROBSON VIEIRA DAS NEVESCPF

Reu

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA

FRANCISCO PIMENTEL DE OLIVEIRA FILHO

ISABELA E SILVA PIMENTELCPF

ISADORA PIROPO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA· OAB BA 29816· CPF 011.***.***-94

Autor:

PRISCILLA ACHY DE OLIVEIRA· OAB BA 50212

Autor:

LEISE SANTOS SILVA· OAB BA 21841· CPF 709.***.***-72

Autor:

MATEUS BORBA LISBOA MACHADO· OAB BA 53540· CPF 038.***.***-25

Reu:

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA· OAB BA 29816· CPF 011.***.***-94

Reu:

PRISCILLA ACHY DE OLIVEIRA· OAB BA 50212

Reu:

LEISE SANTOS SILVA· OAB BA 21841· CPF 709.***.***-72

Reu:

MATEUS BORBA LISBOA MACHADO· OAB BA 53540· CPF 038.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 16.289,72

Autor

MICHELE AIRES SOARESCPF

Reu

INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAOCPF

Advogados

Autor:

CAIO GRACO DA ROSA RODRIGUES· OAB RS 125495· CPF 044.***.***-40

Autor:

HENRIQUE MARQUES FONTES LIMA· OAB RS 122540· CPF 033.***.***-59

Autor:

FELIPE FRANZ WIENKE· OAB RS 069545· CPF 004.***.***-58

Autor:

SARA GUTIERRES· OAB RS 124670· CPF 011.***.***-25

Reu:

LEISE SANTOS SILVA· OAB BA 021841· CPF 709.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 (20/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

04/04/2021

Valor

R$ 3.953,86

Autor

INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAOCPF

Reu

ANA ELIZA CURTIS COSTA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA VIDAL LEMOS· OAB RS 091038· CPF 010.***.***-37

Autor:

LEISE SANTOS SILVA· OAB BA 021841· CPF 709.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245820416 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 76.678,96

Autor

NELCI JANE FLOREKCPF

WESLLEY FLOREK RAMIRESCPF

Reu

INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 065615· CPF 987.***.***-44

Reu:

LEISE SANTOS SILVA· OAB BA 021841· CPF 709.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 71.808,21

Autor

UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIACPF

Reu

FAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Outros

LEISE SANTOS SILVA· OAB BA 021841· CPF 709.***.***-72

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

MARCOS MONTEIRO DA SILVA· OAB RS 059548· CPF 954.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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