Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 43.318,02

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

FABIANA COMERLATOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

Reu:

VALNEIDSON LEITE COSTA· OAB BA 57285· CPF 765.***.***-04

Reu:

LINSMAR MOREIRA MONTEIRO· OAB BA 58990· CPF 001.***.***-33

Reu:

GABRIELA DO ROSARIO SANTOS· OAB BA 61222· CPF 064.***.***-05

Reu:

TIAGO SANTOS DE MATOS· OAB BA 56939· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/02/2025 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VALNEIDSON LEITE COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALNEIDSON LEITE COSTA· OAB BA 57285· CPF 765.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEBER LINS DE MACEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ZOILA PINTO ANDRADE· OAB BA 38078· CPF 195.***.***-34

Autor:

JULIANO ANTONIO CAMPOS· OAB SP 165469· CPF 251.***.***-17

Autor:

LINSMAR MOREIRA MONTEIRO· OAB BA 58990· CPF 001.***.***-33

Autor:

VALNEIDSON LEITE COSTA· OAB BA 57285· CPF 765.***.***-04

Autor:

TIAGO SANTOS DE MATOS· OAB BA 56939· CPF 032.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBER LINS DE MACEDO em 01/02/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEBER LINS DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR· OAB BA 59828· CPF 057.***.***-08

Reu:

TIAGO SANTOS DE MATOS· OAB BA 56939· CPF 032.***.***-97

Reu:

VALNEIDSON LEITE COSTA· OAB BA 57285· CPF 765.***.***-04

Reu:

LINSMAR MOREIRA MONTEIRO· OAB BA 58990· CPF 001.***.***-33

Reu:

JULIANO ANTONIO CAMPOS· OAB SP 165469· CPF 251.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (20/09/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 84.262,36

Autor

LUIZ CESAR ALVES MARFUZCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALNEIDSON LEITE COSTA· OAB BA 57285· CPF 765.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSALIA SANTOS PEREIRACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS DE MATOS· OAB BA 56939· CPF 032.***.***-97

Autor:

LINSMAR MOREIRA MONTEIRO· OAB BA 58990· CPF 001.***.***-33

Autor:

VALNEIDSON LEITE COSTA· OAB BA 57285· CPF 765.***.***-04

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 193.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 193.600,00

Autor

TIAGO SANTOS DE MATOSCPF

TIM NORDESTE S/ACPF

Reu

TIM NORDESTE S/ACPF

TIAGO SANTOS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

LINSMAR MOREIRA MONTEIRO· OAB BA 58990· CPF 001.***.***-33

Autor:

VALNEIDSON LEITE COSTA· OAB BA 57285· CPF 765.***.***-04

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE· OAB BA 62927· CPF 061.***.***-76

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE· OAB BA 62927· CPF 061.***.***-76

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

LINSMAR MOREIRA MONTEIRO· OAB BA 58990· CPF 001.***.***-33

Reu:

VALNEIDSON LEITE COSTA· OAB BA 57285· CPF 765.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 159.361,77

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA em 24/07/2024 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SANTOS COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 159.361,77

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

REPRESENTACAO SUL AMERICA

CARLOS ALBERTO SANTOS COSTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 159.361,77

Autor

CARLOS ALBERTO SANTOS COSTACPF

Reu

REPRESENTACAO SUL AMERICA

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VALNEIDSON LEITE COSTA· OAB BA 57285· CPF 765.***.***-04

Autor:

GABRIELA DO ROSARIO SANTOS· OAB BA 61222· CPF 064.***.***-05

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/03/2024 (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

MARTINS ALVES FERNANDESCPF

Reu

EDVALDA DOS SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

VALNEIDSON LEITE COSTA· OAB BA 57285· CPF 765.***.***-04

Autor:

ABIARA MEIRA DIAS· OAB BA 41078· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 122.658,46

Autor

BEVELI VITORIO SANTOSCPF

MAX DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ANA LUCIA ADORNO CERQUEIRA

OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS DE MATOS· OAB BA 56939· CPF 032.***.***-97

Autor:

VALNEIDSON LEITE COSTA· OAB BA 57285· CPF 765.***.***-04

Autor:

LINSMAR MOREIRA MONTEIRO· OAB BA 58990· CPF 001.***.***-33

Autor:

RODRIGO DA PAIXAO SANTOS· OAB BA 36550· CPF 027.***.***-41

Reu:

NUBIA BULHOES SANTOS· OAB BA 50267· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Max Da Silva Santos Advogado: Tiago Santos De Matos (OAB:BA56939) Advogado: Valneidson Leite Costa (OAB:BA57285) Advogado: Linsmar Moreira Monteiro (OAB:BA58990) Advogado: Rodrigo Da Paixao Santos (OAB:BA36550) Exequente: Beveli Vitorio Santos Advogado: Tiago Santos De Matos (OAB:BA56939) Advogado: Valneidson Leite Costa (OAB:BA57285) Advogado: Linsmar Moreira Monteiro (OAB:BA58990) Executado: Osvaldo Francisco Dos Santos Registr... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 122.658,46

Autor

BEVELI VITORIO SANTOSCPF

MAX DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ANA LUCIA ADORNO CERQUEIRA

OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS DE MATOS· OAB BA 56939· CPF 032.***.***-97

Autor:

VALNEIDSON LEITE COSTA· OAB BA 57285· CPF 765.***.***-04

Autor:

LINSMAR MOREIRA MONTEIRO· OAB BA 58990· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (03/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 611.370,00

Autor

RONDINELE MARCOS DA SILVACPF

MARCELA FLORENTINA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAOCPF

HILTON AUGUSTO SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS DE MATOS· OAB BA 56939· CPF 032.***.***-97

Autor:

LINSMAR MOREIRA MONTEIRO· OAB BA 58990· CPF 001.***.***-33

Autor:

VALNEIDSON LEITE COSTA· OAB BA 57285· CPF 765.***.***-04

Reu:

OTONEY REIS DE ALCANTARA· OAB BA 14155· CPF 469.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 33825· CPF 018.***.***-40

Reu:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Reu:

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS· OAB BA 32262· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO em 05/11/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal