Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2000

Distribuição

22/03/2000

Valor

R$ 38.818,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 38.818,90

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LEMANS MODAS LTDA

GERALDO GOMES DE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2005

Distribuição

18/12/2005

Valor

R$ 25.805,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GERALDO GOMES DE LIMACPF

LEMANS MODAS LTDA

Advogados

Reu:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 10252· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnticreseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.024,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCIO LUIS FACIOCPF

LEMAFE CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOAO BATISTA ROMANO DOS SANTOSCPF

FABIO DUTRA ADOLFOCPF

ELVIO DUTRA ADOLFOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

XIMENA CARDOZO FERREIRA· CPF 906.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JOSE RODRIGUES ALVES· CPF 554.***.***-91

Reu:

JAIR JOAO WOLFRAM· OAB RS 035765· CPF 564.***.***-00

Reu:

MARCOS CAETANO DA SILVA· CPF 358.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Investigação PatrimonialFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIO DUTRA ADOLFOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação PatrimonialFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.024,00

Autor

ELVIO DUTRA ADOLFOCPF

Advogados

Autor:

JAIR JOAO WOLFRAM· OAB RS 035765· CPF 564.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (31/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal