LEME - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ROSIQUEPOLO HOLDING S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS CANTO PORTO FILHO

JOSE ROBERTO TAVARES DE MENEZES

EDITH JUNQUEIRA MACEDO REINER

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

JULIO CESAR TOLEDO PIZA JUNIOR

+ 3 outros

Reu

ROSIQUEPOLO HOLDING S.A.

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESIAS· OAB SP 162566· CPF 174.***.***-57

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Autor:

HEDERSON MEDEIROS RAMOS· OAB RO 6553· CPF 721.***.***-00

Autor:

PAULA ISABELA DOS SANTOS· OAB RO 6554· CPF 000.***.***-50

Autor:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Reu:

HEDERSON MEDEIROS RAMOS· OAB RO 6553· CPF 721.***.***-00

Reu:

PAULA ISABELA DOS SANTOS· OAB RO 6554· CPF 000.***.***-50

Reu:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO GUIDICPF

ROSIQUEPOLO HOLDING S/A

Reu

ANTONIO CARLOS CANTO PORTO FILHOCPF

ESPÓLIO DE EDITH JUNQUEIRA MACEDO REINER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDITH JUNQUEIRA MACEDO REINER

FLAVIO LOPES COELHO

JOAO PAULO MARQUES CANTO PORTOCPF

JOSE ROBERTO TAVARES DE MENEZESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HEDERSON MEDEIROS RAMOS· OAB RO 6553· CPF 721.***.***-00

Autor:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Autor:

MURILO LIMA RAMALHO· OAB SP 385039· CPF 421.***.***-01

Autor:

CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESIAS· OAB SP 162566· CPF 174.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

HEDERSON MEDEIROS RAMOS· OAB RO 6553· CPF 721.***.***-00

Reu:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

MURILO LIMA RAMALHO· OAB SP 385039· CPF 421.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESIAS· OAB SP 162566· CPF 174.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ROSIQUEPOLO HOLDING S/A, CNPJ nº 14047437000195, MARABA 3609 ou 3566, - ATÉ 2145/2146 JARDIM JOGE TEIXEIRA - 76876-528 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: ISABEL MOREIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4171, HEDERSON MEDEIROS RAMOS, OAB nº RO6553, PAULA ISABELA DOS SANTOS, OAB nº RO6554 Requerido: EXECUTADOS: FLAVIO LOPES COELHO, EDITH JUNQUEIRA MACEDO REINER, JOSE ROBERTO TAVARES DE MENEZES, JOAO PAULO MARQUES CANTO PORTO, ANTONIO CAR... (19/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO GUIDICPF

ROSIQUEPOLO HOLDING S/A

Reu

ANTONIO CARLOS CANTO PORTO FILHOCPF

ESPÓLIO DE EDITH JUNQUEIRA MACEDO REINER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDITH JUNQUEIRA MACEDO REINER

FLAVIO LOPES COELHO

JOAO PAULO MARQUES CANTO PORTOCPF

JOSE ROBERTO TAVARES DE MENEZESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HEDERSON MEDEIROS RAMOS· OAB RO 6553· CPF 721.***.***-00

Autor:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Autor:

MURILO LIMA RAMALHO· OAB SP 385039· CPF 421.***.***-01

Autor:

CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESIAS· OAB SP 162566· CPF 174.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

HEDERSON MEDEIROS RAMOS· OAB RO 6553· CPF 721.***.***-00

Reu:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

MURILO LIMA RAMALHO· OAB SP 385039· CPF 421.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESIAS· OAB SP 162566· CPF 174.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ROSIQUEPOLO HOLDING S/A, CNPJ nº 14047437000195, MARABA 3609 ou 3566, - ATÉ 2145/2146 JARDIM JOGE TEIXEIRA - 76876-528 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: ISABEL MOREIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4171, HEDERSON MEDEIROS RAMOS, OAB nº RO6553, PAULA ISABELA DOS SANTOS, OAB nº RO6554 Requerido: EXECUTADOS: FLAVIO LOPES COELHO, EDITH JUNQUEIRA MACEDO REINER, JOSE ROBERTO TAVARES DE MENEZES, JOAO PAULO MARQUES CANTO PORTO, ANTONIO CAR... (19/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2004

Distribuição

04/08/2004

Valor

R$ 26.640,00

Autor

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003409-96.2004.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003409-96.2004.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judi... (29/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

05/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

EUNICE PICINATOCPF

Advogados

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 000030· CPF 170.***.***-00

Reu:

SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 001085· CPF 219.***.***-20

Reu:

AMIR FRANCISCO LANDO· CPF 010.***.***-72

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (25/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

EUNICE PICINATOCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

EUNICE PICINATOCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001823482009401410020250407154328 (07/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 3.446,70

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS· CPF 269.***.***-10

Outros

JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 41459· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO CESARA SILVEIRACPF

Reu

FLAVIO LOPES COELHOCPF

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

JOSE ROBERTO TAVARES DE MENEZESCPF

JOAO PAULO MARQUES CANTO PORTOCPF

JULIO CESAR DE TOLEDO PIZA JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Autor:

NEILTON MESSIAS DOS SANTOS· OAB RO 4387· CPF 438.***.***-72

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

LUCAS TAVARES DE SA

Reu:

ANALICE HEGG AMARAL LIMA

Reu:

FILIPE STARZYNSKI· CPF 351.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESIAS· OAB SP 162566· CPF 174.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO CESARA SILVEIRACPF

Reu

EDITH JUNQUEIRA MACEDO REINERCPF

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

CINTIA TAVARES DE MENEZESCPF

JULIO CESAR DE TOLEDO PIZA JUNIORCPF

JOSE ROBERTO TAVARES DE MENEZESCPF

+ 3 outros

Último movimento: Recebidos os autos (06/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA - DPERO

Reu

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Reu:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2013

Distribuição

21/12/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLARICE VALICHECK GARCIA DE ANDRADE em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

JOSé GENARO DE ANDRADECPF

CLARICE VALICHECK GARCIA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Autor:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Autor:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Autor:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Reu:

NEILTON MESSIAS DOS SANTOS· OAB RO 4387· CPF 438.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

JOSé GENARO DE ANDRADECPF

CLARICE VALICHECK GARCIA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Autor:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Autor:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Autor:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Reu:

NEILTON MESSIAS DOS SANTOS· OAB RO 4387· CPF 438.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

21/12/2013

Distribuição

21/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANELI FERNANDES DUARTECPF

GERALDO PROCOPIO DUARTECPF

Reu

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA· OAB RO 8694· CPF 026.***.***-81

Autor:

ODAISA DUARTE COSTA· OAB RO 12420· CPF 025.***.***-18

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANELI FERNANDES DUARTECPF

GERALDO PROCOPIO DUARTE

Reu

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA· OAB RO 8694· CPF 026.***.***-81

Autor:

ODAISA DUARTE COSTA· OAB RO 12420· CPF 025.***.***-18

Autor:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Autor:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA· OAB RO 8694· CPF 026.***.***-81

Reu:

ODAISA DUARTE COSTA· OAB RO 12420· CPF 025.***.***-18

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 7.494.096,47

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (08/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 7.494.096,47

Autor

INCRACNPJ

Reu

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2006

Distribuição

24/10/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

JOAQUIM XAVIER

JOSE FONSECA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Último movimento: Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) (22/05/2023)

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