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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 113.173,17

Autor

TARGA SACPF

Reu

PROCILAB COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE TRETTEL· OAB SP 167145· CPF 195.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de TARGA SA em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Arras ou SinalMonitória

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 17.336,40

Autor

SIMONE DA SILVA MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE COXIXOLA

MUNICIPIO DE COXIXOLACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO DOMINGOS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 211505· CPF 126.***.***-58

Autor:

HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER· OAB RJ 211786· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 78.994,18

Autor

SIMONE DA SILVA MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE COXIXOLA

Advogados

Autor:

HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER· OAB RJ 211786· CPF 051.***.***-69

Autor:

VITOR HUGO DOMINGOS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 211505· CPF 126.***.***-58

Reu:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ROSIANE DE FREITAS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ANDRADE DA GRACA· OAB RJ 225687· CPF 167.***.***-33

Autor:

HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER· OAB RJ 211786· CPF 051.***.***-69

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Conclusos ao Juiz (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE DE FREITAS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER· OAB RJ 211786· CPF 051.***.***-69

Autor:

DANIELA ANDRADE DA GRACA· OAB RJ 225687· CPF 167.***.***-33

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB SP 178858· CPF 151.***.***-44

Reu:

HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER· OAB RJ 211786· CPF 051.***.***-69

Reu:

DANIELA ANDRADE DA GRACA· OAB RJ 225687· CPF 167.***.***-33

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB SP 178858· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804463-73.2023.8.19.0055. AUTOR: ROSIANE DE FREITAS SILVA RÉU: BANCO BRADESCO S/A 1. Ante o teor do item 01, do capítulo Dispositivo da Sentença (id165079695) e sendo certo que o procedimento de portabilidade é deflagrado pela instituição de destino, esclareça exatamente o que pretende, em cinco dias corridos, sob pena de encerramento da fase de cumprimento de sentença. 2. Petição188959286: diga a parte autora se dá quitação, em... (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DARLAN FLORENCIO DE AZEVEDOCPF

Reu

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIOCNPJ

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER· OAB RJ 211786· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO

Reu

DARLAN FLORENCIO DE AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

JONATHAN SANDRO GARCIA AMORIM

Advogados

Reu:

ANTONIO CLAUDIO CRUZ LEITAO DE LIMA FEITOSA· OAB RJ 202444· CPF 800.***.***-53

Reu:

HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER· OAB RJ 211786· CPF 051.***.***-69

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de carta (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JHONATAN DE SOUZA MARCIANO

Advogados

Reu:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO· OAB RJ 197533· CPF 140.***.***-80

Reu:

HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER· OAB RJ 211786· CPF 051.***.***-69

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JHONATAN DE SOUZA MARCIANO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JAICE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

GERALDO FARIAS DOS SANTOSCPF

ANGELA CRISTINA

CARLA CRISTINA

DIANA CRISTINA

MARCIA CRISTINA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO RIBEIRO LEMGRUBER· OAB RJ 46166· CPF 398.***.***-49

Autor:

HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER· OAB RJ 211786· CPF 051.***.***-69

Reu:

ISABELLA CRISTINA FEITOSA COIMBRA· OAB SP 391983· CPF 396.***.***-50

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FERNANDES LESSA

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Reu

HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER

Outros

HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER· OAB RJ 211786· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

2. DP DE SAO PEDRO DA ALDEIA ( 637 )

MATEUS DOS SANTOS MATOS

GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

DP DE FAMILIA, DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SAO PEDRO DA ALDEIA ( 638 )

Advogados

Reu:

HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER· OAB RJ 211786· CPF 051.***.***-69

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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