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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LEMON CELL

Advogados

Reu:

NAIZA MARQUES LEANDRO· OAB SP 393839· CPF 448.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESIO SILVA LEMOSCPF

CELIO SILVA LEMOSCPF

CEILA SILVA LEMOSCPF

CELI SILVA LEMOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO QUINTANA FERNANDES· OAB MT 009348· CPF 706.***.***-72

Autor:

NATALIA CARLA FERREIRA BATISTA· OAB MT 020359· CPF 038.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELI SILVA LEMOSCPF

CEILA SILVA LEMOSCPF

CELIO SILVA LEMOSCPF

CESIO SILVA LEMOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACNPJ

SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRACAO

Advogados

Autor:

NATALIA CARLA FERREIRA BATISTA· OAB MT 020359· CPF 038.***.***-21

Autor:

RODRIGO QUINTANA FERNANDES· OAB MT 009348· CPF 706.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalRecurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALDIJAN JOAQUIM DE SOUZACPF

Reu

CELIO SILVA LEMOSCPF

CESIO SILVA LEMOSCPF

CEILA SILVA LEMOSCPF

IRACEMA TEIXEIRA LEMOSCPF

CELI SILVA LEMOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE RAMPASO MIRANDA· OAB MT 20441· CPF 041.***.***-84

Reu:

ERIKA BRANDAO LEMOS· OAB SP 209740· CPF 215.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

VALDIJAN JOAQUIM DE SOUZACPF

CELIO SILVA LEMOSCPF

IRACEMA TEIXEIRA LEMOSCPF

CEILA SILVA LEMOSCPF

CESIO SILVA LEMOSCPF

+ 5 outros

Reu

ILKA BENEZ BRANDAO LEMOSCPF

IRACEMA TEIXEIRA LEMOSCPF

MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

CEILA SILVA LEMOSCPF

CELEIDA LEMOS DAHERCPF

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEILA SILVA LEMOSCPF

CELI SILVA LEMOSCPF

CELIO SILVA LEMOS

CESIO SILVA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR APARECIDO SIGOLI· OAB SP 459648· CPF 379.***.***-61

Último movimento: Documento (24/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 335.781,68

Autor

CELI SILVA LEMOSCPF

Reu

R.C. CONTI INDUSTRIA, COMERCIO E CONFECCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAFAEL ZOCOLER· OAB SP 334846· CPF 231.***.***-16

Outros

OSMAR PERON JUNIOR· OAB SC 14937

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 196 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 335.781,68

Autor

CELI SILVA LEMOSCPF

Reu

R.C. CONTI INDUSTRIA, COMERCIO E CONFECCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/12/2025)

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