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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO TRIANGULO SACNPJ

Reu

CLAUDIO MESSIAS DE OLIVEIRACPF

NELSON MESSIAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

GRACIANA FIOD DA SILVEIRA MESSIASCPF

RAFAELLA ALVES DO PRADO MESSIASCPF

LEMES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB GO 24129

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 73.491,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

LEMES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

NELSON MESSIAS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

CLAUDIO MESSIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Conclusão para despacho (22/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 000812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0000614-57.2023.8.27.2722/TO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL (OAB TO000812) DESPACHO/DECISÃO Observo nestes autos que já foram requeridas diligências com intuito de encontrar bens passíveis de penhora, SISBAJUD e RENAJUD – até o presente momento sem qualquer resultado prático. Tenho que a proteção ao sigilo fiscal não é direito absoluto,... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 266.816,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 266.816,45

Autor

J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 266.816,45

Autor

J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 22017

Autor:

JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA· OAB DF 87125

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 22017

Reu:

JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA· OAB DF 87125

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3224278/DF (2026/0130995-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA - DF087125 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO - DF022017 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 22017

Autor:

JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA· OAB DF 87125

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 22017

Reu:

JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA· OAB DF 87125

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 266.816,45

Autor

J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MOHN ROLLER· OAB DF 62938· CPF 011.***.***-44

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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